Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Ao lado de Moro, Bolsonaro diz ter se tornado 'alvo compensador para inimigos'

Presidente e ministro lançaram MP para agilizar venda de bens apreendidos de traficantes

Talita Fernandes Danielle Brant
Brasília

Na semana em que o ministro Sergio Moro (Justiça) prestará esclarecimento ao Senado sobre o vazamento de suas conversas com o procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que ele e seus ministros se tornaram "alvo compensador para inimigos".

"Nós passamos a ser alvos compensadores para inimigos. Então atirar em vossa excelência, para os inimigos, é motivo de satisfação. Mas quando se tem a verdade e Deus ao seu lado, ninguém nos atinge", disse Bolsonaro.

A declaração foi feita nesta segunda (17) em cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente sentou-se ao lado de Moro e dirigiu a ele uma série de elogios. 

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro Sergio Moro em evento nesta segunda (17) - Adriano Machado/Reuters

"Eu acho que o Sergio Moro não é muito de jogar futebol não, né?", brincou o presidente. Após um sinal negativo do ministro com a cabeça, o presidente disse que "O Sergio Moro está fazendo hoje mais um gol de bicicleta do meio do campo". 

Ao falar em "alvo compensador", Bolsonaro menciona termo usado com frequência pelo ministro general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), um de seus principais conselheiros.

Nesta segunda, Bolsonaro assinou medida provisória para atender a demandas do Ministério da Justiça. O texto tem como objetivo facilitar a venda de bens apreendidos pelo combate ao tráfico de drogas. De acordo com a assessoria de imprensa do Planalto, a MP permitirá ainda a contratação temporária de engenheiros para viabilizar a construção de presídios. 

A medida permitirá agilizar a venda dos 60 mil bens confiscados de traficantes que estão à disposição do ministério. "Nós tínhamos mais de 60 mil bens e uma capacidade de venda de 2.000 bens por ano. Ou seja, ia levar 30 anos só para vender o acervo, e novos bens chegam a todo momento", disse o presidente.

O dinheiro levantado vai para o Funad (Fundo Nacional Antidrogas) antes do trânsito em julgado, quando todos os recursos judiciais possíveis já se esgotaram. "A taxa de reversão de condenação por tráfico de drogas é muito pequena. É muito improvável que o governo tenha que restituir esse dinheiro, e se tiver que eventualmente restituir, isso pode ser feito com facilidade."

O que for arrecadado será usado para custear repressão policial, comprar mais equipamentos para a polícia e em políticas de prevenção a drogas e atendimento a dependentes químicos.

Ao receber elogios do presidente, que referiu-se ao ministro como "corajoso", Moro foi aplaudido. Sua mulher, a advogada Rosângela Moro, também foi aclamada depois de o próprio Bolsonaro pegar uma cadeira na plateia para que ela se sentasse no palco em que estavam as autoridades.

"O homem que é o símbolo que quer mudar o seu país. Que em cima daquilo que ele aprendeu, daquilo que ele se propôs, a servir a pátria como juiz, estava fazendo muito bem e nos orgulhava a todos", afirmou o presidente.

As declarações elogiosas ocorrem no momento em que a conduta de Moro como juiz à frente da Lava Jato em Curitiba vem sendo questionada após vazamento de mensagens em que ele aparece trocando colaborações com o procurador Deltan Dallagnol.

As conversas foram reveladas pelo site The Intercept Brasil na semana passada. Moro se ofereceu para prestar esclarecimentos em uma comissão no Senado na quarta (19), numa tentativa de evitar que seja aberta uma CPI (comissão parlamentar de inquérito). 

Segundo a legislação, é papel do juiz se manter imparcial diante da acusação e da defesa. Juízes que estão de alguma forma comprometidos com uma das partes devem se considerar suspeitos e, portanto, impedidos de julgar a ação. Quando isso acontece, o caso é enviado para outro magistrado. Sentenças proferidas por juízes suspeitos podem vir a ser anuladas.

Em seu discurso, Moro disse estar disposto a debater a MP com o Congresso. 

"Claro que estamos à disposição para o debate com o Congresso para que ela [a medida provisória] seja eventualmente aprimorada e reformulada, mas, enfim, são medidas pontuais, relevantes e urgentes e contaram, evidentemente, com o apoio do nosso presidente Jair Bolsonaro", afirmou. 

O presidente, por sua vez, disse que vê renascer no país a confiança no governo. 

Ele pediu que sua equipe mantenha a liberdade de diálogo e que evite desentendimentos. Isso ocorre depois de ele ter demitido, por meio de declarações à imprensa, dois de seus auxiliares nos últimos dias.

"Não podemos ter desentendimento entre nós. Uma palavrinha esquisita aqui e outra de vocês lá a gente releva e toca o barco", disse.

Desde a última quinta (13), houve três baixas no governo: a saída do ministro Santos Cruz da Secretaria de Governo e o anúncio pela imprensa de que ele demitiria o presidente dos Correios, general Juarez Aparecido de Paula Cunha. Depois de dizer em entrevista que "estava por aqui" com Joaquim Levy, o economista deixou o comando do BNDES no domingo (16).

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