Promotoria denuncia ex-corregedor de SP preso sob suspeita de receber propina

Polícia achou US$ 180 mil em casa ligada a Marcus Vinícius Vannucchi

São Paulo

O Ministério Público de São Paulo denunciou o ex-corregedor da Secretaria da Fazenda de São Paulo Marcus Vinícius Vannucchi. Ele é acusado de ocultar dinheiro com origem ilegal.

Vannucchi foi preso no último dia 6  sob suspeita de cobrar propina de fiscais que eram investigados pelo órgão.

Sua ex-mulher, Olinda Alves do Amaral Vannucchi, foi denunciada sob a mesma acusação. Ela também está presa.

Na casa de Olinda, a Polícia encontrou US$ 180 mil ( cerca de R$ 693 mil) e 1.300 euros (cerca de R$ 5.640) escondidos em uma espécie de bunker. Parte do valor estava em um fundo falso de um móvel.

Doláres empilhados em cima d euma mesa
Dólares encontrados pela Polícia Civil na casa da ex-mulher do ex-corregedor da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, Marcus Vinícius Vannucchi, preso na quinta (6); dinheiro estava escondido em um fundo falso de um móvel - Reprodução

Segundo o Ministério Público, Vannucchi adquiriu mais de 60 imóveis em nome de empresas de fachada e de laranjas (entre eles sua mãe e seus filhos). A investigação apontou que ele teve aumento injustificável do patrimônio quando assumiu o posto de corregedor.

A suspeita é que ele cobrasse propina para não investigar casos de corrupção envolvendo funcionários públicos e empresas.

Vannucchi estava no cargo desde 2016, nomeado no governo Geraldo Alckmin (PSDB), e foi afastado a sete meses do fim de seu mandato, sob a justificativa de que "o próprio servidor apresentou à administração pedido para que cessasse sua designação, em razão de questões de ordem familiar". Ele foi exonerado logo após o mandado de prisão ter sido expedido.

A Promotoria afirma que Vannucchi se separou de Olinda e transferiu seu patrimônio para ela na tentativa de ocultar bens, mas acredita que os dois mantinham uma relação.

Outra manobra suspeita praticada pelo ex-corregedor e por membros de sua família consistia em fazer diversas e sucessivas retificações no Imposto de Renda. Isso acontecia, em geral, em datas próximas ao prazo de entrega da declaração e vinham sempre do mesmo computador. Olinda, por exemplo, fez 24 retificações em sete anos.

Segundo a promotoria, as declarações “são incongruentes, sem lastro financeiro para a quantidade de patrimônio que foi adquirido”.

Vannucchi e outras pessoas envolvidas na operação tiveram 37 imóveis sequestrados e bens bloqueados pela Justiça. Ele e Olinda estão presos temporariamente.

Processos

Como a Folha revelou, Vannucchi abriu processos administrativos contra servidores que se dispuseram a informar ao Ministério Público suspeitas de irregularidades dentro da Secretaria da Fazenda.

Sob o comando de Vannucchi, por exemplo, a corregedoria tentou demitir funcionário que ajudou o Ministério Público a investigar a chamada máfia do ICMS, acusada de cobrar propina de grandes empresas para reduzir a cobrança do tributo.

Também tomou outras decisões questionadas internamente, como o arquivamento de processos administrativos relacionados a agentes tributários investigados em operações policiais.

Um deles aconteceu em abril do ano passado, relativo à Operação Cadeia Alimentar, deflagrada pela Polícia Federal e do Ministério Público de São Paulo. Os órgãos apuravam suspeitas de crimes relacionados a empresas distribuidoras de merendas a escolas públicas.

Agentes fiscais de rendas foram alvos da ação por suposto recebimento de propinas dessas empresas.

Ao analisar o caso de um desses funcionários, Vannucchi entendeu que foi apresentada "farta documentação" que provava que não havia irregularidades no patrimônio do servidor.

Em 2017, também pediu o arquivamento, por falta de provas, de um caso de suspeita de enriquecimento ilícito de um delegado regional tributário. O funcionário era investigado pelo Grupo Especial de Combate a Delitos Econômicos do Ministério Público de São Paulo.

A Promotoria chegou a abrir uma investigação sobre um agente fiscal que é sócio da ex-mulher de Vannucchi, também por suspeitas de enriquecimento ilícito, mas o inquérito foi arquivado no ano passado.

Em nota, a Secretaria da Fazenda e Planejamento informou que os fatos noticiados "serão objeto de procedimento de apuração administrativa, independentemente das investigações realizadas pelas autoridades policiais e pelo Ministério Público".

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