O presidente Jair Bolsonaro (PSL) comentou nesta terça-feira (18) os envios em massa de mensagens a favor de sua campanha eleitoral pelo WhatsApp e afirmou que, assim como houve disparos favoráveis, também houve milhões de mensagens contrárias.
As declarações foram feitas após cerimônia de hasteamento da bandeira nacional que contou com a presença de ministros e do novo secretário de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, que substituiu o também general Carlos Alberto dos Santos Cruz.
“Teve milhões de mensagens a favor da minha campanha, e talvez alguns milhões contra também”, afirmou, ao ser questionado sobre o assunto. Na sequência, Bolsonaro disse ser favorável à “total liberdade de imprensa, manifestação de pensamento”. “Não tem que ter limite, porque você nunca sabe qual o limite.”
Reportagem da Folha desta terça-feira (18) relevou que, segundo gravações obtidas pela Folha do espanhol Luis Novoa, dono da Enviawhatsapps, empresas brasileiras contrataram uma agência de marketing na Espanha para fazer, pelo WhatsApp, disparos em massa de mensagens políticas a favor do então candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Nos áudios, ele diz que “empresas, açougues, lavadoras de carros e fábricas” brasileiros compraram seu software para mandar mensagens em massa a favor de Bolsonaro.
Além de obter o áudio, a Folha confirmou posteriormente detalhes da conversa.
Na entrevista desta terça, sem explicar a que estava se referindo, Bolsonaro acrescentou que "estão querendo inventar crime de ódio aqui." "Se chegar na minha mesa, eu veto qualquer possível criminalização da questão do ódio na internet."
Segundo o presidente, a esquerda é quem "prega isso aí o tempo todo". "Vê o passado, o que essas ideologias fizeram no mundo, matando milhões, torturando, tolhendo liberdades. Isso não vai ser instrumento para a esquerda calar a boca dos outros. Se chegar na minha mesa, será vetado."
Segundo reportagem da Folha desta terça-feira, o empresário espanhol disse não saber que seu software estava sendo usado para campanhas políticas no Brasil e só tomou conhecimento quando o WhatsApp cortou, sob a alegação de mau uso, as linhas telefônicas de sua empresa.
O WhatsApp confirmou à Folha que cortou linhas da empresa. “Não comentamos especificamente sobre contas que foram banidas, mas enviamos uma notificação judicial (Cease and Desist) para a empresa Enviawhatsapps.”
Não há indicações de que Bolsonaro ou sua equipe de campanha soubessem que estavam sendo contratados disparos de mensagens a favor do então candidato. Procurada, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto afirmou que não iria comentar.
Após a publicação de reportagem sobre compra de pacotes de mensagens de WhatsApp por empresários nas eleições do ano passado, integrantes da campanha de Bolsonaro negaram o uso dos disparos em massa ou qualquer tipo de automatização.
No dia em que a reportagem foi publicada, em 18 de outubro de 2018, o então presidente do PSL, Gustavo Bebbiano, afirmou: “Nunca fizemos qualquer tipo de impulsionamento, de direcionamento. O nosso crescimento é orgânico. Muito antes de começar a pré-campanha, o candidato Jair Bolsonaro já tinha uma rede social muito, muito grande", afirmou.
O então candidato Bolsonaro começou dizendo não ter controle sobre a compra de pacotes de mensagens de WhatsApp por empresas para disseminar material antipetista.
"Não tenho controle se tem empresário simpático a mim fazendo isso. Sei que fere a legislação. Mas não tenho controle, não tenho como saber e tomar providência", disse Bolsonaro ao site O Antagonista na mesma data. Posteriormente, passou a dizer que as reportagens eram fake news.
Questionada pela BBC News Brasil se a campanha de Bolsonaro utilizou programas de envio massivo de mensagens via WhatsApp, Karina Kufa, coordenadora jurídica da campanha do candidato do PSL, respondeu: "Não, até mesmo porque não precisa".
Em manifestações em apoio a Bolsonaro, apoiadores usavam cartazes irônicos dizendo que eram “os robôs de Bolsonaro”.
O Tribunal Superior Eleitoral abriu investigação sobre o caso após ele ter sido revelado pela Folha.
A defesa de Bolsonaro negou que houvesse qualquer tipo de automatização, afirmando que os apoiadores de Bolsonaro agiam voluntariamente.
Doações
Doação de empresas para campanha eleitoral é proibida no Brasil. Doações não declaradas de pessoas físicas também são ilegais.
A empresa de Novoa é especializada no envio automático de mensagens para milhares de números de telefone.
A Folha teve acesso à gravação na qual o espanhol fala sobre a contratação da empresa para disparar mensagens a favor de Bolsonaro. Ela foi realizada durante um encontro de empresários com Novoa, na Espanha. A Folha confirmou as informações citadas na gravação.
