Mensagens de Moro e Lava Jato provocam reações de políticos

Ex-juiz publica, em latim, que montanha pariu um rato; ex-procurador da força-tarefa chama reportagem de erro

Fábio Fabrini Felipe Bächtold
Brasília e São Paulo

As novas mensagens envolvendo Sergio Moro, ministro da Justiça, e procuradores da Lava Jato em Curitiba provocaram reações de políticos e nomes ligados à força-tarefa. 

Os diálogos foram divulgados neste domingo (23) pela Folha, em reportagem com o site The Intercept Brasil. Mostram como os procuradores se articularam para proteger o então juiz e evitar que tensões entre ele e o Supremo Tribunal Federal paralisassem as investigações em março de 2016.

Ex-juiz responsável pela operação e hoje membro do governo Jair Bolsonaro, Moro não falou sobre o assunto. No Twitter, publicou, em latim, citação do filósofo romano Horácio: “Parturiunt montes, nascetur ridiculus mus [As montanhas partejam, nascerá um ridículo rato]”. 

Em resposta à declaração, o ex-presidenciável do PT Fernando Haddad publicou em rede social: "‏Moro pariu um golpe".

"Folha não detectou nenhum indício de que material da #VazaJato possa ter sido adulterado. O jornal buscou nomes de jornalistas e encontrou mensagens reais trocadas com integrantes da força-tarefa, obtendo assim um forte indício da integridade do material", escreveu Haddad.

Também por rede social, a presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), chamou Moro de mentiroso e disse que ele foi desmascarado em uma intenção de evitar que o STF (Supremo Tribunal Federal) soubesse de apurações relacionadas a autoridades com foro especial, conduzidas por Curitiba.

 “Não podia esconder do STF que investigaria políticos com foro nas cortes superiores. Fez isso para não perder o processo e continuar sua saga contra Lula”, escreveu. 

O deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) disse que os diálogos mostram que o ex-juiz tinha ascendência sobre os integrantes da Lava Jato. 

“A submissão dos procuradores a Moro é escandalosa. Não restam dúvidas de que agiram ilegalmente”, comentou. 

O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, ex-membro da força-tarefa em Curitiba citado nas conversas, afirmou no Facebook que a Folha errou ao publicar “material apócrifo e de origem criminosa”.

“O primeiro de seu erro foi dizer que 'A Interceptadora' recebeu de fonte anônima, enquanto está claro que este site conhece e protege a fonte”, criticou. 

Além disso, segundo ele, " 'atestar' a integridade do material com o argumento de que as mensagens de seus jornalistas ali estavam é no mínimo ingênua, pois não há dúvida da existência de um crime de hackeamento e que potencialmente parte do material tenha essa origem”.

O procurador disse ainda que “para libertar Lula e destruir a Lava Jato vale até ser conivente com o crime”.

Procurado, o Ministério Público Federal em Curitiba afirmou em nota que a força-tarefa "não teve acesso aos materiais citados pelo jornal e, por isso, tem prejudicada sua possibilidade de avaliar a veracidade e o contexto dos supostos diálogos". Disse ainda que os procuradores "pautam suas ações pessoais e profissionais pela ética e pela legalidade".
 

O presidente Bolsonaro não se manifestou sobre o caso. 

MBL

O MBL (Movimento Brasil Livre) —cujos integrantes foram chamados por Moro de "tontos" por protestarem em frente ao apartamento do ex-ministro do Supremo Teori Zavascki (morto em 2017)— minimizou a crítica do ex-juiz e elogiou a Lava Jato. 

“O trecho divulgado hoje quebra mais uma narrativa mentirosa dos aliados dos criminosos condenados na operação, demonstrando que o MBL sempre atuou de forma independente do Judiciário e dos procuradores, determinando seu próprio rumo e suas próprias ações, através de atos e manifestações sempre pacíficos”. 

O movimento alegou que o ex-juiz “respeita e reconhece” a importância de suas manifestações para desmantelar “a quadrilha que estava no poder há 16 anos”. Ressaltou que a Lava Jato segue sendo uma “importante operação contra a corrupção no país”.

A reportagem publicada pela Folha foi produzida a partir de mensagens privadas enviadas por uma fonte anônima ao The Intercept Brasil e analisadas em conjunto pelo jornal e pelo site. 

Os diálogos indicam que os procuradores e o então juiz temiam que o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, desmembrasse inquéritos que estavam sob controle de Moro em Curitiba após a divulgação de uma lista de políticos associados à Odebrecht, que tinham direito a foro especial —e que só podiam ser investigados com autorização da corte.

Moro escreveu ao procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, para reclamar da Polícia Federal, que havia tornado a pública a lista de políticos ao anexar aos autos de um inquérito papéis encontrados na casa de um executivo da Odebrecht, e discutiu com ele a melhor forma de encaminhar os processos ao STF.

Ao examinar o material, a reportagem da Folha não detectou nenhum indício de que ele possa ter sido adulterado.

Os repórteres, por exemplo, buscaram nomes de jornalistas da Folha e encontraram diversas mensagens que de fato esses profissionais trocaram com integrantes da força-tarefa nos últimos anos, obtendo assim um forte indício da integridade do material. 

 

Nas demais conversas publicadas pelo site Intercept desde o último dia 9, Moro sugere ao Ministério Público Federal trocar a ordem de fases da Lava Jato, cobra a realização de novas operações, dá conselhos e pistas e antecipa ao menos uma decisão judicial.

