Descrição de chapéu Lava Jato

Após um ano de entraves, Lava Jato de SP fixa metas para aumentar produtividade

Mudanças resultam em maior rapidez ao propor ações e avançar no caso Paulo Preto

José Marques Wálter Nunes
São Paulo

A frequência de mensagens de celular no grupo dos procuradores da Lava Jato de São Paulo reduziu drasticamente nos últimos meses. 

O motivo é que metade dos integrantes passou a conviver quase todos os dias, após a força-tarefa ter conseguido, em março, uma sala conjunta no prédio do Ministério Público Federal. 

A proximidade física, as metas definidas de trabalho e uma maior organização interna têm sido vistas como as razões para a equipe ter obtido melhores resultados nos primeiros quatro meses deste ano em relação ao ano passado.

Em 2018, a Lava Jato paulista passou por mudanças de integrantes e coordenadores, teve inquéritos retidos em tribunais superiores ou enviados à Justiça Eleitoral e revogações de prisões preventivas de seus principais alvos.

Teve dificuldade também em avançar em novas frentes além de processos relacionados ao Rodoanel, obra viária que circunda a capital paulista.

Hoje, os procuradores fazem uma autocrítica em relação a esse período. Atribuem parte dos problemas à falta de integração entre os membros, a uma divisão de trabalhos que não facilitava a celeridade das apurações e ao acúmulo de tarefas não relacionadas à operação.

Na virada do ano, a procuradora Anamara Osório assumiu a coordenação após um breve período de chefia de Thaméa Danelon, que deixou a equipe junto com dois outros integrantes. Permaneceu a mesma formação que continua ainda hoje: oito procuradores. 

Atualmente, quatro deles são exclusivos dos processos da Lava Jato. São os que convivem diariamente na nova sala. O restante despacha tanto do local quanto dos seus gabinetes. Antes, os procuradores costumavam se comunicar mais por troca de mensagens no Telegram —aplicativo tido por eles como mais seguro que WhatsApp.  

“Uma coisa que mudou, objetivamente, é que agora temos vários procuradores somando forças para produzir resultados. Antes, era cada um na sua sala, fazendo seu trabalho”, afirma o procurador André Lasmar, no novo QG da Lava Jato paulista.

Foram impostas metas à força-tarefa. Como data-chave, instituíram o dia 7 de março, aniversário de 70 anos de Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, suspeito de ser operador do PSDB e de ter cometido desvios no Rodoanel. Parte das acusações contra ele prescreveriam nesse dia.

Até essa data, tinham que ser finalizados dois processos em andamento na Justiça em relação ao operador e entregue uma terceira denúncia contra ele, por lavagem de dinheiro.

A Lava Jato paulista sabia que, com Paulo Preto superado, as concentrações da força-tarefa podiam se voltar para outros casos. Ficou então definido que o memorial (fase final antes da sentença) da primeira ação contra ele, denunciado em março de 2018 sob acusação de peculato, seria entregue até o fim da primeira semana de fevereiro. 

Em outro processo, que o acusava de cartel, o memorial deveria ser finalizado até a última semana de fevereiro. Já uma nova denúncia que era preparada contra Paulo Preto, por lavagem de dinheiro, estava programada para ser concluída até 15 de fevereiro. 

No entanto, o envio de alguns documentos pelo STF (Supremo Tribunal Federal) à primeira instância demorou mais que o esperado, e os procuradores só conseguiram apresentar a ação em 1º de março.

A Lava Jato paulista acabou contando também com um Judiciário que trabalhou rápido e com decisões em consonância com as intenções do Ministério Público.

Paulo Preto foi condenado duas vezes no intervalo de 28 de fevereiro a 6 de março. Uma sentença de 145 anos foi imposta um dia antes do aniversário dele de 70 anos, naquela que é a maior pena da Lava Jato. O engenheiro também virou réu na terceira ação, a de lavagem.

As ações também foram aceleradas. No processo relativo ao cartel, por exemplo, a juíza federal Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal, ouviu aproximadamente 60 testemunhas em um período de duas semanas. 

Nesse processo, ela condenou Paulo Preto a 27 anos, em uma sentença de 247 páginas, um dia depois de ouvir as alegações finais.

