Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Bolsonaro chama de 'balela' documentos oficiais sobre mortos na ditadura militar

Presidente diz que fala sobre pai do presidente da OAB foi baseada em 'sentimento'

Talita Fernandes Rubens Valente
Brasília

Um dia depois de ironizar o desaparecimento do pai do presidente da OAB, Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta ter√ßa-feira (30) n√£o ter documentos que descrevam como Fernando Santa Cruz desapareceu em 1974, ap√≥s ser preso pelo DOI-Codi, √≥rg√£o de repress√£o da ditadura militar (1964-1985). 

"O que eu sei é o que falei para vocês. Não tem nada escrito que foi isso, foi aquilo. Meu sentimento era esse", disse o presidente, em entrevista pela manhã.

Contestado com o fato de haver documentos p√ļblicos que mostram que o desaparecimento se deu ap√≥s pris√£o pelo Estado, o presidente questionou a Comiss√£o Nacional da Verdade (CNV), grupo criado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2011 que investigou viola√ß√Ķes aos direitos humanos ocorridos durante o regime.

‚ÄúVoc√™ acredita em Comiss√£o da Verdade? Qual foi a composi√ß√£o da Comiss√£o da Verdade? Foram sete pessoas indicadas por quem? Pela Dilma‚ÄĚ, afirmou. ‚ÄúN√≥s queremos desvendar crimes. A quest√£o de 64, n√£o existem documentos de matou, n√£o matou, isso a√≠ √© balela."

O presidente Jair Bolsonaro tem o cabelo cortado em Brasília logo após cancelar o encontro com o chanceler francês
O presidente Jair Bolsonaro tem o cabelo cortado em Brasília logo após cancelar o encontro com o chanceler francês - Jair Bolsonaro no Facebook

O relat√≥rio final da CNV, divulgado em 2014, concluiu que 434 pessoas foram mortas ou desapareceram v√≠timas de viol√™ncia do Estado no per√≠odo que vai de 1946 a 1988. Dentre esses, h√° 210 desaparecidos e 191 mortos ‚ÄĒ33 corpos foram localizados.

Na época da divulgação do texto, a ONU elogiou o trabalho e cobrou que os crimes cometidos durante a ditadura não ficassem impunes.

Nesta segunda, ao reclamar sobre a atua√ß√£o da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) na investiga√ß√£o do caso de Ad√©lio Bispo, autor do atentado √† faca do qual foi alvo, Bolsonaro disse que poderia explicar a Felipe Santa Cruz como o pai dele desapareceu durante a ditadura militar.

"Por que a OAB impediu que a Polícia Federal entrasse no telefone de uma dos caríssimos advogados? Qual a intenção da OAB? Quem é essa OAB? Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, conto pra ele."

"Ele n√£o vai querer ouvir a verdade. Conto pra ele. N√£o √© minha vers√£o. √Č que a minha viv√™ncia me fez chegar nas conclus√Ķes naquele momento. O pai dele integrou a A√ß√£o Popular, o grupo mais sanguin√°rio e violento da guerrilha l√° de Pernambuco e veio desaparecer no Rio de Janeiro", disse o presidente. 

As falas de Bolsonaro sobre o caso geraram rep√ļdio imediato, inclusive de aliados. A declara√ß√£o foi mais uma das manifesta√ß√Ķes recentes do presidente consideradas contr√°rias ao decoro exigido do cargo, segundo analistas.

O presidente da OAB é filho de Fernando Augusto Santa Cruz de Oliveira, desaparecido em fevereiro de 1974, depois de ter sido preso junto de um amigo chamado Eduardo Collier por agentes do DOI-Codi, no Rio de Janeiro.

Fernando era estudante de direito, funcion√°rio do Departamento de √Āguas e Energia El√©trica em S√£o Paulo e integrante da A√ß√£o Popular Marxista-Leninista. Felipe tinha dois anos quando o pai desapareceu.

No relatório da CNV, não há registro de que Fernando tenha participado da luta armada. O documento, inclusive, ressalta que Fernando à época do seu desaparecimento "tinha emprego e endereço fixos e, portanto, não estava clandestino ou foragido dos órgãos de segurança".

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, em jantar organizado em São Paulo pelo órgão com a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia
O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, em jantar organizado em São Paulo pelo órgão com a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - Marcus Leoni - 5.mai.19/Folhapress

Em transmiss√£o ao vivo nas redes sociais, tamb√©m na segunda-feira, Bolsonaro insinuou que Fernando teria sido alvo de ataques da esquerda, e n√£o da ditadura

A fam√≠lia de Fernando Santa Cruz afirmou que deve recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) e √† PGR (Procuradoria-Geral da Rep√ļblica) ap√≥s Bolsonaro dizer que conhecia o paradeiro dele. O chefe da OAB qualificou o gesto de Bolsonaro como "crueldade e falta de empatia".

Questionado se est√° disposto a explicar o caso para as autoridades, Bolsonaro n√£o respondeu e passou a relembrar do assassinato do ex-prefeito de Santo Andr√© Celso Daniel (PT), em 2002. O presidente costuma recorrer ao assassinato do petista sempre que √© indagado sobre quest√Ķes ligadas √† ditadura militar.

Documentos

Criada em 2011 e instalada em 2012, durante o governo Dilma, a Comiss√£o Nacional da Verdade teve por finalidade apurar graves viola√ß√Ķes contra os direitos humanos de setembro de 1946 a outubro de 1988. Ela foi conclu√≠da em dezembro de 2014.

Seus integrantes foram advogados, especialistas em direitos humanos, um ex-procurador geral da Rep√ļblica e um ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justi√ßa). Foram ouvidos v√°rios militares que atuaram na repress√£o √†s organiza√ß√Ķes de esquerda durante a ditadura militar (1964-1985).

A CNV trabalhou com diversas bases documentais, mas o grosso dos pap√©is, agora questionados pelo presidente Bolsonaro, veio das pr√≥prias For√ßas Armadas.

Como no caso dos documentos questionados por Bolsonaro, setores da intelig√™ncia militar produziram informa√ß√Ķes que, a partir dos anos 1990, foram entregues ao Arquivo Nacional, um dos principais colaboradores dos trabalhos da CNV.

A CNV n√£o se confunde com outra comiss√£o no √Ęmbito do governo, existente desde 1995 ao longo de todos os governos desde ent√£o, a Comiss√£o Especial para Mortos e Desaparecidos Pol√≠ticos (CEMDP), formada por sete conselheiros, incluindo membros do Minist√©rio P√ļblico e do Congresso.

Foi essa comiss√£o, e n√£o a CNV, que emitiu um atestado de √≥bito no √ļltimo dia 24 que reconhece que Fernando Santa Cruz morreu em 1974 de forma "violenta, causada pelo Estado brasileiro, no contexto da persegui√ß√£o sistem√°tica e generalizada √† popula√ß√£o identificada como opositora pol√≠tica ao regime ditatorial de 1964 a 1985".

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