O então juiz, segundo os diálogos, também propõe aos procuradores uma ação contra o que chamou de "showzinho" da defesa do ex-presidente Lula, sugere à força-tarefa melhorar o desempenho de uma procuradora durante interrogatórios e se posiciona contra investigações sobre o ex-presidente FHC na Lava Jato por temer que elas afetassem "alguém cujo apoio é importante".

Segundo a legislação, é papel do juiz se manter imparcial diante da acusação e da defesa. Juízes que estão de alguma forma comprometidos com uma das partes devem se considerar suspeitos e, portanto, impedidos de julgar a ação. Quando isso acontece, o caso é enviado para outro magistrado.
 

As conversas entre então juiz e a Lava Jato também provocaram reação no Supremo Tribunal Federal, que agendou para esta terça-feira (25) a análise de um pedido dos advogados do ex-presidente Lula pela anulação do processo do tríplex em Guarujá (SP), encabeçado por Moro e que levou o petista à prisão em abril do ano passado.

Até aqui, Moro tem minimizado a crise e refutado a possibilidade de ter feito conluio com o Ministério Público. Assim como os procuradores, diz não ter como garantir a veracidade das mensagens (mas também não as negou) e chama a divulgação dos diálogos de sensacionalista.


Entenda o caso das mensagens da Lava Jato

ORIGEM DAS CONVERSAS

O que são
Desde 9.jun, o site The Intercept Brasil vem divulgando um pacote de conversas envolvendo procuradores da República em Curitiba e Sergio Moro, na época juiz responsável pelos processos da Lava Jato

Período 
Os diálogos aconteceram entre 2015 e 2018 pelo aplicativo Telegram

Fonte 
O site informou que obteve o material de uma fonte anônima, que procurou a reportagem há cerca de um mês. O vazamento, segundo o Intercept, não está ligado ao ataque ao celular de Moro, em 4.jun

Análise 
A Folha teve acesso ao material e não detectou nenhum indício de que ele possa ter sido adulterado. Os repórteres, por exemplo, encontraram diversas mensagens que eles próprios trocaram com a força-tarefa nos últimos anos

O QUE OS DIÁLOGOS MOSTRAM ATÉ AGORA

Troca de colaboração
Moro sugeriu à Procuradoria mudar a ordem de fases, cobrou a realização de novas operações, indicou testemunha e antecipou ao menos uma decisão. O juiz também propôs uma resposta ao “showzinho” da defesa de Lula, que havia prestado depoimento a ele

Dúvidas de procuradores
Em um dos diálogos, Deltan questiona a solidez das provas que sustentaram a primeira denúncia contra o ex-presidente Lula no caso do tríplex de Guarujá (SP). O petista foi condenado nesse processo e cumpre pena há um ano em Curitiba

Influência de Moro na equipe
Em conversa com Deltan, Moro sugeriu melhorar o desempenho de uma procuradora durante interrogatórios. A orientação foi repassada à força-tarefa, que externou a preocupação de que isso não ocorresse no caso Lula. Alvo da crítica, Laura Tessler não participou da audiência do petista

Troca de opinião sobre casos
Moro também se posiciona contra investigações sobre o ex-presidente FHC na Lava Jato por temer que elas afetassem “alguém cujo apoio é importante”

Proteção
Procuradores se articularam para proteger Moro e evitar que tensões entre ele e o STF paralisassem as investigações em 2016. Entre as medidas estava a antecipação de uma denúncia

POR QUE AS MENSAGENS PODEM INDICAR IRREGULARIDADES

Segundo a legislação, é papel do juiz se manter imparcial diante da acusação e da defesa

  • Pelo Código de Processo Penal: O artigo 254 afirma que “o juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes” se “tiver aconselhado qualquer das partes”
  • Pelo Código de Ética da Magistratura: Em seu artigo 8º, diz que “o magistrado imparcial é aquele que busca nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes, e evita todo o tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito”. Já no artigo 9º prevê que “ao magistrado, no desempenho de sua atividade, cumpre dispensar às partes igualdade de tratamento”

Possíveis efeitos para a Lava Jato
A troca mensagens pode levar à anulação de condenações proferidas por Moro, caso haja entendimento que ele era suspeito. Isso inclui o caso Lula

Investigações
A PF investiga suspeitas de ataques de hackers a telefones de procuradores e do ministro, mas o teor das conversas não é objeto

O QUE DIZEM MORO  E OS PROCURADORES

Argumentos do ministro

  • coloca-se como alvo de ataque hacker de um grupo criminoso organizado
  • diz não ter como garantir a veracidade das mensagens (mas também não as nega)
  • refuta a possibilidade de ter feito conluio com o Ministério Público
  • chama a divulgação das mensagens de sensacionalista
  • desqualifica os que apontaram irregularidades na sua atuação quando juiz da Lava Jato

Argumentos da força-tarefa

  • busca desqualificar o teor das reportagens afirmando que o grupo é vítima de uma ação criminosa
  • nega que tenha havido qualquer ilegalidade em sua atuação
  • afirma que não é possível confirmar se houve edições, alterações, acréscimos ou supressões no material obtido pelo site
  • diz que fazer comentários sobre “supostos diálogos” incentiva os criminosos que deles se apropriaram

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