Descrição de chapéu Lava Jato

Tribunal pede parecer de Bretas e decide na 4ª sobre liberdade de Temer

Habeas corpus será julgado em conjunto pela turma do TRF-2

Felipe Amorim
Brasília | UOL

O desembargador Antonio Ivan Athié, da 1ª Turma Especializada do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), marcou para a próxima quarta-feira (27) o julgamento do habeas corpus (pedido de liberdade) do ex-presidente Michel Temer.

Em despacho da tarde de hoje, o desembargador também dá prazo de 24 horas para que o juiz Marcelo Bretas, responsável pela ordem de prisão, informe se mantém a decisão após analisar os argumentos da defesa de Temer.

Por se tratar de um pedido de liminar (decisão provisória), o desembargador poderia ter decidido sozinho sobre a prisão de Temer, mas preferiu que o pedido fosse julgado em conjunto pela Turma do TRF-2, integrada por outros dois desembargadores.

Os advogados de Temer e de Moreira Franco não devem recorrer contra a decisão de submeter o pedido de habeas corpus ao plenário do TRF. Como a votação tem data marcada, eles preferiram esperar o resultado antes de qualquer recurso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). 

“A decisão é ponderada. Vamos aguardar”, disse o advogado Antônio Pitombo, defensor de Moreira. 

Tópicos relacionados

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.