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Mensagens põem em xeque ações de Moro e Dallagnol em lances decisivos da Lava Jato

Ao expor parceria de Moro com procuradores, conversas contrariam o que eles diziam em público

Ricardo Balthazar
São Paulo

As mensagens que o ministro Sergio Moro trocou com o procurador Deltan Dallagnol quando era o juiz responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba revelam a extensão da parceria estabelecida entre eles na linha de frente do caso e põem em xeque ações de ambos em alguns momentos decisivos da história recente do país.

O procurador federal e coordenador da Força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, e o então juiz Sergio Moro
O procurador federal e coordenador da Força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, e o então juiz Sergio Moro - Jorge Araujo - 24.out.2017/Folhapress

O material divulgado no domingo (9) pelo site The Intercept Brasil mostra, por exemplo, que Dallagnol tinha dúvidas sobre a solidez das provas que sustentaram a primeira denúncia apresentada pela força-tarefa de Curitiba contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2016, a ação que o levou à prisão no ano passado.

Dias antes de apontar o líder petista como chefe do esquema de corrupção na Petrobras, Dallagnol manifestava tamanha insegurança nas conversas com os colegas que em certo ponto uma reportagem de jornal pareceu a prova decisiva que precisava obter para vincular Lula ao tríplex em Guarujá no centro do caso.

Dois dias depois de protocolar a denúncia, o procurador admitiu a fragilidade das provas contra Lula e deixou claro para Moro que não pretendia discutir o assunto em público. "A denúncia é baseada em muita prova indireta de autoria, mas não caberia dizer isso na denúncia e na comunicação evitamos esse ponto", disse ao juiz.

Dallagnol pediu que Moro o ajudasse a rebater as críticas que recebera após a apresentação das acusações e recebeu um afago em resposta. "Definitivamente, as críticas à exposição de vcs são desproporcionais. Siga firme", escreveu o juiz.

No despacho em que aceitou a denúncia, publicado dois dias depois, Moro tocou em aspectos que preocupavam o procurador e fez considerações superficiais sobre a qualidade das provas, concluindo que eram suficientes para abrir a ação.

As mensagens indicam que o juiz e os procuradores tinham consciência da fragilidade das evidências apresentadas contra Lula, mas sugerem que a afinidade entre eles era tão grande que deu à força-tarefa confiança para ir em frente com a denúncia mesmo assim.

Outro lance decisivo que demonstra a intimidade entre eles é a divulgação das conversas telefônicas de Lula interceptadas pela Polícia Federal com autorização de Moro no início de 2016. A revelação das escutas contribuiu para incendiar o país às vésperas da abertura do processo de impeachment que levou à deposição de Dilma Rousseff (PT).

Moro mandou suspender as gravações no dia 16 de março, na mesma manhã em que Dilma anunciou a nomeação de Lula como ministro da Casa Civil, posição que lhe garantiria foro especial no Supremo Tribunal Federal e afastaria de Curitiba as investigações sobre ele.

As mensagens reveladas agora mostram que Moro e Dallagnol começaram a discutir a divulgação das escutas bem cedo naquele dia, quando já se especulava sobre a nomeação de Lula, mas antes de sua confirmação e do telefonema em que Dilma trata com ele da nomeação, que foi gravado depois que Moro já tinha determinado a interrupção das escutas.

Nesse diálogo, Dilma avisou Lula que um assessor levaria até ele um termo de posse para confirmar sua nomeação "em caso de necessidade", gesto que foi interpretado como um movimento preventivo para proteger o ex-presidente contra uma tentativa da Lava Jato de prendê-lo. 

"A decisão de abrir [o sigilo] está mantida mesmo com a nomeação, confirma?", escreveu Dallagnol às 12h44, depois que o Palácio do Planalto anunciou a indicação de Lula. Moro perguntou às 12h58 qual era a posição do Ministério Público. Dilma ligou para Lula às 13h32. Dallagnol respondeu às 15h27: "Abrir". Moro retirou o sigilo dos autos e divulgou tudo às 16h19.

Combinadas com a cronologia dos eventos daquele dia, registrada no sistema eletrônico de acompanhamento dos processos da Lava Jato, as mensagens indicam que o procurador e o juiz sabiam dos riscos que corriam ao divulgar as escutas e sugerem que a revelação do telefonema de Dilma para Lula foi decisiva para que Moro levantasse o sigilo das gravações.

"Não havia reparado antes no ponto, mas não vejo maior relevância", escreveu o juiz num despacho em que reexaminou a questão no dia seguinte. Como mostram as mensagens reveladas agora, ele cogitava divulgar as escutas desde cedo, mas só assinou a decisão depois de tomar conhecimento da conversa entre Dilma e Lula.

O ministro Teori Zavascki, na época relator da Lava Jato no STF, considerou o procedimento de Moro ilegal e o repreendeu uma semana depois. O juiz pediu "respeitosas escusas" e disse que sua intenção nunca fora provocar "polêmicas e constrangimentos desnecessários".

No dia em que levou pito de Teori, Moro discutiu o assunto com Dallagnol. "A liberação dos grampos foi um ato de defesa", disse o procurador. "Não me arrependo do levantamento do sigilo. Era melhor decisão. Mas a reação está ruim", respondeu Moro, segundo o The Intercept Brasil.

Admiradores do ex-juiz e da força-tarefa tendem a menosprezar tudo isso, argumentando que os fins justificam os meios no vale-tudo do combate ao maior esquema de corrupção já desvendado no país --e também nas disputas com os petistas.

Mas o consórcio formado por Moro e Dallagnol na Lava Jato contraria o que o próprio ministro sempre disse em público sobre sua atuação como juiz para se defender dos críticos que punham em dúvida sua imparcialidade como magistrado.

"O juiz brasileiro, na fase de investigação, tem uma postura passiva, apenas examinando pedidos da autoridade policial, do Ministério Público e da defesa, como também o faz durante a fase de tramitação da ação penal", escreveu num artigo concluído no ano passado, antes de deixar a magistratura para participar do governo Jair Bolsonaro (PSL), e publicado em livro neste ano.

As mensagens reveladas agora mostram coisa muito diferente. Moro orientava os procuradores da Lava Jato, sugeria caminhos de investigação e propôs estratégias para deflagrar operações policiais e para impedir que recursos a tribunais superiores beneficiassem acusados que condenara.

Como as mensagens divulgadas pelo The Intercept Brasil parecem ter sido obtidas ilegalmente pela fonte do material, é improvável que sejam aceitas pela Justiça como prova de que Moro e Dallagnoll tenham cometido alguma ilegalidade. Os danos causados à credibilidade que eles construíram, porém, parecem significativos.

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