“Eles contratavam o software pelo nosso site, fazíamos a instalação e pronto [...] Como eram empresas, achamos normal, temos muitas empresas [que fazem marketing comercial por WhatsApp]”, afirma o espanhol, na gravação.
“Mas aí começaram a cortar nossas linhas, fomos olhar e nos demos conta de que todas essas contratações, 80%, 90%, estavam fazendo campanha política”, completa o empresário espanhol.
Uma outra pessoa, nessa mesma gravação, pergunta a ele: “Era campanha para algum partido?” Novoa então responde: “Eram campanhas para Bolsonaro”.
Os cortes de linhas a que ele se refere foram feitos pelo próprio WhatsApp, cujas regras proíbem o uso da plataforma para envio de mensagens em massa.
Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), apenas as campanhas oficiais podem fazer contratação de impulsionamento de conteúdo eleitoral nas redes sociais.
“A contratação do serviço de impulsionamento deve ser realizada exclusivamente por partidos, coligações, candidatos ou seus representantes e diretamente por meio da ferramenta responsável pelo serviço, cujo provedor deve ter sede e foro no Brasil, ou com filial, sucursal, escritório, estabelecimento ou representante legalmente estabelecido no país”, segundo lei de outubro de 2017.
Além disso, está proibido o uso de ferramentas de automatização, como os softwares de disparo em massa.
A contratação de empresas estrangeiras para enviar mensagens de WhatsApp evidencia a dificuldade de contabilizar gastos de campanhas efetuados por terceiros em favor de candidatos.
Procurado pela Folha, o empresário espanhol negou que tenha trabalhado para políticos brasileiros.
“É mentira, não trabalhamos com empresas que tenham enviado campanhas políticas no Brasil”, afirmou.
“Tanto faz se gravaram sem permissão uma conversa informal. Repito pela enésima vez: não trabalhamos com campanhas políticas no Brasil”, disse à reportagem o empresário espanhol.
No áudio obtido pela Folha, Novoa afirma que não sabia que empresas estavam usando seu software para beneficiar candidatos e só tomou conhecimento disso após o WhatsApp iniciar o corte das linhas.
Ou seja, pode ser que ele de fato nunca tenha sido contratado por uma campanha política brasileira, mas somente por brasileiros que se identificavam como empresas.
“Estávamos tendo muitíssimos cortes, fomos olhar os IPs, era tudo do Brasil, olhamos as campanhas, eram campanhas brasileiras”, diz Novoa, ainda no áudio.
Segundo a Folha apurou, os brasileiros compraram cerca de 40 licenças de software na agência espanhola. Cada linha pode disparar até 500 mensagens por hora —portanto, o pacote permitia até 20 mil disparos políticos por hora nas últimas eleições.
Alguns usavam números da Colômbia para enviar mensagens a números do Brasil, também por meio do software comprado de Novoa.
Os pagamentos eram feitos pela plataforma PayPal. As contas ficaram ativas durante alguns dias durante a campanha. Os brasileiros contratavam o software por meio dos seis diferentes websites que pertencem à empresa.
Segundo o site da Enviawhatsapps, a licença para um mês sai por 89 euros (R$ 386), a anual custa 350 euros (R$ 1.518), e o WhatsApp Business API, voltado especificamente a empresas, sai por 500 euros ao ano (R$ 2.169).
Colaborou Patrícia Campos Mello
ENTENDA O CASO
Empresários
Em 18 de outubro de 2018, a Folha revelou que empresários impulsionaram disparos por WhatsApp contra o PT na campanha eleitoral. O serviço foi vendido pelas agências Quickmobile, CrocServices e Yacows. Uma ação foi aberta no TSE para apurar o caso.
PT
Uma semana depois, o UOL mostrou que o PT também usou o sistema de envio de mensagens em massa e que a agência responsável pela campanha de Bolsonaro teve registros de uso do sistema da Yacows apagados após a reportagem da Folha.
Fraudes com CPFs
Em dezembro, reportagem baseada em relatos de um ex-funcionário, fotos e documentos apresentados à Justiça do Trabalho detalhou o submundo dos disparos em massa que se instalou no Brasil durante as últimas eleições. Uma rede de empresas recorreu ao uso fraudulento de nome e CPF de idosos para registrar chips de celular e garantir o envio em massa de mensagens em benefício de políticos.
Multa
Em março deste ano, o TSE multou a campanha de Fernando Haddad por ter impulsionando um site com ataques a Bolsonaro no mecanismo de busca do Google. Na decisão, o ministro Edson Fachin considerou que o impulsionamento feriu a lei eleitoral e causou desequilíbrio na disputa.
TSE
Até agora, ninguém foi ouvido na ação que apura os disparos contra o PT. O processo é relatado pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Jorge Mussi
Empresário espanhol
Luis Novoa, dono da Enviawhatsapps, afirma, em gravação obtida pela Folha, que empresas brasileiras compraram seu software para fazer disparos em massa pelo WhatsApp de mensagens a favor de Bolsonaro
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