Na 1ª semana de inscrições, 8 nomes se lançam na disputa pela vaga de Dodge

Até agora, 6 subprocuradores-gerais e 2 procuradores regionais tentarão compor a lista tríplice

Brasília

Na primeira semana de inscrições, oito nomes se lançaram na disputa pelo comando da Procuradoria-Geral da República. A inscrição de candidaturas para a eleição promovida pela associação dos procuradores da República começou na segunda-feira (6) e vai até quarta (15).

Dos oito candidatos, seis são subprocuradores-gerais da República, que estão no topo da carreira, e dois, procuradores regionais, que estão no estágio intermediário. Os três mais votados formarão uma lista tríplice que será entregue ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), a quem cabe indicar um nome.

Os subprocuradores-gerais que se candidataram são Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia, José Bonifácio de Andrada, Nivio de Freitas, Paulo Eduardo Bueno e Antônio Carlos Fonseca Silva. Os procuradores regionais são Lauro Cardoso e Blal Dalloul.

A lista tríplice não é prevista em lei, mas desde 2003 todos os presidentes da República indicaram para a PGR um nome que constava dela. Bolsonaro não se comprometeu a segui-la, mas sinalizou a aliados que vai aguardar o resultado da eleição antes de fazer sua escolha.

O mandato da procuradora-geral, Raquel Dodge, termina em setembro. Ela pode ser reconduzida para um segundo mandato de dois anos. Colegas dizem que Dodge não deve se candidatar, mas tem buscado interlocutores para tentar ser reconduzida por fora da lista tríplice.

O subprocurador-geral Augusto Aras também é candidato por fora da lista —prática criticada pelos procuradores que entram na disputa.

Frischeisen coordena a câmara criminal do Ministério Público Federal. Bonsaglia também tem experiência na área criminal e é visto como independente dos grupos majoritários da instituição.

Andrada foi vice-procurador-geral na gestão de Rodrigo Janot e atuou em governos do PSDB. Procuradores se disseram surpresos com sua candidatura, que era inesperada. Bueno e Silva não eram apontados por colegas como candidatos. Freitas coordena a câmara de meio ambiente do MPF.

Os procuradores regionais Cardoso e Dalloul foram secretários-gerais na gestão Janot. O primeiro é oriundo da carreira militar —o que, para alguns procuradores, desperta simpatia nos militares do governo.

Consultores jurídicos do governo, que fizeram consultas com ministros do Supremo Tribunal Federal, têm orientado Bolsonaro a indicar um subprocurador-geral para comandar a PGR, como tem sido a tradição.

A eleição interna organizada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) será no dia 18 de junho. O nome indicado por Bolsonaro precisa ser sabatinado e aprovado pelo Senado para chefiar o Ministério Público Federal.

O procurador-geral é o membro do MPF que atua no Supremo e, entre outras funções, é o responsável por investigar e denunciar políticos como deputados federais, senadores, ministros de Estado e o presidente da República.


COMO COSTUMA ACONTECER A ELEIÇÃO PARA A PGR

  • A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) faz a cada dois anos uma eleição para definir quem os membros da categoria mais querem no cargo de procurador-geral da República
  • Estão aptos a votar cerca de 1.300 procuradores 
  • As regras e o calendário são definidos a cada edição, mas tradicionalmente pode se candidatar qualquer procurador do MPF, atue ele na primeira, na segunda ou na instância superior. Cada eleitor pode votar em mais de um nome
  • Os três candidatos mais votados compõem uma lista tríplice que é enviada ao presidente da República, ao qual cabe indicar um nome para o cargo. Por lei, o presidente não precisa aderir à lista, mas essa tem sido a tradição desde 2003
  • O escolhido precisa ser aprovado em sabatina do Senado. O mandato é de dois anos

O que faz o procurador-geral
É o chefe do Ministério Público da União (que inclui Ministério Público Federal, Ministério Público Militar, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios). Representa o MPF junto ao STF e ao STJ e tem atribuições administrativas ligadas às outras esferas do MPU

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