Saiba quem são os ministros do STJ responsáveis pela redução da pena de Lula

Corte analisou recurso do ex-presidente na tarde desta terça-feira (23)

São Paulo e Brasília

Por unanimidade, a Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e reduziu sua pena de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão.

Votaram nesse sentido os ministros Felix Fischer, relator da Lava Jato no STJ, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas. O quinto integrante do colegiado, Joel Paciornik, não participou do julgamento.

Com a redução da pena, Lula poderá deixar a prisão ainda neste ano. A Lei de Execução Penal permite a progressão para o regime semiaberto ao preso que tiver ficado em regime fechado por um sexto da pena.

Lula terá cumprido um sexto da pena no final de setembro.

O ex-presidente foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). Ele está preso desde abril de 2018, depois de ter sido condenado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), a segunda instância da Justiça Federal.

A Quinta Turma do STJ julgou na tarde desta terça-feira (23) um agravo (um tipo de recurso interno) que questionava uma decisão monocrática (individual) de Fischer que negou provimento ao recurso especial levado à corte pela defesa de Lula.

O recurso especial pretendia anular o processo do tríplex de Guarujá (SP) nas instâncias inferiores.

Os ministros foram além do agravo e adentraram nos pedidos feitos pela defesa no recurso especial. Foi a primeira vez que um tribunal superior analisou o processo da Lava Jato que levou à condenação e à prisão de Lula.

A defesa pode recorrer da decisão no próprio STJ, apresentando embargos de declaração, e ao STF (Supremo Tribunal Federal).

 

Ministro Felix Fischer, do STJ - Gustavo Lima/STJ/Divulgação

Felix Fischer

Nascido na Alemanha, foi naturalizado brasileiro e formou-se em direito e em economia. Presidiu o STJ entre 2012 e 2014 e a Quinta Turma até 2017.

Desde 2015, é relator de ações da Lava Jato no STJ, e é conhecido pelo rigor com os réus. Em novembro do ano passado, Fischer negou recurso de Lula contra a condenação do TRF-4.

Nesta terça, a Quinta Turma julga o recurso da defesa contra sua decisão.

 

O ministro Jorge Mussi, do STJ - Emerson Leal / STJ

Jorge Mussi

Natural de Santa Catarina, está no STJ desde 2007. Antes, foi desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, corte que chegou a presidir entre 2003 e 2004.

No último dia 10, Mussi negou pedido de liminar da defesa do ex-governador de Minas Eduardo Azeredo (PSDB), condenado por peculato e lavagem de dinheiro no caso do mensalão tucano. Os advogados de Azeredo pediam a suspensão da sentença condenatória.

 

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca (ao centro da mesa) , durante julgamento no STJ - Pedro Ladeira/Folhapress

Reynaldo Soares da Fonseca

No STJ desde 2015, é o atual presidente da Quinta Turma. Também é professor da Universidade Federal do Maranhão, estado onde nasceu. É doutor em direito pela FADISP-SP.

No ano passado, em entrevista ao portal do STJ, afirmou que "as experiências históricas de realização da igualdade à custa da liberdade (totalitarismo) ou do sacrifício da igualdade (de oportunidades, inclusive) em nome da liberdade (sentido especialmente econômico: mercado) revelam o desastre de uma tentativa de transformação social não alicerçada na fraternidade".

 

O ministro Ribeiro Dantas, do STJ
O ministro Ribeiro Dantas, do STJ - Lucas Pricken/STJ

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas 

Nascido em Natal, é doutor em direito das relações sociais pela PUC-SP e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Está no STJ desde 2015, mesmo ano em que presidiu o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Foi citado na delação do ex-senador Delcídio Amaral, que afirmou que Ribeiro Dantas foi indicado ao STJ pela então presidente DIlma Rousseff (PT) para que concedesse habeas corpus a empreiteiros envolvidos na Lava Jato. O ministro foi investigado por obstrução da Justiça. A pedido da Procuradoria-Geral da República, o inquérito foi arquivado pelo ministro do STF Edson Fachin por falta de provas.

Flávia Faria , Reynaldo Turollo Jr. e Fábio Fabrini
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