Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Sem empenho e com base dispersa, Bolsonaro acumula derrotas no Congresso

Cem primeiros dias de atividade parlamentar foram marcados pela dificuldade de articulação, que agora ameaça reforma administrativa

Angela Boldrini
Brasília

Sem base consolidada, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) acumula derrotas e pena para entender a lógica de funcionamento do Congresso durante os cem primeiros dias da 56ª Legislatura, completados neste sábado (11).

O presidente conseguiu alavancar um grande número de candidatos de seu partido, o PSL, formando a segunda maior bancada da Câmara, com 54 deputados. A sigla é, porém, a única que formalmente integra a base de seu governo. Outras 20 legendas são consideradas independentes e votam com os bolsonaristas esporadicamente. 

São 325 deputados dispersos que, insatisfeitos com o tratamento dispensado pelo Executivo ao Legislativo, têm enviado uma série de recados a Bolsonaro e agido por vezes como aliados improváveis da oposição —que formalmente conta com 134 membros.

A primeira delas aconteceu em 15 de fevereiro, quando a Câmara derrubou o decreto que alterava a LAI (Lei de Acesso à Informação) para aumentar o número de servidores que poderiam declarar sigilosos documentos. 

A mais recente veio às vésperas da efeméride: na quinta-feira (9), comissão mista aprovou a medida provisória que altera a estrutura ministerial, devolvendo o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) para o Ministério da Economia. Pior ainda: o texto do governo ameaça caducar caso não seja votado até o dia 3 de junho.

Se isso acontecer, a Esplanada voltará a ter o tamanho que possuía no governo Michel Temer, com 29 pastas. 

Questionado na quinta se seria possível cumprir o prazo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), alfinetou o Planalto: “Já vi governo com bom diálogo votar 30 medidas provisórias num dia. O governo do PT, do presidente Lula”, afirmou.

O episódio mostra outra faceta desta Legislatura: a centralização do poder de Maia, eleito com ampla maioria por seus pares —à revelia do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que trabalhou contra sua recondução ao posto. 

O presidente da Casa é colocado como o principal fiador da reforma da Previdência, a pauta prioritária do governo. Deputados ouvidos pela Folha são taxativos: sem a atuação do parlamentar, o texto não avançaria no Legislativo.

O envolvimento de Maia no tema da mudança das regras da aposentadoria é tanto que o deputado chega a quebrar certos protocolos. Durante as duas visitas do ministro Paulo Guedes (Economia) à Casa para defender a reforma, o presidente passou parte da audiência sentado à mesa da comissão, gesto incomum.

A proposta avança a passos lentos: demorou mais de dois meses para sair da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), etapa cumprida pela de Temer em menos de dez dias. 

Agora, passa pela comissão especial, onde deputados do centrão —grupo liderado por PP, PR, DEM e PRB, que tem articulado as derrotas ao governo— já dizem que não será possível completar a tramitação na Câmara até julho, como quer o governo.

A principal queixa de parlamentares é de inabilidade política. Deputados reclamam desde o início de fevereiro, quando foram empossados, que membros do governo não se mobilizam para defender as pautas prioritárias. 

Outro alvo de reclamações constantes é o PSL. Composto quase totalmente por novatos, o partido tem lentamente entendido que o Parlamento não funciona do mesmo jeito que as redes sociais, dizem colegas.

Alguns deputados ouvidos pela Folha citaram, por exemplo, casos como o em que a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), usou seu tempo de fala durante sessão da CCJ. Partidos do centrão, naquela sessão de 24 de abril, abriam mão de discursar para fazer avançar mais rápido a Previdência. 

Também dizem que deputados reagem desproporcionalmente às críticas da oposição, caindo em provocação. 

Membros do centrão, porém, dizem que os bolsonaristas têm melhorado sua atuação. Se a reunião com Guedes na CCJ foi um fracasso, com a oposição dominando os discursos até que a sessão implodisse aos gritos de “tchutchuca é a mãe”, a segunda correu como o esperado, com a base intercalando discursos para blindar o ministro e arrefecer os ânimos.

O problema é, diz um parlamentar, que não se pode aprender a pilotar um avião depois de decolar. 

“Esses deputados, principalmente aqueles de redes sociais, tem um período de adaptação à realidade de um Parlamento, onde você não fala sozinho como nas redes”, diz o líder do Novo, Marcel Van Hattem (RS), cujo partido também é composto por deputados de primeiro mandato.

Apesar da sequência de derrotas, levantamento feito pelo Movimento Acredito mostra que 94% das votações em plenário tiveram resultado igual ao orientado pelo líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO). 

Os dados foram levantados no gabinete compartilhado dos deputados Felipe Rigoni (PSB-ES), Tabata Amaral (PDT-SP) e do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) a partir de informações públicas do Congresso.

A média parece boa: Bolsonaro supera as votações obtidas por Lula em seu primeiro mandato (com 87% de alinhamento, e Dilma Rousseff em seus dois termos, com 92% e  63%, respectivamente), perdendo apenas para o FHC e Lula reeleito. 

Segundo técnicos, porém, a taxa de se deve a uma inversão de papéis: a orientação do governo estaria a reboque dos projetos pautados por Maia e o centrão. 

Um exemplo foi a votação da PEC do Orçamento Impositivo, que engessou o poder do Executivo para decidir seus gastos. O texto foi aprovado com ampla maioria e contou inclusive com orientação favorável por parte do governo. 

A manobra, porém, visava evitar que a aprovação do texto fosse classificada como uma derrota acachapante.

 

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