Delator da operação Sevandija —parasita—, o ex-presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo) Wagner de Souza Rodrigues foi preso nesta terça-feira (9) após a Justiça rescindir acordo de delação premiada assinado por ele.
O cancelamento da colaboração premiada atendeu pedido do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do Ministério Público paulista, que concluiu que o sindicalista movimentou R$ 2,6 milhões em propina, mais que o dobro do que declarou em sua delação.
A Sevandija foi deflagrada em setembro de 2016 e levou ao surgimento de seis ações penais. Nelas, são processadas 47 pessoas. Os réus são acusados de fraudar licitações cujo montante chega a R$ 256 milhões.
De acordo com o Gaeco, foi criada uma força-tarefa para identificar o destino dos valores desviados da Prefeitura de Ribeirão Preto, que descobriu “canais ocultos” da propina recebida por Rodrigues.
Foram utilizadas, segundo a Promotoria, contas bancárias de laranjas e efetuados depósitos fracionados, para tentar despistar comunicações dos bancos ao Coaf, órgão de inteligência federal.
O ex-presidente do sindicato foi detido seis dias após a deflagração da operação Sevandija –era candidato à prefeitura pelo PCdoB– e delatou o funcionamento de esquema de pagamento ilegal de honorários advocatícios existente na prefeitura, que levou outras cinco pessoas à condenação.
Segundo ele, a ex-prefeita Dárcy Vera (sem partido) recebeu R$ 7 milhões dos R$ 45 milhões pagos ilegalmente.
Com a delação, Rodrigues foi condenado a 11 anos de prisão em regime aberto, enquanto Dárcy, que nega elo com o esquema, teve pena de 18 anos e 9 meses de prisão. Ela está presa na penitenciária de Tremembé.
Outros envolvidos foram considerados culpados por associação criminosa e por 43 crimes de desvio de dinheiro público. As defesas estão recorrendo.
O esquema
O caso envolve um acordo judicial que resultou no parcelamento de R$ 800 milhões a serem pagos pela prefeitura a servidores devido a perdas decorrentes do Plano Collor. Foram pagos mais de R$ 300 milhões, além dos R$ 45 milhões em honorários.
Os honorários irregulares eram recebidos por uma advogada, que os distribuía aos demais envolvidos.
De acordo com a Promotoria, os pagamentos eram feitos em dia, enquanto lixo se acumulava na cidade e hospitais não recebiam repasses da administração municipal. Dárcy seria beneficiária da propina para manter os pagamentos.
Delação
O Gaeco informou que a validade das provas indicadas na delação de Rodrigues permanece inalterada, já que a suspensão da colaboração ocorreu pelo fato de o ex-presidente do sindicato esconder a dimensão da sua participação no esquema e o destino dos valores recebidos, e não por descumprimento de formalidades legais.
Defensor de Rodrigues, o advogado Daniel Rondi disse que o ex-presidente do sindicato nunca foi questionado sobre a divergência de valores e que vai questionar judicialmente a prisão do seu cliente.
“Da forma que foi, essa rescisão pode colocar em risco toda a validade jurídica das provas obtidas a partir da colaboração premiada. Além disso, a jurisdição do juiz de primeiro grau [que anulou a delação] que determinou a prisão preventiva terminou quando ele deu a sentença.”
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