Descrição de chapéu Lava Jato

Estudo sobre a Lava Jato tenta quantificar influência de propina nas eleições

Valores podem chegar a quase R$ 1 bilhão e representar 46% das doações legais para campanhas

Flávia Faria
São Paulo

Pela primeira vez, um estudo acadêmico calculou de forma sistemática a quantidade de dinheiro ilícito desviado de esquemas da Petrobras e usado para financiar campanhas eleitorais.

As estimativas são abrangentes. Segundo o levantamento da FGV, feito em parceria com a Fundação Brava, as quantias oriundas de propina respondem de 6% a 46% dos recursos das campanhas de 2006 a 2012. Isso equivale a montantes que variam de R$ 194 milhões a R$ 965 milhões, em valores corrigidos pela inflação.

O estudo analisou sentenças condenatórias de primeiro grau associadas à Operação Lava Jato e que mencionavam contratos relacionados à Petrobras de 2006 a 2012 —outros contratos do governo federal não foram avaliados. Foram descartadas transações vistas com ceticismo pelo juiz e aquelas cuja origem e o destino não eram especificadas na condenação. 

A dificuldade de chegar a valores exatos tem diferentes motivos. O principal deles é simples: como se trata de dinheiro ilegal, os envolvidos fizeram o possível para camuflar e esconder as transações.

“Por ser ilegal, são atividades que indivíduos fazem tremendo esforço para esconder e tornar de difícil detecção. Dessa forma, medidas sérias de recursos de campanha de origem ilegal não são facilmente detectáveis -- indivíduos têm incentivos para escondê-los. Ou seja, mesmo quando há muita informação disponível, como num processo judicial, é provável que não tenhamos a visão do todo”, afirma Natália Salgado Bueno, pesquisadora da FGV e professora da Emory University, nos EUA.

Outro problema é que existem interesses por trás dos casos apresentados nas sentenças. Um exemplo: é possível que o Ministério Público foque a acusação em transações que tenham mais chances de levar à condenação pelo juiz, o que não significa que aquele tipo de esquema seja o mais corriqueiro ou representativo. 

“Como no nosso estudo utilizamos sentenças judiciais em primeiro grau, não temos um quadro completo porque há um processo de ‘seleção’ na amostra: há, no sentido estatístico da palavra, um viés na seleção dos casos que nos faz desconhecer quão representativos esses casos selecionados são do todo”, explica Natália.

O levantamento optou por análises conservadoras, na opinião dos pesquisadores. Isso significa que, provavelmente, o dinheiro ilícito teve um papel ainda maior no financiamento eleitoral. 

Entre 2002 e 2014, as empresas citadas na Lava Jato doaram R$ 1,08 bilhões a campanhas. Isso não significa que esses valores tenham origens ilícitas. A pesquisa aponta, contudo, que cerca de R$ 5,8 milhões com origem ilegal foram declarados como doações regulares ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Tipicamente, as companhias citadas na operação privilegiaram doações para partidos e doaram para mais postulantes —muitas vezes concorrentes— do que as demais empresas que contribuíram com as campanhas.

Em 2015, o Supremo Tribunal Federal proibiu doações empresariais a partidos e candidatos. Hoje, o financiamento eleitoral está restrito a recursos públicos e contribuições de pessoas físicas.

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