Descrição de chapéu Legislativo Paulista

Jornalista leva à Assembleia ativismo e modelo ainda em xeque de mandato coletivo

Deputada será titular de gabinete para o qual grupo de nove militantes se elegeu com número único

Joelmir Tavares
São Paulo

Para começo de conversa, Mônica Seixas não será uma deputada. Ela quer ser nove ao mesmo tempo.

O arranjo responsável por sua chegada à Assembleia Legislativa de São Paulo causou dúvidas em eleitores na campanha eleitoral e agora não escapa ao estranhamento de futuros colegas na Casa, que, em privado, colocam em xeque a viabilidade do modelo diferentão.

A jornalista faz parte de um mandato coletivo, formado por ela e outros oito integrantes. A ideia é que todos sejam parlamentares ao mesmo tempo, no que eles propagandeiam como uma experiência de inovação política, mas ainda não reconhecida oficialmente.

“Eu serei só a porta-voz, mas todos têm o mesmo peso nas decisões e nos posicionamentos”, diz a titular, que, pelas regras, é a única a ter autorização para se sentar no plenário e discursar no púlpito.

Retrato feito na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) da deputada Mônica Seixas, porta-voz da bancada ativista
Retrato feito na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) da deputada Mônica Seixas, porta-voz da bancada ativista - Bruno Santos/Folhapress - Produção Daniela Ribeiro

O grupo, gestado no movimento Bancada Ativista, disputou a vaga pelo PSOL e obteve 149.844 votos, a décima maior votação no estado.

Na campanha, cada “cocandidato” tinha o trabalho de explicar que o nome que apareceria na urna seria o de Mônica, mas que, se o grupo vencesse, todos os nove (sete mulheres e dois homens) exerceriam o mandato em conjunto.

O arranjo não é oficialmente reconhecido pela Justiça Eleitoral, mas há exemplos em funcionamento em Câmaras Municipais pelo país. A Assembleia de Pernambuco também possui na atual legislatura um mandato coletivo, o Juntas (PSOL).

“Todo mundo pergunta se vamos estar os nove juntos em tudo que a gente for fazer o tempo todo”, diz Mônica, tratando em seguida de descartar a hipótese. “Não será assim. É por isso que a gente trabalha com o modelo de porta-voz.”

“Se as pessoas estão esperando que a gente vai ficar fazendo barraco para todo mundo entrar no plenário, estão enganadas. Sou uma figura desconstruída. A Bancada Ativista é a deputada, eu sou só a representante”, afirma.

Um barraco, no caso, já aconteceu mesmo —mas eles querem superar. Durante a diplomação dos políticos eleitos no estado, em dezembro, o músico e “codeputado” Jesus dos Santos foi barrado ao subir ao palco com Mônica. O deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP), que estava no local para ser diplomado, foi um dos que tentaram impedi-lo.

A ideia dos parceiros de Mônica no gabinete era estar ao lado dela. Eles dizem que o cerimonial do evento, ocorrido na Sala São Paulo, estava ciente da vontade. No tumulto, Jesus foi empurrado por Frota. A Polícia Militar chegou a intervir.

Jesus, que é negro, afirmou ter sido alvo de racismo e falou no dia da confusão que o parlamentar do PSL o insultou. “Foi um momento muito frustrante para nós. Mas não vamos remoer o que passou”, diz ele agora. “O Estado brasileiro promove o racismo estrutural sempre.”

 
Igualdade racial é um dos temas que movem a agenda do grupo.

O coletivo reúne ativistas de diferentes áreas: LGBT, direito indígena (uma codeputada é índia), parto humanizado, ciclismo, educação, agroecologia, direito animal... Mônica ficou conhecida ao liderar protestos durante a crise de abastecimento de água no estado, de 2013 a 2015.

Dos eleitos em sua chapa, só ela tinha experiência nas urnas (disputou a Prefeitura de Itu em 2016 e saiu derrotada). Agora que chegaram à Assembleia, todos querem fazer do mandato um difusor dos diferentes ativismos que representam.

