Brasil tem 'milícia virtual' nas redes sociais, diz presidente da OAB

Felipe Santa Cruz comentou decisão do STF de abrir investigação sobre fake news contra ministros da Corte

Felipe Amorim
Brasília | UOL

​O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, defendeu que seja investigado o que ele chamou de "milícias virtuais" que atuam pela internet e nas redes sociais.

"Nós temos no Brasil hoje uma milícia organizada nas redes sociais, e nós temos que compreender a quem essa milícia serve", disse. "Ela obviamente é articulada, ela tem investimento, utiliza robôs, e ela persegue opiniões que ela não concorda. Isso não é bom para o debate público, isso busca prejudicar a imagem das instituições", afirmou o advogado.

Felipe Santa Cruz, presidente nacional da OAB
Felipe Santa Cruz, presidente nacional da OAB - Marcus Leoni - 22.fev.2019/Folhapress

Santa Cruz fez a afirmação ao comentar a decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, de abrir um inquérito no tribunal para apurar ataques e supostas fake news (notícias falsas) contra os ministros do Supremo.

A investigação foi contestada pela PGR (Procuradoria-Geral da República), que, em pedido de informações sobre o inquérito, sugeriu que o Supremo não teria atribuição legal para iniciar uma investigação desse tipo.

O presidente da OAB afirmou não conhecer detalhes do inquérito, por isso disse que não poderia comentar sobre a legalidade da medida. "Primeiro tem que se verificar quais foram as ameaças concretas que o setor de segurança do STF identificou", disse.

Ele conversou com jornalistas durante a cerimônia de posse da diretoria e do Conselho Federal da Ordem, em cerimônia realizada na noite de hoje, em Brasília.

A abertura do inquérito pelo STF foi anunciada na semana passada por Toffoli, com o objetivo de investigar a existência de fake news, ameaças e afirmações caluniosas e difamantes atingem "a honra e a segurança" dos ministros da corte e de seus familiares.

O processo está sob segredo de Justiça e não foram divulgados detalhes como os alvos da investigação ou os fatos que serão apurados.

Hoje, o relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes, afirmou ter pedido a colaboração da Polícia Militar e Polícia Civil de São Paulo, além da Polícia Federal, que normalmente atua em investigações no Supremo.

"O que vem se pretendendo é desestabilizar o Supremo Tribunal Federal, ou seja, o Poder Judiciário. Não existe democracia sem independência do Poder Judiciário. Isso vai ser investigado a fundo", disse Moraes.

Segundo Moraes, foram identificadas mensagens que sugerem atos de violência contra os ministros, assim como o "fechamento" do tribunal.

Para o ministro, o tom dos ataques pode estimular que agressões sejam de fato praticadas.

"Não são essas acusações covardes por trás de um computador, do WhatsApp que acabam virando crime. Mas são, e isso é comprovado tanto pela ciência médica quanto pela ciência criminal, mas são essas acusações que acabam incentivando pessoas perturbadas a falar 'ah é isso mesmo', e aí é uma facada, um tiro", disse Moraes.

"Não se pode permitir num país democrático como o Brasil, em que as instituições funcionam livremente há 30 anos, que você, porque não gosta de uma decisão, você prega o fechamento de uma instituição republicana, você prega a morte de ministros, a morte de familiares. Isso extrapola a liberdade de expressão", concluiu o ministro.

As críticas ao STF se intensificaram após a última quinta-feira, após o tribunal decidir que a Justiça Eleitoral deverá julgar casos de corrupção que estejam associados a crimes eleitorais, como o caixa dois.

A medida foi vista por procuradores da força-tarefa da Lava Jato no MPF (Ministério Público Federal) como uma forma de enfraquecer a operação.​

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