Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Para Exército, golpe de 1964 deve ser mais bem compreendido

Nenhum dos 50 principais militares do governo Bolsonaro quis discutir significado da data, que completa 55 anos

Rubens Valente
Brasília

Procurados desde fevereiro, nenhum dos 50 principais militares das Forças Armadas que integram o primeiro e o segundo escalões do governo de Jair Bolsonaro (PSL) se interessou em discutir pessoalmente ou por escrito motivos e características do golpe militar de março de 1964, que agora completa 55 anos.

Bolsonaro estimulou que a data fosse comemorada nas unidades militares do país.

Movimentação do Exército nas ruas de São Paulo dias após o golpe de 1964
Movimentação do Exército nas ruas de São Paulo dias após o golpe de 1964 - João Marques - 14.abr.1964/Acervo Última Hora/Folhapress

O Ministério da Defesa elaborou, pela primeira vez nos últimos 20 anos, uma ordem do dia unificada que foi lida nos quartéis entre quinta (28) e sexta-feira (29). Neste dia, uma juíza de Brasília concedeu liminar a pedido da Defensoria Pública da União proibindo a comemoração da data pelo governo neste domingo (31), mas a decisão foi derrubada neste sábado (30).

Após repercussão negativa do anúncio de celebração, na quinta Bolsonaro disse que a intenção não era comemorar, mas "rememorar, rever o que está errado, o que está certo".

O Comando do Exército, também procurado pela Folha, manifestou-se só em uma nota de três parágrafos. Referindo-se ao golpe como "Movimento de 31 de Março", disse que ele deveria ser "enquadrado em um contexto mundial de Guerra Fria, onde dois blocos antagônicos se enfrentaram e que envolveu toda a nação brasileira, com a ativa participação das Forças Armadas".

"Como tal, deve ser estudado e melhor compreendido, levando-se em conta o contexto histórico em que está inserido", diz a nota.

Os Comandos da Marinha e da Aeronáutica responderam por notas com conteúdo semelhante. "O comandante da Marinha está disponível para abordar assuntos ligados ao preparo e emprego da Força. Demandas de cunho político devem ser tratadas diretamente com o Ministério da Defesa", disse a Marinha. "Os questionamentos de cunho político devem ser encaminhados ao Ministério da Defesa", afirmou a FAB.

A Folha procurou os militares entre meados de fevereiro e começo de março, apresentando um prazo de 20 dias. Indagava se o militar considerava um erro ou um acerto o envolvimento das Forças Armadas nos eventos de 31 de março de 1964 e se achava que os comandantes das três Forças agiram acertadamente naquele ano. Também perguntava o que o militar aprendera sobre o assunto, nas escolas militares, ao longo da carreira.

A reportagem pretendeu debater o assunto por meio de entrevistas pessoais ou por escrito, mas nenhum dos militares aceitou falar sobre a participação das Forças Armadas no golpe de 1964, incluindo o vice-presidente Hamilton Mourão e o ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno, dois dos principais integrantes do governo Bolsonaro.

Mourão alegou falta de tempo. "Agradecemos a atenção e informamos que por indisponibilidade de agenda não foi possível responder a solicitação", diz a nota da assessoria.

Dos 50 militares procurados pela Folha, 26 ofereceram algum tipo de resposta e o restante nada respondeu. Foi o caso da Secretaria-Geral da Presidência (SGP), onde estão dois coronéis e três generais, incluindo Maynard Santa Rosa, que ocupa a secretaria especial de assuntos estratégicos. 

Em 2010, em entrevista à Folha, Santa Rosa qualificou o golpe de 1964 como "um regime emergencial, um mal que livrou o país de um mal maior".

Segundo ele, o governo militar foi "autoritário, mas não totalitário", a tortura "nunca foi institucionalizada, é um subproduto do conflito" e "começou com os chamados subversivos. Inúmeros foram justiçados e torturados por eles próprios, porque queriam mudar de opinião".

O ministro da Controladoria Geral da União e da Transparência, Wagner Rosário, que se formou capitão de Exército, disse que se manifesta só em relação a pautas que estão sob a competência do órgão.

Outro general, Oswaldo Ferreira, atual presidente da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), disse não ter "nada a declarar sobre esses questionamentos".

Os cinco militares que ocupam cargos na Caixa Econômica Federal e nos Correios responderam de modo idêntico, por meio das assessorias de imprensa das duas estatais: "Os gestores optaram por não conceder entrevista".

No Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, os sete militares da Aeronáutica, incluindo o ministro Marcos Pontes, argumentaram que estão juridicamente impedidos de se manifestar sobre março de 1964.

Eles responderam nos mesmos termos, por meio da assessoria: "Por força da Lei 6.880/1980, que detalha o Estatuto dos Militares, esses não podem se pronunciar individualmente sobre temas políticos e militares de quando eram comandados ou comandantes. Dessa forma, não podemos responder a maioria das suas questões".

Augusto Heleno, procurado desde o dia 25 de fevereiro, respondeu na sexta (29), por meio de sua assessoria, que não iria se manifestar e que a ordem do dia elaborada pelo Ministério da Defesa "é a referência para o assunto".

Em março de 2014, quando já estava na reserva, o general chamou o golpe de "contrarrevolução" e, analisando o período todo da ditadura militar (1964-1985), disse que "erramos em muitos pontos, acertamos em muitos pontos". 

Em 2011, na cerimônia de passagem para a reserva, ele citou seu pai e disse que "lutastes, em 1964, contra a comunização do país e me ensinastes a identificar e repudiar os que se valem das liberdades democráticas para tentar impor um regime totalitário, de qualquer matiz".

Além de Heleno, os comandantes da Marinha e da Aeronáutica mencionaram a Defesa. A ordem do dia foi elaborada e assinada pelo ministro, Fernando Azevedo, e pelos comandantes das três Forças.

Ela diz que "as Forças Armadas participam da história da nossa gente, sempre alinhadas com as suas legítimas aspirações. O 31 de março de 1964 foi um episódio simbólico dessa identificação". Afirma ainda que os eventos estavam inseridos "no ambiente da Guerra Fria, que se refletia pelo mundo e penetrava no país". 

"As Forças Armadas, atendendo ao clamor da ampla maioria da população e da imprensa brasileira, assumiram o papel de estabilização daquele processo", afirma o texto lido nos quartéis.

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