Lula consegue permissão de saída da prisão para velório de neto em SP

Autorização foi concedida com base na Lei de Execução Penal

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Curitiba e São Paulo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta sexta-feira (1) permissão de saída da prisão, na Polícia Federal em Curitiba, para ir ao velório do neto, em São Paulo. Arthur Araújo Lula da Silva, 7, morreu no início da tarde, em decorrência de uma meningite.

A saída foi deferida pela juíza Carolina Lebbos, que cuida da execução penal de Lula. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal também se manifestaram favoravelmente à saída.

A Lei de Execução Penal prevê a permissão de saída de presos para velórios e enterros de familiares, incluindo descendentes.

A Justiça Federal do Paraná informou que os detalhes do deslocamento serão mantidos em sigilo "a fim de preservar a intimidade da família e garantir não apenas a integridade do preso, mas a segurança pública".

O velório será no Cemitério Jardim da Colina, em São Bernardo do Campo (SP). A cremação do corpo está prevista para as 12h deste sábado (2). O cemitério é o mesmo onde foi cremada a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em fevereiro de 2017.

Ele seguirá para São Paulo em aeronave do Governo do Paraná, cedida a pedido da Polícia Federal, pelo governador Ratinho Júnior (PSD). Não há informações sobre horário do voo do ex-presidente.

Arthur visitou o avô por duas vezes na sede da PF, no ano passado. Era filho de Marlene Araújo Lula da Silva e Sandro Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente e de Marisa.

Ao contrário do que ocorreu em casos anteriores, quando outros pedidos semelhantes do ex-presidente foram negados, os advogados de Lula se comprometeram desta vez a “não divulgar qualquer informação relativa ao trajeto que será realizado” e disseram que irão informar o local da cerimônia de sepultamento “diretamente à autoridade policial”.

Militantes petistas, desta vez, também decidiram não fazer atos em frente à Polícia Federal de Curitiba, em uma tentativa de “garantir todo o respeito e condições necessárias para que, ainda hoje [sexta], Lula tenha o direito de se despedir do neto querido”, segundo nota assinada pela Vigília Lula Livre.

Horas depois do pedido da defesa, o processo de execução penal de Lula foi colocado em sigilo nível 4. Assim, ele só pode ser visualizado pelo juiz e alguns servidores da vara.

No mês passado, a PF negou autorização para que o ex-presidente saísse da prisão para ir ao enterro do irmão, Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá, sob o argumento de falta de aeronaves e de risco à segurança de Lula e à ordem pública.

A superintendência da PF em Curitiba está em regime de plantão até quarta-feira (6), em função do feriado de Carnaval e de uma dedetização do prédio agendada para esta sexta (1).

Lula e o neto

Arthur nasceu durante o tratamento de Lula contra um câncer de laringe, em janeiro 2012. O ex-presidente e a ex-primeira-dama Marisa Letícia visitaram o recém-nascido na maternidade São Luiz, no Itaim Bibi (zona oeste da capital paulista).

O petista, que na ocasião estava careca por causa da quimioterapia, posou para fotos com o bebê no colo. As imagens foram divulgadas por sua assessoria.

Meses depois, em julho, Lula levou o menino para um ato com o então prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT), que disputaria a reeleição. A Folha registrou o ex-presidente segurando Arthur no palanque ao lado da então presidente Dilma Rousseff (PT).

Ao lado da então presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula aparece com o neto Arthur em São Bernardo do Campo (SP) durante ato de campanha de Luiz Marinho (PT), que era candidato à reeleição
Ao lado da então presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula aparece com o neto Arthur em São Bernardo do Campo (SP) durante ato de campanha de Luiz Marinho (PT), que era candidato à reeleição - Jorge Araújo - 5.jul.2012/Folhapress

O garoto foi o sexto neto de Lula —hoje são sete netos e uma bisneta. O avô também compareceu ao batizado de Arthur, em 2013, em uma igreja de Santo André.

Em 2015, o político teve a ajuda do garoto para soprar as velas do bolo de seu aniversário de 70 anos. A comemoração, no Instituto Lula, reuniu ainda Marisa Letícia e os petistas Fernando Haddad e Dilma Rousseff.

O nome do menino voltou a aparecer no noticiário em 2016, quando foram publicadas fotos de pedalinhos no sítio em Atibaia (SP) frequentado pela família do ex-presidente.

Imagens feitas pela TV Globo mostraram que os nomes de Arthur e Pedro, ambos netos do petista, estavam estampados nas capas dos dois pedalinhos em formato de cisne que ficavam no lago da propriedade.

No mês passado, Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no processo que envolve o sítio.

A Justiça concluiu que reformas feitas no imóvel foram pagas pela Odebrecht e pela OAS com dinheiro desviado de contratos da Petrobras. A defesa do petista recorre da decisão.

Preso em Curitiba desde abril de 2018, após ser condenado no caso do tríplex de Guarujá, o ex-presidente recebeu a visita de Arthur e dos pais dele já na segunda semana de reclusão.

Filho de Bolsonaro e outras manifestações

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República, comentou a autorização dada a Lula para acompanhar o velório do neto.

Em sua conta no Twitter escreveu o seguinte: "Lula é preso comum e deveria estar num presídio comum. Quando o parente de outro preso morrer ele também será escoltado pela PF para o enterro? Absurdo até se cogitar isso, só deixa o larápio em voga posando de coitado".

Outros políticos usaram as redes sociais para manifestar solidariedade ao ex-presidente, como a sucessora de Lula, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT-MG). 

Os ex-presidenciáveis Guilherme Boulos (PSOL) e Ciro Gomes (PDT) também enviaram condolências a Lula por meio do Twitter.

Políticos de partidos que costumam fazer oposição ao PT também prestaram solidariedade a Lula, como os senadores Davi Alcolumbre (DEM-AP) —atual presidente da Casa— e José Serra (PSDB-SP), seu adversário na campanha presidencial de 2002.


O que diz a lei sobre o benefício a presos

  • A legislação afirma que os detidos "poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos: falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão"
  • A permissão de saída deve ser concedida pelo diretor do estabelecimento penal, mas, na prática, os diretores delegam a decisão ao juiz de execução penal
  • Na ocasião da morte de Genival Inácio da Silva, um dos irmãos de Lula, em janeiro deste ano, a defesa também fez um pedido de autorização para o comparecimento do ex-presidente à cerimônia fúnebre
  • Na época, tanto a Polícia Federal quanto o Ministério Público foram contrários ao benefício. Argumentaram que não haveria tempo suficiente para providenciar a logística e a segurança do deslocamento do petista no Paraná e em São Paulo
  • A juíza Carolina Lebbos, responsável pela administração do dia a dia da pena, concordou com a manifestação da PF naquela ocasião e disse que a lei prevê a possibilidade de autorização, e não o direito à saída. A liberação foi negada
  • O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal, e o presidente da corte, Dias Toffoli, decidiu a favor de Lula. A cerimônia fúnebre já estava no final, e o petista acabou não comparecendo
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