Metas internas

Após os avanços nesses processos, foram instituídas metas internas para outras ações. Como a Folha apontou no mês passado, as prioridades atuais são investigações a respeito das linhas do Metrô de São Paulo e de parentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Desde o começo deste ano, os procuradores também passaram a dividir algumas tarefas de acordo com a aptidão ou especialidade de cada um.

Anamara, André Lasmar e Guilherme Göpfert, por exemplo, têm sido os responsáveis por cooperação internacional. Lucio Curado é o especialista em sistemas de informação.

A procuradora regional Janice Ascari, que trabalhou alguns meses na Procuradoria-Geral da República, tem acompanhado quais processos da Lava Jato têm sido enviados dos tribunais superiores para a Justiça Federal.

A procuradora da República Anamara Osório Silva, atual coordenadora da Lava Jato de São Paulo - Rovena Rosa - 11.dez.2017/Agência Brasil

Ex-coordenador e procurador-chefe do Ministério Público Federal em São Paulo, Thiago Lacerda Nobre dá apoio institucional à força-tarefa. Ele foi o responsável, por exemplo, por viabilizar a sala para a Lava Jato.

A Lava Jato de São Paulo também tem atuado de forma mais integrada com as forças-tarefas do Rio de Janeiro e de Curitiba, responsáveis pelas maiores fases da operação.

Os procuradores usam como exemplo a prisão do ex-presidente Michel Temer, deflagrada no Rio de Janeiro e que precisou de apoio da Procuradoria em São Paulo, onde o emedebista reside. 

Os procuradores usam como exemplo a prisão do ex-presidente Michel Temer, deflagrada no Rio e que precisou de apoio da Procuradoria em São Paulo, onde ele reside.

Temer foi preso pela primeira vez em 21 de março e, 12 dias depois, a Lava Jato paulista apresentou denúncia contra ele, sob acusação de lavagem de dinheiro fruto de pagamento de propinas da usina Angra 3. Para eles, a formatação atual ajudou a força-tarefa a trabalhar mais rápido. Liberado na época, Temer voltou a ser preso na última quinta-feira (9).

Outro exemplo é o próprio Paulo Preto, cuja última denúncia estava em consonância com as acusações da força-tarefa do Paraná, que foi responsável pela prisão preventiva do suposto operador, em fevereiro.

Um gargalo, no entanto, ainda não foi preenchido. Ao contrário do Paraná e do Rio de Janeiro, a Polícia Federal, responsável por investigações dos casos da Lava Jato, não formou força-tarefa em São Paulo. Questionados, os procuradores dizem que têm buscado a aproximação e se reuniram com integrantes da corporação nas últimas semanas.

Principais ações da força-tarefa em SP

Paulo Preto e o reassentamento
Ex-diretor de engenharia da Dersa foi acusado de formação de quadrilha, peculato (desvio de dinheiro público) e inserção de dados falsos em sistema público de informação em reassentamentos no trecho sul do Rodoanel. A um dia da prescrição, foi condenado a uma pena de 145 anos

Cartel e lavagem de dinheiro no Rodoanel Sul
Paulo Preto aparece em outras duas ações a respeito de obras do Rodoanel Sul. A primeira o acusa de fraude a licitações e formação de cartel, e ele foi condenado em primeira instância a 27 anos e oito meses. Na segunda, o ex-diretor, suspeito de operar para o PSDB, é réu sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro

Lula e Guiné Equatorial
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi acusado de lavagem de dinheiro por suspeita de uso da influência para interferir em decisões do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, que favoreceram negócios do grupo ARG no país africano. Lula é réu no caso desde dezembro e nega ter cometido crime

Pedra no Caminho
Operação mirou fraudes na obra do Rodoanel Norte durante a gestão Geraldo Alckmin (PSDB). Os dois principais réus são o sucessor de Paulo Preto, Pedro da Silva, e o ex-secretário de Transportes Laurence Casagrande. Eles negam irregularidades

Michel Temer
Após a primeira prisão de Michel Temer (MDB), força-tarefa de São Paulo o denunciou sob acusação de lavagem de dinheiro de propina por meio da reforma da casa de uma de suas filhas, Maristela Temer. O ex-presidente virou réu em abril

Próximas ações
Lava Jato paulista tem investigações avançadas a respeito do Metrô de São Paulo e de parentes do ex-presidente Lula

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