Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Procuradores defendem lista na escolha da PGR para fortalecer instituição

Temor é que Bolsonaro escolha para o cargo alguém fora da relação dos três mais votados; presidentes respeitam listagem desde 2003

Reynaldo Turollo Jr.
Brasília

Sob ataque dos que buscam chegar ao cargo de procurador-geral da República sem disputar eleições, o modo da escolha do cargo, por meio de uma lista tríplice, tornou-se um consenso entre os pré-candidatos.

Esse sistema de votação e de escolha é defendido como uma forma de barrar procuradores que representem visões extremas dentro da categoria e, ao mesmo tempo, evitar que o presidente da República escolha alguém que não foi votado pelos seus pares, mas está alinhado com o seu governo para evitar questionamentos ao Executivo.

Se a votação não for respeitada, dizem pré-candidatos ao cargo hoje ocupado por Raquel Dodge, a própria instituição sairia enfraquecida porque o cargo pode perder a sua essência: o papel de fiscalizar o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge - Pedro Ladeira - 28.mar.2019/Folhapress

O temor de que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) não escolha o procurador-geral dentro da lista decorre da falta de formalização desse método.

Resultado de uma votação organizada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), a lista tríplice não está inscrita em nenhuma lei, mas faz parte de um processo que todos os presidentes da República respeitam desde 2003. Bolsonaro, porém, não se comprometeu a seguir essa tradição.

Cinco pré-candidatos se reuniram nesta quarta-feira (3) na associação dos procuradores em Brasília para definir o calendário eleitoral e a formação da lista para a sucessão da atual chefe da Procuradoria Geral da República —o mandato termina em setembro.

Nenhum representante de Dodge participou do encontro, o que foi interpretado como uma dupla possibilidade: ou ela está tão desgastada com a categoria que não cogita influenciar no processo ou ela planeja ter um candidato fora da lista.

Procurada, Dodge não se manifestou. Para um aliado, ela sempre fez campanha sozinha e não enviaria um representante. Estiveram na reunião os procuradores Vladimir Aras, Nicolao Dino, Mário Bonsaglia, Lauro Pinto Cardoso e Blal Dalloul.

A eleição interna no órgão está prevista para 18 de junho. As candidaturas deverão ser inscritas de 6 a 15 de maio e serão abertas a todos os procuradores, independentemente do nível em que estejam na carreira.

Sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília
Sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília - Ed Ferreira - 25.mai.15/Folhapress

Também ficou definido que haverá seis debates entre os candidatos em diferentes estados durante o período de campanha, a exemplo do último pleito, realizado em 2017.

A lista é composta pelos três candidatos mais votados entre os procuradores da República e é encaminhada ao presidente da República, a quem cabe escolher um nome. A efetivação do indicado depende do aval do Senado.

Pelas regras, Dodge pode ser reconduzida ao cargo pelo presidente mesmo sem participar da eleição interna, mas não há precedentes.

Adversários avaliam que a procuradora-geral teria dificuldades para figurar entre os três mais votados.

Recentemente, Dodge ingressou no Supremo Tribunal Federal com uma ação contrária a uma fundação que teria um patrimônio de R$ 2,5 bilhões e seria criada pela força-tarefa da Lava Jato com dinheiro de multas da Petrobras.

Após o pedido, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a criação do fundo.

A atitude de Dodge foi considerada desastrada e desleal pelos procuradores por duas razões. Dois partidos, o PT e o PDT, já haviam anunciado que iriam contestar a fundação da Lava Jato no Supremo, o que possibilitaria à PGR obter o mesmo resultado sem expor a força-tarefa a uma situação considerada vexaminosa.

O modo como Dodge atacou o fundo foi visto como uma forma de agradar políticos que criticam a Lava Jato.

Para piorar a situação, ela se calou quando o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, chamou os procuradores da Lava Jato de Curitiba de "gentalha" e "cretinos".

Entre os pré-candidatos, Aras, Dino, Cardoso e Blal são vistos como ligados ao grupo do ex-procurador-geral Rodrigo Janot. Dino foi o mais votado na última lista tríplice, em 2017, mas foi preterido pelo então presidente Michel Temer (MDB), que indicou Dodge para o cargo. Irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B) e próximo às posições do PT, Dino fez críticas sutis à atuação da Lava Jato na disputa.

