Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Por recondução, Dodge é apresentada a Bolsonaro como alternativa previsível

No início do mês, procuradora-geral, que não se inscreveu em eleição interna, recebeu aceno do Palácio do Planalto de que está no páreo

Gustavo Uribe Reynaldo Turollo Jr.
Brasília

Com um aceno do Palácio do Planalto de que está no páreo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, iniciou movimentação discreta na tentativa de ser reconduzida ao cargo com o argumento de que é melhor para o governo indicar um nome conhecido e previsível do que embarcar em uma possível aventura.

No início deste mês, segundo relatos feitos à Folha, Dodge recebeu uma sinalização da equipe do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de que tem chances de ser indicada a um segundo mandato, o que levou simpatizantes da recondução a iniciarem uma articulação de bastidor pelo seu nome.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, durante cerimônia em comemoração ao Dia das Mulheres, no Palácio do Planalto
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, durante cerimônia em comemoração ao Dia das Mulheres, no Palácio do Planalto - Pedro Ladeira - 8.mar.2019/Folhapress

Aliados da procuradora-geral têm repetido, nas últimas semanas, a tese da previsibilidade, segundo a qual é bom para o presidente conhecer o nome de quem está indicando para um dos cargos mais importantes do país.

Cabe ao chefe da PGR atuar perante o Supremo Tribunal Federal e, entre outras funções, investigar e denunciar políticos com foro especial, como deputados federais, senadores, ministros de Estado e o presidente da República.

A história recente da PGR, segundo um interlocutor de Dodge, tem exemplos de que a tese da previsibilidade funciona, inclusive quando se troca o presidente: o ex-procurador-geral Aristides Junqueira, que ficou na função de 1989 a 1995, durante três biênios, foi indicado por José Sarney e depois reconduzido por Fernando Collor.

O mandato da procuradora-geral termina em setembro. Ela, que chegou ao cargo em 2017 por meio da lista tríplice, decidiu não se inscrever neste ano na eleição interna realizada no Ministério Público Federal.

A lista tríplice não é prevista em lei, mas desde 2003 todos os presidentes indicaram para o posto um dos três nomes mais votados entre seus pares.

A associação dos procuradores e grande parte dos membros da carreira dizem que é importante que o procurador-geral tenha respaldo interno para garantir sua independência em relação ao Executivo. 

Neste ano, dez procuradores da República se inscreveram para disputar o comando da PGR —dos candidatos, seis são subprocuradores-gerais, último nível da carreira, e quatro, procuradores regionais, que atuam na segunda instância da Justiça Federal.

O presidente pretende esperar o resultado da eleição interna para escolher um nome para o cargo, mas ele já disse em conversas reservadas que não tem compromisso com a lista tríplice e que pode escolher alguém de fora.

Dodge também ganhou força junto ao Palácio do Planalto após consulta informal feita por aliados do presidente a senadores e a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A sondagem demonstrou que uma recondução seria bem aceita tanto no Judiciário como no Legislativo.

A procuradora-geral teve audiência com Bolsonaro há duas semanas para conversar sobre a destinação do dinheiro de um fundo que a força-tarefa da Lava Jato pretendia administrar, com R$ 2,5 bilhões de multas pagas pela Petrobras a autoridades dos Estados Unidos.

Ela ajuizou ação no Supremo para barrar a iniciativa da Lava Jato —para Dodge, os recursos não podem ficar sob os cuidados de procuradores. Ela sugeriu que sejam aplicados em educação, ideia que agradou Bolsonaro.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, já suspendeu a criação da fundação da Lava Jato que iria administrar o fundo e bloqueou os recursos até análise definitiva do caso pelo plenário.

O subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Jorge Oliveira, um dos principais consultores jurídicos do presidente, é simpático a Dodge. Os dois tiveram reuniões recentes também para tratar dos recursos do fundo da Lava Jato.

A mulher de Oliveira, Viviane, é analista jurídica de carreira no Ministério Público e atua em uma assessoria na área cível subordinada ao gabinete de Dodge na PGR.

Pesa a favor de Dodge o fato de ela já ter sido sabatinada e aprovada pelo Senado e de ser considerada um nome palatável. Um dos maiores receios do governo, segundo relatos feitos à Folha, é que o nome indicado por Bolsonaro não consiga apoio suficiente e acabe sendo reprovado no Senado, em uma derrota política para o presidente.

Há, no entanto, uma dúvida sobre qual será a reação da base bolsonarista mais aguerrida a uma eventual recondução de Dodge  Ela chegou ao cargo por indicação do ex-presidente Michel Temer (MDB) e com aprovação do ministro do STF Gilmar Mendes.

Além disso, Dodge denunciou o atual presidente, em abril de 2018, enquanto ele ainda era deputado, sob acusação de racismo por causa de um episódio em que Bolsonaro, em uma palestra no Clube Hebraica, no Rio, “tratou com total menoscabo os integrantes de comunidades quilombolas”, segundo a avaliação dela.

A denúncia acabou rejeitada pela Primeira Turma do STF em setembro, às vésperas da eleição, por 3 votos a 2. A maioria dos ministros entendeu que as declarações de Bolsonaro na palestra se deram dentro dos limites da liberdade de expressão.

Procurada, a assessoria de imprensa da PGR informou que não comentaria o assunto.

Como costuma acontecer a eleição

Votação
A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) faz a cada dois anos uma eleição para definir quem os membros da categoria mais querem no cargo de procurador-geral da República. Estão aptos a votar cerca de 1.300 procuradores

Candidatos
Tradicionalmente pode se candidatar qualquer procurador do Ministério Público Federal. Cada eleitor pode votar em mais de um nome

Lista
Os três candidatos mais votados compõem uma lista tríplice que é enviada ao presidente da República. Por lei, o presidente não precisa aderir à lista, mas essa tem sido a tradição desde 2003

Sabatina
O escolhido precisa ser aprovado em sabatina do Senado. O mandato é de dois anos

Os candidatos à lista tríplice

Subprocuradores-gerais
Antônio Carlos Fonseca Silva
José Bonifácio de Andrada
Luiza Frischeisen
Mário Bonsaglia
Nivio de Freitas
Paulo Eduardo Bueno

Procuradores regionais
Blal Dalloul
José Robalinho
Lauro Cardoso
Vladimir Aras
 

​QUEM CONCORRE POR FORA

Raquel Dodge
Atual titular do cargo, tem apoio de aliados de Bolsonaro por já ser nome conhecido

Augusto Aras
Subprocurador-geral, coordena a câmara do MPF responsável por questões econômicas

18.jun
é a data da eleição que formará a lista tríplice

O que faz o procurador-geral
É o chefe do Ministério Público da União (que inclui Ministério Público Federal, Ministério Público Militar, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios). Representa o MPF junto ao STF e ao STJ e tem atribuições administrativas ligadas às outras esferas do MPU

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