Dos 11,6 milhões de eleitores no estado de São Paulo que precisam cadastrar biometria ainda em 2019, pouco mais da metade (50,76%) tem impressões digitais registradas no sistema da Justiça Eleitoral, segundo os dados atualizados até esta quinta-feira (6).
A biometria é obrigatória neste ano em 478 municípios paulistas. Na Grande São Paulo, a lista inclui 15 municípios onde moram mais de 1 milhão de eleitores, mas cerca de 590 mil deles ainda não fizeram o cadastro.
Em 169 dos 478 municípios, o índice de eleitores com biometria cadastrada ainda é menor que 50% —São Caetano do Sul, por exemplo, tem somente 47% dos eleitores com a biometria em dia.
A lista completa de municípios em que a biometria é obrigatória em 2019 está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O prazo varia entre 30 de agosto e 19 de dezembro, dependendo da cidade.
Para cadastrar as impressões digitais, o eleitor deve agendar atendimento no site do TRE-SP, que vai indicar o cartório eleitoral mais próximo. Também é possível fazer a biometria nos Postos do Poupatempo que prestam serviços eleitorais, com agendamento direto no site do Poupatempo.
Na data e hora agendados, o eleitor deve levar documento de identificação oficial e comprovante de residência de até três meses, além do título de eleitor, se tiver.
Quem mora em um dos 478 municípios de cadastro obrigatório e não fizer a biometria dentro do prazo terá o título cancelado —o que impede o eleitor de tirar passaporte, CPF e carteira de identidade.
O Código Eleitoral também prevê outras penalidades, como a proibição de participar de concursos públicos, impossibilidade receber empréstimos de instituições financeiras públicas ou renovar matrícula em estabelecimento de ensino público.
O TRE-SP recomenda que os eleitores procurem regularizar a situação o quanto antes, para evitar filas nos últimos dias antes do prazo.
No Brasil, 1.300 municípios de 17 estados foram incluídos no planejamento de biometria em 2019. A meta é cadastrar 21,5 milhões de eleitores neste ano para garantir que eles sejam reconhecidos pelas impressões digitais durante as eleições municipais de 2020.
O Tribunal Superior Eleitoral espera concluir a revisão biométrica em todo o país até 2022.
CADASTRO BIOMÉTRICO OBRIGATÓRIO EM SP
Como saber se eu preciso fazer a biometria ainda em 2019?
A lista dos 478 municípios paulistas em que o cadastro é obrigatório está disponível no site do TRE-SP. Eleitores da cidade de São Paulo não precisam fazer a biometria neste ano, mas o TRE-SP recomenda que realizem o cadastro o quanto antes
Como agendar o atendimento?
O agendamento precisa ser feito pelo site do TRE-SP ou no site do Poupatempo
O que preciso levar?
Um documento de identificação oficial e comprovante de residência de até três meses, além do título de eleitor, se tiver
O que acontece se eu não regularizar meu título?
Quem não resolver as pendências fica impossibilitado de tirar CPF, RG e passaporte. Também não pode assumir cargos públicos, renovar matrícula em instituição de ensino pública, conseguir empréstimos em bancos públicos, dentre outras consequências previstas no Código Eleitoral
O eleitor com mais de 70 anos precisa cadastrar as impressões digitais?
Se morar em um dos municípios onde o cadastro é obrigatório e não fizer a biometria, terá o título cancelado e não poderá votar. Porém, como o voto é facultativo para quem passou dos 70 anos, esse eleitor não terá outras restrições na vida civil, tais como tirar passaporte e CPF, ou obter empréstimos e benefícios federais
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