Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Líderes não chegam a acordo na Câmara e medidas provisórias podem caducar

MP da reestruturação ministerial tem até 3 de junho para ser aprovada pelas duas Casas do Congresso

Angela Boldrini Thiago Resende
Brasília

Sem acordo, líderes da Câmara decidiram nesta terça-feira (14) não votar nesta semana medidas provisórias do governo Jair Bolsonaro que correm o risco de perder validade em breve.

Partidos como PP e PRB decidiram deixar apenas para semana que vem a votação de textos como a medida provisória da reestruturação ministerial —que vence no dia 3 de junho— e MP que permite que estrangeiros controlem empresas aéreas no Brasil —com vencimento no próximo dia 22.

Para não caducar, os textos precisam ser aprovados até as respectivas datas pelos plenários da Câmara e do Senado.

Em primeiro plano, o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), durante sessão da CCJ
Em primeiro plano, o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), durante sessão da CCJ - Pedro Ladeira - 15.abr.19/Folhapress

A MP da reforma administrativa deve ser a mais polêmica, com mudanças como a devolução do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) para o Ministério da Economia e a criação de dois ministérios.

Caso ela perca validade, a estrutura do governo voltará a ser a da gestão Michel Temer, com 29 ministérios na Esplanada. Hoje, são 22.

A decisão dos líderes dos partidos foi tomada após tensa reunião na Câmara. Deputados que participaram do encontro disseram que o clima entre líderes do chamado centrão e do governo estava belicoso, com diversos ataques.

Na saída da reunião, o líder do PRB, Jhonatan de Jesus (RR), criticou o governo. "O governo coloca toda a culpa nos partidos do centro. Eles não dizem que têm voto? Vamos deixar eles colocarem os votos no plenário então", afirmou.

Com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em viagem aos Estados Unidos, já era esperado que os trabalhos andassem lentamente nesta semana.

No entanto, o líder do governo, Major Vitor Hugo (PSL-GO), dizia estar articulando com líderes as votações. O problema é que, se ao seu lado ele possui partidos como Novo, Cidadania, PSC, PV e Avante —que somam 35 parlamentares— o centrão é composto por ao menos 200 deputados.

O bloco aproveitou para infligir mais uma derrota ao governo Bolsonaro. Além de não votar as medidas provisórias, conseguiu aprovar por 307 votos a 82 a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para prestar esclarecimentos no plenário da Casa nesta quarta-feira (15).

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