“A gente otimizou”, diz a titular. “Em vez de ter um gabinete com foco sobre um talento, uma trajetória, uma bandeira, a gente abriu para nove redes usarem coletivamente essa caneta do mandato.”

O entendimento dos participantes é que, como eles militam nas áreas que defendem, têm um conhecimento maior nos temas específicos do que, por exemplo, o assessor de um gabinete comum.

Essa condição, na opinião deles, dá ao mandato uma visão mais aprofundada sobre determinadas questões, o que é um diferencial na comparação com deputados do formato tradicional.

Formalmente, os oito codeputados serão assessores no gabinete dela. A jornalista se dispôs a abrir mão de parte do salário de R$ 25 mil (a remuneração padrão dos parlamentares estaduais) para ficar com uma remuneração próxima à dos companheiros.

A previsão é que os codeputados ganhem um valor bruto de R$ 7.700. A titular do mandato receberá mais (em torno de R$ 12 mil), porque assumirá mais funções legalmente.

O grupo decidiu que a parte do salário que Mônica não embolsar será usada em alguma atividade do mandato ou doada para causas ativistas.

“A gente tem um sonho que ainda não é contemplado pela burocracia”, diz a estudante Erika Hilton, que integra o grupo e é transexual (ela prefere se definir como transvestigênere, termo mais amplo).

“Acho que o meu corpo, que já é motivo de piada nos bastidores [do Legislativo], também é um desafio a ser tratado dentro desse espaço conservador, retrógrado, cafona, medíocre e tudo mais que você quiser acrescentar”, completa ela, eloquente.

A codeputada Anne Rammi, que ouve a colega falar, pede um aparte: “Primeiro eles riem, depois eles reagem e depois eles aceitam”, diz.

“Vale acrescentar que a gente é tudo cidadão bem normal, que usa escola pública, saúde pública. Eu acho isso revolucionário”, segue Anne, militante de três causas: proteção da infância, erradicação da violência obstétrica e promoção da amamentação.

No dia em que o coletivo recebeu a Folha, em meados de fevereiro, Mônica estava às voltas com um problema prático da vida de cidadã: seu filho, Theo, esperava uma vaga para começar o primeiro ano do ensino fundamental na rede estadual de ensino.

A mãe, que se mudou com o garoto de Itu para a capital por causa do mandato, pediu a transferência do filho e o inscreveu na fila de espera do governo. Mesmo com o ano letivo já iniciado, ele não havia sido chamado. A situação foi resolvida dias depois.

Na Assembleia, o grupo quer engrossar a rede de oposição ao governador João Doria (PSDB). De antemão, adota postura crítica ao pacote de privatizações do tucano.

Para marcar lugar, a Bancada Ativista disputará a presidência da Casa —o favorito hoje é o candidato apoiado pelo governo, Cauê Macris (PSDB), que tenta a reeleição.

“A gente forma um cordão da pauta ambiental, porque cruzamos temas como direito animal, indígenas, água, permacultura. Defendemos uma nova política de saneamento básico, de compostagem”, acrescenta Mônica.

Em resposta ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), que afirmou na campanha querer “botar um ponto final em todos os ativismos do Brasil”, a bancada costuma falar que pretende inserir, isso sim, “um ponto de exclamação”.

“Colocar um ponto de exclamação nos ativismos é fazer o mandato ser um potencializador para eles funcionarem. É proporcionar uma voz que os coletivos não tinham antes”, diz a codeputada Paula Aparecida.

Professora da rede pública estadual, ela mesma se apresenta como entusiasta de múltiplas bandeiras: é feminista, anticapitalista, vegana e pró-direitos dos animais.


Perfil de Mônica Seixas

Idade 32 anos

Nascimento Mogi das Cruzes (SP)

Partido PSOL (coligação PSOL/PCB)

Estado civil Solteira

Cor/raça Preta

Grau de instrução Superior completo

Ocupação Outros

Reeleição Não

Descrição dos bens declarados do parlamentar Não declarado

Valor declarado dos bens  Não declarado

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