Com Dodge na disputa, entenda a corrida para a escolha do próximo PGR

Lista tríplice foi anunciada nesta terça (18) por associação de procuradores

Daniela Arcanjo
São Paulo

Foi anunciada nesta terça (18) a lista tríplice para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Os procuradores Mario Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul foram os três mais votados em eleição interna do Ministério Público Federal (MPF).

A votação é organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), e a escolha se deu entre os dez procuradores que se candidataram. O mandato da atual PGR, Raquel Dodge, acaba em meados de setembro.

A escolha do próximo procurador-geral pode quebrar uma tradição que se consolidou entre os últimos representantes do Executivo. Por lei, o presidente não é obrigado a indicar alguém dentre os três mais votados pelos procuradores, mas essa tem sido a conduta padrão desde 2003.

Bolsonaro tem dado sinais contraditórios sobre a sua decisão. Ele já indicou que não tem pretensão de seguir a lista, vista pelos procuradores como uma forma de manutenção da independência do cargo. Mas decidiu esperar a votação para divulgar o novo nome.

Em 2017, Michel Temer escolheu a atual procuradora-geral Raquel Dodge, segunda mais votada, para o cargo. Foi uma exceção: de 2003 a 2015, os escolhidos foram os primeiros colocados.

 
 

O que faz o procurador-geral da República?
É chefe do Ministério Público da União (que inclui Ministério Público Federal, Ministério Público Militar, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios).

Representa o MPF junto ao STF e ao STJ e tem atribuições administrativas ligadas às outras esferas do MPU. É responsável por denunciar e investigar políticos com foro especial, como deputados federais, senadores e o próprio presidente.

Quanto tempo dura seu mandato? Ele pode ser reconduzido mais de uma vez?
O mandato do procurador-geral dura dois anos. Ele pode exercer o mesmo cargo em outro mandato e não há número limite de reconduções permitidas.

O que é lista tríplice para a PGR?
A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) faz a cada dois anos uma eleição interna para definir quem os membros da categoria mais querem no cargo de procurador-geral da República. 

Os três candidatos mais votados compõem uma lista tríplice que é enviada ao presidente da República, ao qual cabe indicar um nome para o cargo.

Como a eleição funciona?
Estão aptos a votar 1.147 procuradores da ativa. As regras e o calendário são definidos a cada edição, mas tradicionalmente pode se candidatar qualquer procurador do Ministério Público Federal, em atividade e com mais de 35 anos, atue ele na primeira, na segunda ou na instância superior. Cada eleitor pode votar em três nomes.

Quem foram os três mais votados?
Em primeiro lugar está Mario Bonsaglia, com 478 votos. É a terceira vez que Bonsaglia, considerado experiente na área criminal e independente dos principais grupos que disputam o poder no Ministério Público Federal, figura na lista tríplice.

Em segundo veio Luiza Frischeisen, com 423 votos. Ela coordena a câmara criminal do Ministério Público Federal e tem a simpatia de integrantes da Lava Jato nos estados.

Em terceiro está Blal Dalloul, que obteve 422 votos. Ele foi secretário-geral na gestão do ex-procurador-geral Rodrigo Janot e é visto como o mais janotista da lista.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, durante cerimônia em comemoração ao Dia das Mulheres, no Palácio do Planalto
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, durante cerimônia em comemoração ao Dia das Mulheres, no Palácio do Planalto - Pedro Ladeira - 8.mar.2019/Folhapress

Bolsonaro é obrigado a indicar alguém da lista tríplice?
Por lei, o presidente não precisa aderir à lista, mas essa tem sido a tradição desde 2003, ano da sua segunda edição. Bolsonaro já indicou que não tem pretensão de seguir a lista.

A nomeação do PGR passa por alguma chancela do Legislativo?
O escolhido precisa ser aprovado em sabatina do Senado.

Quais os argumentos da ANPR em defesa da lista tríplice?
A ANPR afirma que a lista tríplice, embora não seja garantida por lei, é uma conquista da sociedade. A direção da entidade argumenta que desde a Constituição de 1988, apenas membros do Ministério Público Federal foram nomeados para a PGR e que alguém de fora da instituição não seria um líder da classe.

O PGR precisa necessariamente vir do Ministério Público Federal?
Jaime de Cássio Miranda, chefe do Ministério Público Militar, entende que, segundo a Constituição, o procurador-geral da República é chefe do Ministério Público da União, não do MPF.

Para ele, isso significa que membros de qualquer esfera do MPU poderiam ser nomeados para a PGR. Isso é rebatido pela ANPR, que afirma que o PGR é fundamentalmente um líder da categoria de procuradores da República. 

Outro ponto é que Ministério Público Militar e Ministério Público do Trabalho já têm seus próprios chefes.

Existe chance de Dodge ser reconduzida ao cargo por Bolsonaro?
Dodge, que não se candidatou, acenou ao Palácio do Planalto indicando disponibilidade para continuar como PGR.

A princípio, Bolsonaro a rejeitava, mas, no início de maio, passou a dar indícios de que ela poderia ser a nomeada. Ela denunciou o atual presidente quando ele ainda era deputado, em abril de 2018, sob acusação de racismo.

Para o governo, a vantagem de reconduzi-la seria já conhecer as condutas da futura PGR. É a tese de previsibilidade, que vem sendo citada pelos aliados de Dodge.

Sua recondução é apoiada dentro do Ministério Público Federal?
Adversários afirmam que ela teria dificuldade em estar entre os três procuradores mais votados. Recentemente, ela angariou inimizades dentro do Ministério Público Federal por ter ingressado no STF com uma ação contrária ao bilionário fundo anticorrupção da força-tarefa da Lava Jato. A medida foi suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes.

Além disso, a tentativa de continuar no cargo sem passar pela eleição interna não foi bem-vista por parte dos procuradores, que consideram a lista tríplice um instrumento democrático para a escolha do PGR.

Quem é a favor que Dodge seja reconduzida?
Entre os apoiadores da atual PGR estão o ministro Dias Toffoli (STF), os governadores João Doria (PSDB-SP) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) e o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara.

Quem já foi PGR?

  • 1985-1989: Sepúlveda Pertence
  • 1989-1995: Aristides Junqueira
  • 1995-2003: Geraldo Brindeiro
  • 2003-2005: Cláudio Fonteles
  • 2005-2009: Antonio Fernando Souza
  • 2009-2013: Roberto Gurgel
  • 2013-2017: Rodrigo Janot
  • 2017-2019: Raquel Dodge
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