Descrição de chapéu Lava Jato

Sob esquema especial, julgamento de Lula no STJ terá transmissão ao vivo

Defesa do petista tentou adiar sessão, marcada para as 14h desta terça em Brasília

Brasília

O julgamento de um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) terá esquema especial de transmissão ao vivo pela internet. A sessão está prevista para começar às 14h e será transmitida pelo canal do STJ no YouTube.

Segundo a corte, o procedimento de transmissão será igual ao que foi realizado em março do ano passado, quando a Quinta Turma julgou e negou um pedido de habeas corpus que visava evitar a então iminente prisão do ex-presidente.

A decisão de transmitir a sessão é dos ministros do colegiado, composto por Felix Fischer, relator dos casos da Lava Jato no STJ e do recurso de Lula, Reynaldo Soares da Fonseca, Jorge Mussi, Ribeiro Dantas e Joel Paciornik —que se declarou impedido de participar do julgamento.

Cinegrafistas de emissoras de televisão não poderão filmar a sessão, mas os canais poderão utilizar a transmissão feita pela equipe do STJ.

Lula foi condenado em primeira e segunda instâncias por corrupção e lavagem de dinheiro e teve a pena fixada em 12 anos e um mês de prisão. Ele está preso em Curitiba desde abril do ano passado, depois de ter sido condenado em segundo grau.

Em linhas gerais, os advogados querem que o STJ anule o processo do tríplex ou diminuam a pena imposta a Lula. Recentemente, também pediram para o caso ser anulado e remetido à Justiça Eleitoral, depois que o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que processos de corrupção associada a caixa dois (crime eleitoral) não são de atribuição da Justiça Federal.

A princípio, o que a Quinta Turma do STJ vai discutir nesta terça é um agravo regimental (um tipo de recurso interno) contra uma decisão individual de Fischer que, em novembro, negou seguimento ao recurso especial do petista. O recurso especial é o que contesta a condenação de Lula no caso do tríplex de Guarujá (SP).

A discussão sobre o agravo, porém, pode evoluir para uma análise do mérito do recurso especial, porque a defesa fez pedidos semelhantes tanto no recurso especial propriamente dito como no agravo.

Se o debate evoluir para o julgamento do mérito, será a primeira vez que um tribunal superior vai se debruçar, de forma colegiada (em uma turma composta por cinco ministros), sobre o processo da Lava Jato que condenou Lula. Em ocasiões anteriores, o STJ e o Supremo julgaram somente pedidos de habeas corpus formulados pela defesa.

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