Descrição de chapéu Lava Jato

Lava Jato prende executivos de banco suspeitos de atuar em lavagem com a Odebrecht

Entidade teria ajudado a mascarar origem de R$ 48 milhões em propina da empreiteira

Katna Baran
São Paulo e Curitiba

A Operação Lava Jato deflagrou na manhã desta quarta-feira (8) uma nova fase na qual foram presos executivos do Banco Paulista sob a suspeita de facilitarem a lavagem de propina distribuída pela Odebrecht

Foram presos os executivos do banco Paulo Cesar Haenel Pereira Barreto, Tarcísio Rodrigues Joaquim e Gerson Luiz Mendes de Brito. Eles serão encaminhados para a carceragem Polícia Federal em Curitiba.

Também foram executados 41 mandados de busca e apreensão, nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre, principalmente em empresas que tiveram transações com o banco. É a primeira vez que a Lava Jato cumpre operações de busca na sede de bancos.

De acordo com o Ministério Público Federal no Paraná, responsável por esse braço da Lava Jato, investigações revelaram que ao menos R$ 48 milhões, repassados pela empreiteira no exterior a seis executivos acusados de corrupção, foram lavados de 2009 a 2015 por meio de contratos falsos com o Banco Paulista. 

A investigação foi fundada no acordo de colaboração premiada dos executivos da Odebrecht, que revelaram existir um setor de propina na empresa, que distribuía dinheiro para agentes políticos. “O volume de recurso passou a ser tão grande que eles tiveram que utilizar um banco”, disse o procurador Julio Noronha.

Para fazer a lavagem dos bens, a Odebrecht enviava o dinheiro para propina ao exterior, para contas operadas por doleiros. Em seguida, esses doleiros faziam depósitos no Banco Paulista das mesmas quantias.

Na sequência, a entidade realizava pagamentos em reais a sete empresas de fachada, por serviços que nunca foram realizados, segundo os próprios delatores. Os sócios dessas empresas, registradas na maioria como consultorias financeiras, eram os próprios executivos da Odebrecht.

“Ou as empresas nem existiam fisicamente ou tinham uma estrutura muito precária que não justificava a quantia movimentada”, afirmou o delgado da PF Alessandro Vieira.

Os executivos do banco mantinham codinomes no setor de operações e trocaram informações constantes com a empreiteira, reveladas por meio do acesso ao sistema de comunicação do setor. A instituição financeira também tinha uma pessoa responsável por receber o dinheiro em espécie da Odebrecht. Chegavam a ser movimentados, por apenas um dos executivos, cerca de US$ 100 mil mensalmente, segundo os procuradores.

Num segundo bloco de investigações, estão sendo apuradas movimentações de cerca de R$ 280 milhões do Banco Paulista com outras dez empresas supostamente de fachada, mas que, essencialmente, só operavam com a instituição financeira.

Ainda de acordo com os procuradores, com o aperto nas investigações da Lava Jato, em 2017, o Banco Paulista chegou a detalhar suas operações ao Bacen, mas escondeu a origem ilícita dos valores, o que levou a instituição a ser investigada pelo órgão de controle.

“Se é grave o crime de lavagem, muito mais grave é se omitir esses valores, situação em que a própria instituição financeira se envolve na lavagem de capitais. [...] Apesar de as operações estarem sendo investigadas pelo Bacen, os diretores foram promovidos a outras áreas do banco, ao invés de serem afastados”, observou o procurador Roberson Pozzobon.

Uma das empresas investigadas possuía contratos com o banco que somavam R$ 100 milhões. “Trata-se de uma microempresa, com capital de R$ 30 mil, que declarou compras em ouro no valor de R$ 100 milhões, com notas em ordem numérica sequencial, ou seja, fornecia apenas para o banco, e não tinha suporte para a compra”, disse Pozzobon.

A investigação apontou que a Odebrecht mantinha diversas contas bancárias no Meinl Bank, com sede em Antígua e Barbuda, no Caribe, que eram usadas para movimentar dinheiro de forma ilícita.

Segundo os investigadores, a Odebrecht enviava o dinheiro para propina ao exterior, para contas operadas por doleiros. Em seguida, esses doleiros faziam depósitos no Banco Paulista das mesmas quantias. Na sequência, a entidade realizava pagamentos em reais a empresas de fachada, por serviços que nunca foram realizados. A maioria dessas empresas era registrada como consultorias financeiras. 

Segundo o Ministério Público, a Receita Federal do Brasil apurou que 99% do faturamento dessas empresas, que não possuíam funcionários, vinha de transferências do Banco Paulista. 

“A omissão da instituição financeira na prevenção à lavagem de dinheiro e na comunicação de operações suspeitas, em si, já se revela bastante crítica. Contudo, o que a Lava Jato investiga é algo mais grave: a atuação criminosa de três altos executivos do Banco Paulista para a lavagem de pelo menos R$ 48 milhões. Estamos falando de dinheiro que veio do setor de propinas da Odebrecht e que foi lavado por meio de contratos falsos do próprio banco”, disse em nota Roberson Pozzobon, procurador da República. 

A 61ª fase da Lava Jato foi nomeada Disfarces de Mamom, em referência à passagem bíblica que diz que ninguém pode servir a dois senhores. 

Os advogados dos executivos presos não foram localizados pela reportagem.

O Banco Paulista informou, por meio de sua assessoria, que a área de câmbio foi surpreendida nesta quarta-feira (8) com a operação da Polícia Federal em sua sede, que está colaborando com as autoridades e "retomando suas operações regulares".

Medida provisória

Durante coletiva sobre a 61ª fase da Operação Lava Jato, os procuradores do Ministério Público Federal do Paraná criticaram duramente a Medida Provisória a ser votada nesta quarta-feira (8) no Congresso e que veda a atuação da Receita Federal em crimes não fiscais, como corrupção.

“Não faz o menor sentido um auditor, quando constata crimes que não envolvam lavagem de dinheiro, mantenha isso em segredo [...]. Está se criando uma série de entraves no que não é necessário”, disse o procurador Roberson Pozzobon.

Com a MP, o auditor que constatar qualquer tipo de irregularidade que não envolva questões fiscais, só poderá fazer o compartilhamento de provas com outros órgãos mediante autorização judicial. “A sociedade não é um conjunto de vasos que não se comunicam, o compartilhamento de informações é pressuposto para funcionamento do Estado. [A medida] vai na contramão da eficiência, de como funciona no resto do mundo”, afirmou.

Os procuradores também exaltaram o trabalho do Coaf na identificação de irregularidades que possam colaborar com as investigações de crimes como os descobertos na Lava Jato. O órgão foi transferido para o Ministério da Justiça no governo Bolsonaro, mas há pressões no Congresso para que seja devolvido à Economia.

 Citaram como exemplo a atuação do Banco Central nas suspeitas de operações ilegais do Banco Paulista. Com a reforma administrativa do Executivo Federal, cogitou-se retirar o Coaf do Ministério da Justiça e incluí-lo na pasta da Economia.

“Criar qualquer barreira é cercear a atuação efetiva do Estado, porque no crime organizado não existe essa barreira. A criação de restrições, ao invés de aprimorar as investigações, vai enfraquecer o combate a corrupção”, afirmou o procurador Julio Noronha.

Procurado pela reportagem, o advogado de Tarcísio Rodrigues Joaquim afirmou que estava se inteirando do processo e não quis se pronunciar sobre a prisão. 

A reportagem não conseguiu contato com as defesas de Gerson Luiz Mendes de Brito e Paulo Cesar Haenel Pereira Barreto.

 

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