Uma das mais importantes instituições privadas de ensino e pesquisa do país, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) é alvo de uma devassa financeira por órgãos de investigação no Rio de Janeiro.
A FGV já foi alvo de desdobramento da Operação Lava Jato e é investigada em ao menos cinco procedimentos do Ministério Público estadual. As suspeitas vão desde superfaturamento de contratos com o poder público, obtenção de lucro indevido e malversação da verba da própria fundação.
No início deste mês, a instituição foi citada em depoimento do ex-governador Sérgio Cabral (MDB) ao juiz Marcelo Bretas. Ele, que decidiu admitir o recebimento de propina, afirmou que estudos da instituição eram usados para referendar tecnicamente obras que envolviam propina.
“Como a FGV é uma instituição, com muita justiça, de reputação, ela sempre foi usada como um biombo, de cobertura legal para efetivação de entendimentos prévios, digamos assim. Ela fugia da licitação e dava cobertura legal para estudos feitos por nós”, disse Cabral.
No depoimento, o ex-governador não mencionou a participação direta de membros da FGV no esquema de propina. Mas disse que os membros da fundação sabiam que os estudos milionários deveriam atender às decisões prévias do estado.
A FGV nega envolvimento no esquema e afirma que é a maior interessada em “estancar denúncias injustas”.
Ao longo da gestão Cabral, a entidade firmou 56 contratos com órgãos estaduais. Foram R$ 115 milhões repassados à instituição, segundo o Portal da Transparência fluminense.
A fala do ex-governador corrobora indícios coletados em investigações já em curso no Ministério Público do Rio. Uma delas trata dos estudos da FGV sobre o traçado na linha 4 do metrô.
A obra iniciada em 2010 usou como base um contrato de 1998 que previa a extensão do metrô até a Barra da Tijuca, passando por Botafogo e Jardim Botânico, ao custo de cerca de R$ 2,6 bilhões, em valores atuais. O projeto foi alterado para que essas duas estações no caminho fossem construídas em Ipanema e Leblon, com valor total de R$ 10,4 bilhões.
O contrato com a FGV foi assinado sem licitação por R$ 19,6 milhões. O objetivo era apontar razões técnicas para executar a obra. Contudo ele foi firmado em julho, cinco meses depois do aditivo ao contrato de obra do metrô já ter sido efetivado.
Para a Promotoria, os estudos da fundação foram marcados por “fundamentação técnica rasa”. Análise do Grupo de Apoio Técnico Especializado da Promotoria também apontou ausência de estudos técnicos de engenharia considerados essenciais. Destacou ainda o fato de um levantamento sobre tema complexo conter apenas 17 páginas, como o apresentado pela FGV.
“A própria cronologia das avenças demonstra a completa inutilidade do primeiro produto contratado pelo estado sem licitação e mediante valores milionários em benefício da FGV”, diz o Ministério Público.
A obra da linha 4 do metrô, compromisso para a realização da Olimpíada de 2016, já gerou oito ações cíveis por improbidade administrativa contra políticos, empresários e técnicos das pastas envolvidas. Segundo a Promotoria, ela gerou um prejuízo de R$ 3,2 bilhões aos cofres estaduais.
A FGV está sob foco desde agosto, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Gigante, desdobramento da Lava Jato. Nela, o Ministério Público Federal investiga o pagamento de propina pelo empresário Edson Menezes a Cabral.
O valor, segundo as investigações, era uma contrapartida pela subcontratação do banco Prosper, do qual era presidente, em contrato da FGV para preparação do edital de leilão das ações do antigo Berj (Banco do Estado do Rio de Janeiro) e da folha de pagamento dos servidores estaduais.
A suspeita é que a fundação tenha sido usada como fachada para o repasse de recursos para o Prosper, tendo se apropriado de parte dos recursos indevidamente. O Ministério Público, contudo, não apura apenas a relação da instituição com o poder público. A Promotoria de fundações também investiga o mau uso de verbas da FGV.
O procedimento corre em sigilo com o apoio do Gaecc (Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção). A Folha apurou que o procedimento apura a obtenção de lucro indevido por meio de subcontratações possivelmente fraudulentas --por ser uma fundação, ela não pode gerar lucro.
'ESTANCAR DENÚNCIAS INJUSTAS’
A FGV afirmou em nota que “não é aceitável que um depoimento possa servir de base para se desconstruir uma história que se confunde com a própria evolução do Brasil”.
“A FGV, espontaneamente, logo após tal depoimento, se colocou à disposição do Ministério Público para todo e qualquer esclarecimento, o que, aliás, jamais se furtou a fazer em relação a qualquer procedimento”, diz a nota.
A fundação afirma ainda que os contratos com órgãos estaduais na gestão Cabral representaram apenas 4,9% de todos os projetos desenvolvidos pela entidade no período.
Em relação ao contrato sobre a linha 4 do metrô, a instituição diz que “jamais foi contratada ou realizou qualquer serviço que teria acarretado alteração de itinerário ou de traslado do metrô”.
“A fundação foi contratada para realizar estudos técnico-econômicos sobre a viabilidade econômica da ligação da linha 4 com a linha 1, itinerário que já havia sido anteriormente definido pelos órgãos e setores competentes do Estado. A FGV atuou, inclusive, juntamente com a inglesa Halcrow, mundialmente respeitada em sinalização, eletrificação, operação metroviária e material rodante”, diz a nota.
“Jamais a instituição participou de qualquer negociação envolvendo concessionárias, construtoras, contratos ou medições de obras e serviços, desconhecendo, por completo, as atividades neste campo”, afirmou a entidade.
Sobre a estruturação do leilão do Berj, a FGV afirma que quem pagou pelos serviços não foi o estado, mas o Bradesco, vencedor do certame.
“Foram cinco anos de trabalho que, após três tentativas, redundou em um dos mais bem sucedidos leilões do país, disputado pelas quatro maiores instituições financeiras do País (Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander), que acarretou uma arrecadação de R$ 1 bilhão para os cofres do estado, um ágio de quase 100% sobre o valor estimado”, diz a nota.
A FGV também negou que o banco Prosper tenha executado o principal serviço contratado. Segundo a fundação, ele ficou responsável pela organização do leilão junto à CVM (Comissão de Valores Imobiliários).
A fundação declarou que é a “maior interessada em estancar as denúncias que, injustamente, tentam manchar a imagem e macular a história da instituição brasileira mais reconhecida mundialmente nos segmentos de educação e pesquisa”.
Menezes já negou, em oportunidades anteriores, ter pago propina a Cabral.
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