Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Joice defende pacto entre Planalto e STF e diz ser difícil agradar gregos e troianos

Juízes e partidos veem risco à independência do STF em pacto de Toffoli e Bolsonaro

Talita Fernandes
Brasília

A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que "está difícil agradar gregos e troianos", ao ser questionada sobre as críticas ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, por participar de um "Pacto pelo Brasil" com os chefes do Executivo e Legislativo.

"Está difícil agradar, porque se os Poderes apresentam alguma rusga entre eles é problema, se os Poderes fazem um pacto pelo país é problema, então está difícil agradar. Eu não vejo problema nenhum", afirmou a deputada, ao deixar um café da manhã com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e representantes da bancada feminina no Congresso, nesta quinta-feira (30).

Dois homens de terno e uma mulher de vestido sentados em mesa de café da manhã
O presidente Jair Bolsonaro participa de café da manhã com o presidente do STF, Dias Toffoli, e a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) - Marcos Corrêa/Presidência da República/Divulgação

Toffoli, que também participou do café da manhã no Palácio do Planalto, foi alvo de críticas de partidos, congressistas e associações de juízes devido à sua participação na costura de um pacto entre os três Poderes da República com o objetivo, entre outros, de aprovar as reformas da Previdência e tributária.

O principal argumento dos críticos é o de que o STF, a mais alta corte do Judiciário brasileiro, certamente será chamado a julgar controvérsias relativas a essas reformas que são bandeira de Bolsonaro —logo, não poderia se envolver, como parte, na defesa desses temas.

A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) afirmou entender como inadequada a participação de Toffoli nas conversas por, segundo a associação, afrontar a independência e imparcialidade do Judiciário.

"Ninguém está fazendo um pacto de ilegalidade, esse é um pacto pelo país. A gente está falando de reformas importantes, estruturantes. Quem decide lei é o Legislativo. A gente sabe que os pontos da nova Previdência podem ser judicializados e o fato de o ministro Dias Toffoli dizer 'estamos juntos num pacto pelo país' não significa que ele vai estar de qualquer forma infringindo qualquer Legislação ou Constituição", disse Joice. 

"Ao STF cabe ser guardião da Constituição. Pronto, acabou. Esse é o papel do STF. Eu fico imaginando quando que a gente vai conseguir agradar gregos e troianos", completou.

Joice disse que Toffoli disse a ela que estava sendo alvo de críticas. Mas, segundo a deputada, não fez mais comentários sobre o tema. 

Toffoli se reuniu na terça (28) com Bolsonaro e os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para discutir o pacto, dois dias depois de a cúpula do Congresso e o próprio STF serem alvos de manifestações de rua em apoio ao governo.

A ideia é firmar um "terceiro pacto republicano pela realização de macrorreformas estruturais" --o primeiro pacto entre Executivo, Legislativo e Judiciário foi firmado em 2004, no governo Lula, "por um Judiciário mais rápido e republicano". O segundo, em 2009, falava em "um sistema de Justiça mais acessível, ágil e efetivo". 

O texto inicial em discussão foi proposto por Toffoli no começo do ano e elenca cinco temas como prioritários: as reformas previdenciária e tributária, a revisão do pacto federativo, a desburocratização da administração pública e aprimoramento de uma política nacional de segurança pública.

Os chefes dos Poderes ficaram de discutir pontos do documento, que deve ser assinado em 10 de junho.

Segundo Joice, Bolsonaro convidou o presidente do STF para o café da manhã depois de a corte ter chegado a uma decisão importante para a pauta feminina, que impediu que grávidas e lactantes trabalhem em locais considerados insalubres.

De acordo com ela, o clima durante o café foi bastante descontraído, e o tema aborto, que deve ser julgado no Supremo em breve, não entrou nas discussões.

Ela disse que Bolsonaro ganhou um leite condensado e uma cachaça das parlamentares. "O presidente brincou bastante com as meninas", disse. "Teve momentos de descontração e brincadeiras", disse. "A gente não falou de nada que seja azedo, o café foi doce."

A deputada foi ainda indagada sobre o fato de não terem comparecido deputadas e senadores da oposição. Em resposta, disse que isso era previsível. "Queriam que viessem aqui com a com faixa de 'ele não'?".

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