ONG que atua em defesa dos direitos humanos critica condenação de Gentili

Apresentador do SBT foi condenado por crime de injúria praticado contra deputada federal

Gilvan Marques
São Paulo | UOL

A Human Rights Watch (HRW), organização não governamental internacional que atua em defesa dos direitos humanos, divulgou nota em seu site na manhã de hoje, na qual repudia a condenação de Danilo Gentili.

O apresentador do SBT foi condenado a 6 meses e 28 dias de detenção, em regime inicial semiaberto, pelo crime de injúria praticado contra a deputada federal Maria do Rosário Nunes (PT-RS). Gentili poderá recorrer da sentença em liberdade.

"Nem Danilo Gentili nem qualquer outra pessoa deveria ser presa por dizer algo ofensivo, independentemente de quão repugnante seja. Quem quiser procurar a justiça por danos a sua reputação, deveria fazê-lo por meio de uma reparação de caráter civil", disse Maria Laura Canineu, diretora do escritório da Human Rights Watch no Brasil.

Danilo Gentili em seu programa no SBT
Danilo Gentili em seu programa no SBT - Divulgação

A 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo condenou, na quarta, o apresentador do SBT Danilo Gentili a pena de detenção pelo crime de injúria praticado contra a deputada. Gentili poderá recorrer da sentença em liberdade.

Em 2016, Danilo Gentili publicou mensagens ofensivas chamando a deputada de "nojenta", "falsa" e "cínica". Em resposta, Maria do Rosário processou o apresentador do "The Noite".

Em maio de 2017, Gentili recebeu a notificação do processo movido por Maria do Rosário, mas rasgou e esfregou os papéis nas partes íntimas. Na ação, ele finge surpresa com o conteúdo do envelope e destaca o termo "puta" da palavra deputada. O vídeo foi publicado nas redes sociais.

A defesa alegou que o humorista não teve a intenção de atacar Maria do Rosário, mas a juíza Maria Isabel do Prado não reconheceu o argumento.

Na decisão, a juíza ressalta o direito à liberdade de expressão, mas pontua que quando alguém ultrapassa a linha da ética, "surge no Estado de Direito a tutela penal como legítimo instrumento de contenção contra o uso abusivo da liberdade de expressão."

"Verifico que o humorista e apresentador dolosamente injuriou através da internet a deputada federal, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, atribuindo-lhe a alcunha de 'puta'", escreveu a magistrada na sentença.

"É necessário retomar o respeito"

Em nota enviada ao UOL, Maria do Rosário comemorou a sentença proferida pela juíza Maria Isabel do Prado e ressaltou a importância de se "retomar o respeito e o bom senso no debate público".

"A sentença da 5° Vara Federal Criminal de São Paulo deve ser lida como uma convocação à sociedade brasileira de que é necessário retomar o respeito, o bom senso no debate público, nas redes sociais e na vida. Não pode haver impunidade, cabendo ao Judiciário definir os termos da condenação. Considero a decisão um símbolo de que é possível preservar a liberdade de expressão e garantir a dignidade humana. Esta é uma vitória da democracia e da justiça."

O UOL também tentou contato com Danilo Gentili, ontem e hoje, mas não houve retorno.

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