Doria reforma palácio sem divulgar valor; atitude é questionada

Mudanças revelariam mescla de público e privado; estado diz serem de manutenção

Francesca Angiolillo Carolina Linhares
São Paulo

Servidora aposentada do Palácio dos Bandeirantes, onde trabalhou por 36 anos, até março de 2015, Christine Starr, fez em 19 de março sua visita anual ao local. “Fiquei absolutamente pasma.” 

Ela se refere à reforma implementada pelo governador João Doria (PSDB) na sede do governo do estado. 

Doria escolheu continuar vivendo em sua casa nos Jardins. A antiga residência do estado passou a agregar o gabinete do governador, com uma ambientação nova. 

Além dessa ala, Doria modificou ambientes como a Sala dos Pratos e a Sala dos Despachos, que aparece em destaque na postagem que Starr fez na última terça (26). A reforma havia sido abordada pelo portal G1 uma semana antes.

Em uma das imagens da publicação de Starr, que teve 10 mil compartilhamentos, vê-se o salão com seu piso de madeira lustrosa. De madeira também eram os lambris na parede e as estruturas do forro. O tom geral era claro. 

Na foto seguinte, surge o ambiente repaginado. Há uma mesa nova, preta e fosca; na parede cinza ao fundo, a bandeira do estado. O piso e as molduras do forro são também pretos e sem brilho. Starr disse que viu os funcionários tristes com o ambiente que lhe pareceu soturno.

Não se trata, porém, de simples questão de gosto. A extensão das reformas e o custo das obras não foram informados pelo governo. 

A parte interna do imóvel não é tombada, e as modificações não alcançaram o acervo do palácio —esse, sim, com valor histórico e artístico e tombado pelo Iphan, órgão federal de patrimônio.

Por isso, especialistas ouvidos pela Folha dizem não haver irregularidade na reforma. Mas alertam para o fato de que o governador modificou como quis e sem divulgação um patrimônio que não lhe pertence, mas ao Estado.

“As autoridades públicas devem agir impessoalmente, a separação da coisa pública do patrimônio pessoal dos governantes é um princípio básico do Estado democrático de Direito”, diz Marcos Perez, professor de direito da USP.

O Ministério Público de São Paulo recebeu denúncia sobre a obra, e a promotoria do Meio Ambiente analisará se cabe investigação.

À Folha a assessoria do governo argumenta que o palácio estava sem manutenção havia anos e que os espaços apresentavam cupins e infiltrações. Não apontou, porém, quais eram os danos específicos nos salões modificados.

A nova decoração foi feita sob a consultoria da designer Jóia Bergamo, amiga de Doria. O governo informa que ela apenas deu dicas, seguidas pela empresa terceirizada de manutenção do palácio. 

Quando prefeito, Doria já se envolveu em polêmicas por receber doações de empresas privadas para poupar custos. 

A Folha procurou Bergamo, mas até a conclusão desta edição ela não respondeu.

O contrato com a 2n Engenharia, feito por meio de pregão em 2014 e com validade até o fim deste ano, prevê “prestação de serviço de manutenção predial e serviços complementares, com fornecimento de mão de obra e material no Palácio dos Bandeirantes”.

O orçamento disponível para este ano é de quase R$ 9,5 milhões. O governo afirma que os custos da reforma estão contemplados nesse valor, mas não informa quanto foi gasto com cada uma das modificações.

A curadora do acervo dos palácios do governo, Ana Cristina Carvalho, diz que a intenção da reforma foi modernizar, valorizar e conservar o Bandeirantes. “Não há desrespeito, nem desvalorização do patrimônio. Todo mundo hoje tem orgulho de estar naquele palácio conservado e bonito”, afirma.

Segundo Carvalho, a pintura preta da madeira das portas serve para proteger de desgastes e impermeabilizar. O mesmo valeria para o chão preto, colocado por cima do assoalho original, que seria mais resistente e de melhor conservação.

Uma das imagens de Starr mostrava a mesa do Salão de Despachos, cujo tampo de tábuas dispostas em V também foi pintado de preto fosco. A curadora diz que não se trata de uma mesa original de época, mas de mobiliário administrativo, produzido em série e sem maior valor.

Para Fernanda Tozzo, especialista em conservação e restauro de bens culturais, mesmo assim seria preciso justificar tal mudança. “Não vejo o porquê da pintura, a não ser por uma questão de vontade pessoal”, diz Tozzo. “Um problema estrutural é resolvido com especialistas em madeira, não em tinta.”

As obras que Doria mandou retirar dos salões foram realocadas em outros locais do palácio ou no Palácio Boa Vista, em Campos do Jordão. Foram substituídas por fotos do acervo, que combinam com as novas cores.

Vera Cáspari Monteiro, professora de direito da FGV em São Paulo, considera natural que o governante faça adequações no ambiente em que trabalha. “Como o patrimônio não é tombado, só haveria irregularidade se houvesse dilapidação. Pode-se discutir se foi de bom gosto, mas não houve destruição”, diz.

O professor de direito Floriano de Azevedo Marques Neto, da USP, também considera despropositado falar em improbidade administrativa.

Na avaliação de Perez, no entanto, o fato não é grave do ponto de vista do valor do patrimônio, mas “é indício de um modo de agir que deve no futuro ser evitado”. Ele vê na reforma “atitudes imperiais” e “confusão do espaço público com o privado”.

“É uma decisão que não pode ser de forma alguma ser tomada apenas por ele. Não só do ponto de vista material mas pelo que ela simboliza”, diz Marco Antônio Teixeira, professor de administração pública na FGV. 

“Governantes passam e governantes vêm. A decisão que ele tomar agora interfere no uso que esse palácio vai ter daqui pra frente.”

A curadora Carvalho minimiza a polêmica: “Nada estrutural, original ou autêntico foi mexido, tudo pode voltar como era antes e o valor financeiro dos móveis modificados é pequeno”.

O governo informou que pretende alugar salões e auditórios do Bandeirantes que hoje são usados para reuniões “dada a escassez deste tipo de equipamento na cidade”. A renda será revertida para o Fundo Social São Paulo.

Inclusive por isso, segundo a curadora, as reformas foram feitas. Segundo Carvalho, as mudanças levam em conta que haverá um fluxo maior de pessoas e um uso mais intenso dos espaços.

“Esses espaços devidamente atualizados, recuperados, modernizados podem, sim, ser alugados para casamentos, festas, banquetes e reuniões como em todos os palácios do mundo”, afirma Carvalho.

Para Teixeira, essa ideia parece estranha. “Tem outros espaços, inclusive do próprio governo que poderiam ser utilizados para isso.”

É possível que o governo alugue espaços públicos, desde que a destinação do bem contemple isso. Leis ou decretos podem alterar a destinação do imóvel.

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