Aras agrupa jovens procuradores que ascenderam no Ministério Público na gestão de Janot e é um defensor aguerrido da Lava Jato. Ele cuidou de uma área que foi essencial para o sucesso da Lava Jato: a de cooperação internacional, que obteve provas em países como Suíça e China.

Cardoso e Blal foram secretários-gerais da PGR durante os dois mandatos de Janot.

Bonsaglia figurou entre os mais votados nas duas últimas listas tríplices (em 2015 e 2017). Ele é apontado internamente como um candidato sem ligações com as correntes mais fortes dos procuradores.

Outros cotados, na visão de colegas, são o presidente da ANPR, José Robalinho, e o membro da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba Januário Paludo —que, no final do ano, demonstrou interesse de ser promovido de procurador regional para subprocurador-geral, o topo da carreira.

Robalinho fez um ato de apoio à força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, após os ataques que os procuradores sofreram do ministro Gilmar Mendes e da própria Dodge. O suporte foi visto como uma espécie de lançamento da pré-candidatura dele à PGR.

No último dia 26, a Folha revelou que o chefe do Ministério Público Militar, Jaime de Cássio Miranda, iniciou um movimento junto a Bolsonaro e senadores para a escolha do próximo procurador-geral.

"Todos os membros da ativa de todos os ramos do Ministério Público da União [o que inclui o Militar] deveriam ser chamados a participar do processo de formação da lista tríplice para a nomeação do chefe do MPU, a fim de amenizar a deficiência de representatividade", escreveu Miranda em ofício.

Para a ANPR, porém, só membros do Ministério Público Federal podem ser procuradores-gerais. Um dos principais argumentos para sustentar essa visão está na lei complementar 75/93, que trata da organização do Ministério Público da União (MPU).

Além do Ministério Público Federal, o MPU engloba os ramos Militar, do Trabalho e do Distrito Federal e dos Territórios. Segundo o artigo 43 dessa lei, "são órgãos do Ministério Público Federal: o Procurador-Geral da República, [...] os Subprocuradores-Gerais da República, os Procuradores Regionais da República, os Procuradores da República".


Como é a eleição para a PGR

  • A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) faz a cada dois anos uma eleição para definir quem os membros da categoria mais querem no cargo de procurador-geral da República
  • Estão aptos a votar cerca de 1.300 procuradores 
  • As regras e o calendário são definidos a cada edição, mas tradicionalmente pode se candidatar qualquer procurador do MPF, atue ele na primeira, na segunda ou na instância superior. Cada eleitor pode votar em mais de um nome
  • Os três candidatos mais votados compõem uma lista tríplice que é enviada ao presidente da República, ao qual cabe indicar um nome para o cargo. Por lei, o presidente não precisa aderir à lista, mas essa tem sido a tradição desde 2003
  • O escolhido precisa ser aprovado em sabatina do Senado. O mandato é de dois anos

O que faz o procurador-geral 
É o chefe do MPF e representa a instituição junto ao STF e ao STJ. Também tem atribuições administrativas ligadas a outras esferas do Ministério Público da União (que inclui também Ministério Público Militar, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios)

O que diz o chefe do Ministério Público Militar
Jaime de Cássio Miranda afirma que, segundo a Constituição, o procurador-geral da República é chefe do Ministério Público da União, não do MPF. Para ele, membros de qualquer esfera do MPU poderiam ser nomeados para a PGR

O que diz o presidente da ANPR
José Robalinho diz que a lista tríplice, embora não seja garantida por lei, é uma conquista da sociedade. Ele argumenta que, desde a Constituição de 1988, apenas membros do MPF foram nomeados para a PGR e que alguém de fora da instituição não seria um líder da classe. 

Cotados

Raquel Dodge
Atual procuradora-geral

Januário Paludo
Membro da Lava Jato no Paraná

Nicolao Dino
Ligado ao ex-procurador-geral Rodrigo Janot

Lauro Pinto Cardoso
Foi secretário-geral na gestão de Janot

Blal Dalloul
Foi secretário-geral na gestão de Janot

Vladimir Aras
Tem o apoio dos procuradores jovens

Mario Bonsaglia
Figurou na última lista tríplice

José Robalinho
Presidente da ANPR

Tópicos relacionados

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.