A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu na sexta-feira (28) a suspeição do procurador da República Maurício Gotardo Gerum.
O pedido foi feito ao juiz federal João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), dois dias depois de o Ministério Público ter recomendado o aumento da pena do petista no processo do sítio de Atibaia (SP).
Os advogados de Lula alegam que Gerum tem parentesco com o também procurador da República Diogo Castor de Mattos e com o irmão deste, Rodrigo Castor de Mattos.
Diogo integrou a força-tarefa da Lava Jato e assina tanto as denúncias contra Lula no caso do tríplex de Guarujá (SP) quanto no do sítio de Atibaia.
Advogado criminalista, Rodrigo, de acordo com a defesa do ex-presidente, atuou no acordo de delação de João Santana e Mônica Moura em outro processo da Lava Jato.
O casal de marqueteiros figura como testemunhas na ação do sítio e, segundo afirmam os advogados de Lula, “seus depoimentos foram expressamente utilizados na sentença [..] para amparar a hipótese condenatória”. Por este motivo, dizem, Gerum não poderia atuar no caso.
No pedido a Gebran Neto, a defesa do petista diz que o parentesco de Gerum com os irmãos Castor de Mattos fere artigo do Código de Processo Penal que proíbe o Ministério Público de atuar nos processos em que o juiz ou qualquer uma das partes for seu cônjuge ou parente.
Antes de pedir o impedimento de Gerum no TRF-4, os advogados solicitaram que o procurador explicasse oficialmente o seu grau de parentesco com os irmãos.
Em resposta à defesa de Lula, o procurador classificou o pedido dos defensores do petista como “descabido” e afirmou que Diogo e Rodrigo Castor de Mattos não estão na linha de parentesco de até o terceiro grau previsto no artigo citado pelos advogados.
Gerum diz que o “equívoco é sério e é difícil não o ver como uma forma acintosa de turbar a serenidade do processo penal”, mas, continua, “é sempre necessário um certo olhar condescendente com a operosa defesa, que, no afã de bem representar os interesses de seu cliente, atropela ritos, desconsidera os fatos, e ignora conceitos básicos de direito”.
“Totalmente descabido, portanto, o impedimento legal sugerido", afirma.
O procurador também diz que tem “ótimo conceito pessoal e profissional” sobre Diogo e Rodrigo Castor de Mattos, mas que não tem mantido relacionamento próximo com eles, “não só em função da diferença de idades mas também pelas atribulações da vida cotidiana, tendo me encontrado com ambos pela última vez, ao que me lembro, em um velório de um parente comum há mais de ano”.
Procurada, a assessoria da Procuradoria Regional da República da 4ª Região afirmou nesta segunda (1º) que ainda não foi intimada sobre o pedido de suspeição.
A resposta de Gerum à defesa de Lula foi na quarta (26), no mesmo dia em que ele solicitou ao TRF-4 o aumento da pena do ex-presidente no processo do sítio.
Gerum afirma que "as provas dos autos demonstraram de forma cabal o envolvimento direto do réu na gerência do esquema bilionário tanto em favor de seu partido, como em favor de si próprio".
Em nota, a assessoria de Rodrigo Castor de Mattos afirma que o advogado não atuou na negociação de colaboração dos publicitários João Santana e Mônica Moura com o Ministério Público Federal, embora ele defenda o casal "em outros pleitos".
Mattos também diz na nota que o acordo foi foi "tratado e firmado pela Procuradoria Geral da República em Brasília, homologado pelo Supremo Tribunal Federal, não em Curitiba, onde atuava Diogo" --o que, segundo o advogado, é motivo "suficiente" para "afastar as ilações" apresentadas.
Lula foi condenado em fevereiro pela juíza Gabriela Hardt —então substituta de Sergio Moro— a 12 anos e 11 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O processo chegou à segunda instância na segunda metade de maio, e ainda não há data prevista para o julgamento.
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