Descrição de chapéu Legislativo Paulista

Sem Dersa, PSDB interfere em outra CPI que pode atingir governos tucanos em SP

Deputada petista queria ser relatora e diz ter sido boicotada por líder do governo Doria

José Marques Carolina Linhares
São Paulo

Uma nova ofensiva do PSDB deve minar a chance de a oposição relatar a única CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) instalada na Assembleia Legislativa de São Paulo com possibilidade de atingir gestões tucanas no estado.

Protocolada por um aliado do governo, Edmir Chedid (DEM), a CPI da Furp (Fundação para o Remédio Popular) tem como um dos seus principais objetivos apurar suspeitas de repasses de propina da Camargo Corrêa a agentes do estado, segundo o requerimento protocolado na Assembleia.

Reunião de instalação da CPI da Furp na Assembleia Legislativa de SP, com o presidente Edimir Chedid (DEM) à mesa
Reunião de instalação da CPI da Furp na Assembleia Legislativa de SP, com o presidente Edimir Chedid (DEM) à mesa - Carol Jacob/Divulgação Assembleia Legislativa de São Paulo

No pedido, que levou à criação da CPI, Chedid cita que delatores da empreiteira afirmam ter feito pagamentos a integrantes da Furp para que a fundação desistisse de uma disputa judicial e aprovasse um aditivo de R$ 18 milhões na construção de uma fábrica de medicamentos na cidade de Américo Brasiliense (a 290 km da capital). 

A obra envolve as gestões Geraldo Alckmin e José Serra, do PSDB. O Ministério Público de São Paulo tem investigado o episódio. A apuração está sob sigilo.

A CPI da Furp foi uma das cinco instaladas na Assembleia após um esforço dos governistas para barrar outra comissão investigativa, que faria apurações sobre Dersa, estatal paulista de rodovias envolvida em escândalos de corrupção, e Paulo Preto, apontado como operador do PSDB. 

Em março, assessores de tucanos passaram mais de 60 horas em fila para protocolarem um pacote com 11 CPIs em primeiro lugar. A iniciativa foi para evitar que o PT ou o PSL requeressem uma CPI da Dersa, que acabou empurrada para o 12º lugar. A Casa instala somente cinco comissões por vez e em ordem cronológica.

No entanto, além de investigações sobre temas mais brandos como, por exemplo, pet shops, o pacote do governo também trazia a CPI da Furp entre as cinco primeiras. A comissão foi instalada na terça-feira (23).

A oposição viu nisso a possibilidade de usar o espaço para constranger os tucanos com pedidos de informação e convocação de políticos, o que gerou reação do governo.

Na primeira sessão, na terça, o líder do governo João Doria (PSDB), Carlão Pignatari (PSDB), que não faz parte da comissão, conseguiu travar a definição da relatoria do caso. Autor da CPI, Chedid foi eleito presidente e Danilo Balas (PSL), vice.

Faltava escolher o relator. Beth Sahão (PT) havia se candidatado, mas Pignatari foi à sala e contestou a possibilidade ao presidente e a sessão foi derrubada. 

O tucano também pediu que Alex de Madureira (PSD) se candidatasse para a relatoria.

Procurado pela reportagem, Pignatari negou ter interferido na CPI.

"Havia uma certa disposição de votar no meu nome como relatora. Surpreendentemente chegou o líder do governo, de uma forma pouco amistosa, e foi ao presidente recém-eleito [Chedid] e disse: não podemos ter o PT na relatoria", reclamou Sahão. 

"Entrei lá dentro com a certeza de que eu seria relatora e saí com a certeza não ia ser. Em dez minutos deu para perceber isso." Ela diz que a reação de Pignatari é um sinal de que o governo blindará a comissão, cujas investigações acabariam indo "do nada para lugar nenhum".

Pignatari disse à reportagem que a decisão sobre a relatoria cabe a Chedid e que eles não conversaram sobre o assunto. “Eu fui à CPI porque sou líder do governo e queria saber como estava sendo a condução dos trabalhos. Quem sou eu para barrar [a relatoria]?”, justificou.

O líder de governo, no entanto, afirmou ser contra que Sahão seja relatora. “Acho que o PT não pode relatar nada porque eles não têm moral.”

Sobre a delação que narra propina em gestões tucanas, Pignatari diz que “se alguém tiver que pagar a conta, que pague”. “Não temos problema com nenhuma investigação de nenhum tipo. O governo João Doria é favorável a todo tipo de investigação.”

Uma das soluções que deve ser tomadas para amainar os ânimos é o fatiamento da relatoria. Além de um relator principal, haveriam sub-relatores para assuntos mais específicos, assim o poder do PT ficaria reduzido dentro da CPI.

Cada sub-relator trataria de um assunto diferente dentro do escopo da comissão. A medida é comum na Câmara dos Deputados, mas não costuma acontecer na Assembleia Legislativa de São Paulo --a exceção é outra CPI de autoria do próprio Edmir Chedid, que investigou as OSs (Organizações Sociais da Saúde) no ano passado.

Procurado, Chedid diz que a definição da relatoria será decidida na próxima semana.

Ele diz que a ideia da comissão é de ser um desdobramento da CPI das OSs. "Toda investigação envolvendo fatos relacionados ao governo pode gerar algum reflexo político, mas quem me acompanha sabe que isso nunca pautou meu trabalho", diz ele.

Afirma, ainda, que a criação das sub-relatorias deve agilizar os trabalhos. "Como nosso tempo é curto, essas sub-relatorias agilizam a análise das informações coletadas, dividindo a responsabilidade entre vários deputados e deixando para o relator geral o trabalho de condensar tudo em um parecer final."

Apesar de ser o partido do vice-governador Rodrigo Garcia, o DEM na Assembleia é rachado internamente e parte dos deputados têm sinalizado insatisfações com o governo.

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