O presidente da Funai, o general do Exército da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas, anunciou nesta terça (11), em Brasília, sua saída do cargo.
Ele disse a servidores, reunidos no auditório do órgão, que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) está sendo mal assessorado na questão indígena.
Apontou a influência negativa do ruralista e secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, que, segundo o presidente da Funai, "saliva ódio aos indígenas".
"Quem assessora o senhor presidente não tem conhecimento de como funciona o arcabouço jurídico que envolve a Fundação Nacional do Índio. O presidente está muito mal assessorado a respeito da condução da política indigenista no país. E quem assessora o senhor presidente da República é o senhor Nabhan. Que, quando fala sobre indígena, saliva ódio aos indígenas”, disse Franklimberg os servidores.
O general afirmou ainda que Nabhan, a quem chamou de "esse cidadão", "queria acabar" com o DPT (Departamento de Proteção Territorial da Funai, setor responsável pela proteção, identificação e demarcação de terras indígenas, entre outras atividades).
Ele também disse que a Funai é vista "como óbice ao desenvolvimento nacional" por integrantes do governo no tema do licenciamento ambiental necessário para grandes empreendimentos.
O general defendeu a revisão do arcabouço jurídico que conduz a política indigenista a fim de eliminar "contradições" entre leis e regramentos, "e não penalizar a Funai por esse passivo".
Franklimberg admitiu ainda que o orçamento da Funai "é muito pequeno para o atendimento das demandas dos indígenas" e que há um déficit de pessoal. "A coisa [atendimento] não chega até o indígena. O que mais o presidente da Funai passa tempo aqui é defendendo a instituição de ataque de B, de interesse de B e de interesse de C [...] Ataques que diuturnamente estamos recebendo", desabafou o militar.
Ele disse aos servidores que sua exoneração do cargo deverá ser publicada na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (12). O cargo será ocupado interinamente por outro militar do Exército até a definição do novo presidente.
"Me sinto muito tranquilo porque da primeira vez que eu entrei na Funai [2017-2018] eu entrei pela porta da frente e saí pela porta da frente. Desta vez estou entrando pela porta da frente e novamente saindo pela frente com muita tranquilidade", disse.
É a segunda vez que Franklimberg deixa a presidência da Funai após pressões dos ruralistas.
A primeira queda ocorreu durante o governo de Michel Temer (2016-2018), quando Franklimberg entrou em atrito com parlamentares que pretendiam alterar processos de demarcação de terras indígenas.
A Funai hoje está sob o guarda-chuva do ministro da Justiça, Sergio Moro, que já declarou não ter interesse em manter a fundação sob seu comando.
O órgão voltou à pasta após uma queda de braço no Congresso entre indígenas e o governo Bolsonaro e a bancada ruralista, que pretendiam colocar a Funai no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos mas foram derrotados em votações no Congresso.
Desde o afastamento da presidente Dilma Rousseff, em maio de 2016, esta é a sexta vez que a presidência da Funai é alterada, resultando numa média de um presidente do órgão a cada seis meses. Na sua primeira vez, Franklimberg ficou no cargo de maio de 2017 a abril de 2018.
Procurado pela Folha por meio da assessoria do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia não se manifestou até a conclusão deste texto, assim como a assessoria do ministro Sergio Moro.
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