Na sexta-feira (12), o ministro Alexandre de Moraes (STF) determinou que os sites da revista Crusoé e O Antagonista retirassem do ar reportagem e notas publicadas horas antes sobre uma menção ao presidente do Supremo, Dias Toffoli, feita em um email pelo empresário e delator Marcelo Odebrecht.
A mensagem em que Marcelo chama o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo, de “amigo do amigo de meu pai” foi escrita em julho de 2007 e faz referência a uma das obras campeãs em propina na Operação Lava Jato: a usina de Santo Antônio, com mais de R$ 100 milhões em suborno, segundo delatores da Odebrecht e Andrade Gutierrez.
No email, enviado agora à Polícia Federal pelo empresário no âmbito de uma apuração da Lava Jato no Paraná, Marcelo faz a seguinte pergunta a dois executivos da Odebrecht: “Afinal vocês fecharam com o amigo do amigo do meu pai?”.
O amigo do pai de Marcelo, Emilio Odebrecht, era Lula, segundo a delação da companhia. Toffoli, diz Marcelo, então chefe da AGU (Advocacia Geral da União) do governo Lula e ex-assessor petista, era o amigo de Lula nesse jogo de apelidos cifrados.
Adriano Maia, que foi diretor jurídico da Odebrecht e cuidava dos contatos com o Judiciário, respondeu à pergunta de Marcelo: “Em curso”. Não há, porém, nenhuma menção a pagamentos ou irregularidades.
A decisão de Moraes pela censura, que atendeu a um pedido de Toffoli, ocorre no âmbito de um inquérito aberto pelo STF em março para apurar fake news e divulgação de mensagens que atentem contra a honra dos integrantes do tribunal.
Entidades de defesa da liberdade de imprensa e advogados que pesquisam o tema criticaram a decisão de Moraes. Para as organizações, a determinação caracteriza censura, põe em risco um direito constitucional e merece repúdio.
Nesta quinta-feira (18), em entrevista ao jornal Valor Econômico, Toffoli defendeu a censura determinada pela corte.
"Se você publica uma matéria chamando alguém de criminoso, acusando alguém de ter participado de um esquema, e isso é uma inverdade, tem que ser tirado do ar. Ponto. Simples assim." Toffoli completou: "É necessário mostrar autoridade e limites. Não há que se falar em censura neste caso da Crusoé e do Antagonista".
Leia, a seguir, a íntegra do documento enviado por Marcelo Odebrecht à Polícia Federal.
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