O corretor responsável pela venda de dois imóveis ao senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) foi alvo de comunicação do Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras) sob a suspeita de ter subfaturado uma transação imobiliária. Trata-se da mesma modalidade de fraude que promotores, agora, suspeitam ter sido praticada pelo senador nas operações com esse próprio corretor.
O Ministério Público do Rio conseguiu a quebra dos sigilos bancário e fiscal de 9 empresas e 86 pessoas, incluindo o filho do presidente da República e esse corretor, o norte-americano Glenn Dillard.
A Promotoria considera haver indícios robustos dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no gabinete de Flávio de 2007 a 2018, quando exercia o mandato de deputado estadual no Rio.
A investigação também cita indícios de lavagem de dinheiro em transações imobiliárias de Flávio, que realizou operações envolvendo 19 imóveis e lucrou com transações relâmpago, como revelou a Folha.
Os negócios imobiliários do senador já estiveram sob investigação do órgão no ano passado, mas o caso foi arquivado após ter como única diligência as explicações do próprio investigado. Nelas, Flávio omitiu a participação do corretor Dillard nas negociações.
No caso identificado pelo Coaf, o corretor tentou fazer uma operação de câmbio no Citibank em julho de 2015 no valor de R$ 775 mil. Ele admitiu a fraude ao relatar ao banco que o dinheiro tinha como origem a venda de um imóvel cuja escritura indicava como preço R$ 350 mil. O banco se recusou a fazer a operação e comunicou o caso ao órgão do Ministério da Justiça.
O subfaturamento nas operações imobiliárias pode ter como objetivo lavar dinheiro obtido ilegalmente. O comprador com dinheiro sujo paga ao vendedor “por fora”, geralmente em espécie, a fim de obter um bem de valor real maior do que o declarado. O dinheiro volta “limpo” quando a revenda é realizada.
O Ministério Público do Rio suspeita que Flávio tenha cometido esse crime nas duas operações imobiliárias com Dillard. Flávio nega irregularidades e diz que as transações foram normais.
Os dois imóveis que envolveram Flávio e Dillard haviam sido adquiridos em 2011, pelos proprietários anteriores, por um total de R$ 440 mil. Em pleno boom imobiliário na cidade, ainda em 2011 e em 2012, os antigos donos tiveram um prejuízo de 30% ao revendê-los ao hoje senador.
Tempos depois, Flávio revendeu um desses imóveis por R$ 573 mil (em novembro de 2013) e o outro por por R$ 550 mil (em fevereiro de 2014). Somadas, as transações lhe renderam um lucro de R$ 813 mil --diferença entre os R$ 310 mil investidos nas compras e o R$ 1,12 milhão que recebeu com as vendas.
“Essa prática de subfaturamento do registro imobiliário da compra aliada ao superfaturamento da venda possibilita a simulação de ganhos de capital em patamares expressivos, razão pela qual são instrumentos rotineiramente utilizados para lavagem de capitais já catalogados pelo Coaf e principais organismos internacionais”, escreveram os promotores ao pedir a quebra de sigilo de Flávio, Dillard, seus sócios e suas empresas.
Dillard era um corretor que atuava como procurador de dois investidores norte-americanos: o engenheiro Charles Eldering e o médico Paul Maitino. Os dois eram os reais proprietários das duas quitinetes em Copacabana, mas quem assinou a venda foi o corretor.
A operação sob suspeita foi parar na Justiça porque Eldering acusou Dillard de vender a unidade a Flávio Bolsonaro sem o seu consentimento, omitir a concretização da negociação e ficar com o dinheiro.
Essas e outras 17 operações imobiliárias realizadas por Flávio, reveladas em janeiro de 2018 pela Folha, foram objeto de uma representação do advogado Eliezer Gomes da Silva ao Ministério Público do Rio em fevereiro de 2018.
A única diligência realizada à época foi o pedido de explicações ao então deputado estadual. Na ocasião, Flávio afirmou que havia comprado as quitinetes de um grupo de investidores, sem revelar a participação de Dillard, intermediário dos reais proprietários dos imóveis.
A explicação foi suficiente para o Ministério Público do Rio arquivar em maio de 2018 o procedimento. Durante as investigações sobre o gabinete do senador, os promotores do Gaecc (Grupo de Atuação Especializada em Combate à Corrupção), que não atuaram no primeiro caso, pediram o desarquivamento do procedimento.
O Ministério Público também suspeita de lavagem de dinheiro com outras operações imobiliárias do senador. Uma delas envolve a MCA Participações, empresa cujo sócio tem sede no Panamá.
OUTRO LADO
O senador Flávio Bolsonaro disse, em nota, que não tem "qualquer responsabilidade pelas ações de outras pessoas. "Se alguém cometeu um crime, que responda por ele", disse.
"Reafirmo que não são verdadeiras as informações vazadas sobre mim pelo Ministério Público. Continuo sendo vítima de seguidos e constantes vazamentos de informações contidas em processo que está em segredo de justiça. Movimento que deixa evidente a campanha contra mim para atingir o governo de Jair Bolsonaro", declarou ele, em comunicado.
Em oportunidades anteriores, o senador também defendeu as transações com os imóveis em Copacabana.
“Todos sabem do boom imobiliário pelo qual passou o Rio de Janeiro à época, razão pela qual as quitinetes foram vendidas por valores superiores”, disse Flávio.
O filho do presidente Jair Bolsonaro não comentou o motivo pelo qual os imóveis sofreram perda de valor no momento em que ele os adquiriu.
“Necessário esclarecer também que eram quitinetes, de 29 metros quadrados cada, e foram anunciadas na internet. [...] Esclareço ainda que tudo foi realizado em acordo com as leis, constando nas escrituras, e devidamente declarado à Receita Federal”, afirmou. Dillard não foi localizado para comentar o caso.
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