Deputados de oposição e de partidos de centro preparam uma ofensiva para tentar encurralar o ministro Sergio Moro (Justiça) e fazer com que ele entre em contradição em audiência na Câmara na tarde desta terça-feira (2).
Moro deve ser ouvido em sessão conjunta de três comissões da Casa (de Constituição e Justiça, de Trabalho e de Direitos Humanos), a partir das 14h, dois dias depois de atos pelo país o exaltarem.
Moro fala agora na Câmara sobre mensagens com a Lava Jato; acompanhe
Assim como aconteceu no Senado no último dia 19, a ideia é que o ministro dê explicações sobre as mensagens trocadas entre ele e procuradores da Lava Jato, reveladas pelo site The Intercept Brasil e agora também analisadas pela Folha.
Deputados ouvidos pela Folha dizem que a ideia é que a audiência na Câmara tenha um tom mais combativo do que a ocorrida no Senado.
A avaliação geral é a de que as manifestações de domingo (30), que deram apoio ao ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, foram menores do que os atos pró-governo de 26 de maio.
A estratégia dos deputados nesta terça é tentar explorar possíveis contradições do ex-juiz. A ordem é que os parlamentares formulem perguntas que forcem Moro a dar respostas mais categóricas.
A articulação, afirmam, leva em conta a possibilidade de o ministro ser questionado no futuro, quando novos diálogos forem divulgados.
Parlamentares do PT, do PSOL e do PC do B se reuniram na noite desta segunda (1º) em Brasília para definir a atuação conjunta. Integrantes de partidos de centro também devem se aliar à ofensiva.
As assessorias jurídicas dos partidos preparam um arsenal de questionamentos para municiar os deputados. Os técnicos se debruçaram sobre os diálogos revelados desde a sessão do Senado para tentar desconstruir a versão que Moro tem apresentado.
Um novo encontro está programado para a manhã desta terça (2) para definir os detalhes da articulação.
“Não podemos aceitar o raciocínio usado por Moro em sua defesa de que os fins justificam os meios. É muito grave um juiz poder não cumprir a lei dependendo de quem é o réu. É uma ameaça à democracia”, diz o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ).
A preocupação, agora, é não dar espaço para que Moro repita o desempenho que teve no Senado.
Para a oposição, Moro se saiu bem porque foi submetido a uma sessão amena, com questionamentos classificados como sutis.
A avaliação foi a de que o ministro conseguiu conduzir o depoimento sem enfrentar dificuldades e que os senadores não conseguiram desconstruir a narrativa do ex-juiz de que ora as mensagens não demonstravam qualquer ilegalidade, ora foram amplificadas por "sensacionalismo".
A estratégia é que os deputados façam uma pergunta por vez, para não dar a oportunidade de Moro escolher qual responder.
Presidente da CCJ, o deputado Felipe Francischini (PSL-PR) está sendo pressionado pelos comandantes das comissões de Direitos Humanos, Helder Salomão (PT-ES), e de Trabalho, Professora Marcivania (PC do B-AP), a fazer revezamento na condução da audiência.
Francischini disse a aliados que não pretende abrir mão de conduzir a sessão inteira.
Na manhã desta terça, o deputado vai fechar o rito da audiência, definindo, por exemplo, se haverá réplica e tréplica dos parlamentares e do ministro.
Em conversas publicadas pelo site The Intercept Brasil desde o último dia 9, Moro sugere ao Ministério Público Federal trocar a ordem de fases da Lava Jato, cobra a realização de novas operações, dá conselhos e pistas e antecipa ao menos uma decisão judicial.
O então juiz, segundo os diálogos, também propõe aos procuradores uma ação contra o que chamou de "showzinho" da defesa do ex-presidente Lula, sugere à força-tarefa melhorar o desempenho de uma procuradora durante interrogatórios e se posiciona contra investigações sobre o ex-presidente FHC na Lava Jato por temer que elas afetassem "alguém cujo apoio é importante".
Reportagem da Folha mostrou ainda que procuradores se articularam para proteger Moro e evitar que tensões entre ele e o STF paralisassem as investigações em 2016.
Segundo a legislação, é papel do juiz se manter imparcial diante da acusação e da defesa. Juízes que estão de alguma forma comprometidos com uma das partes devem se considerar suspeitos e, portanto, impedidos de julgar a ação. Quando isso acontece, o caso é enviado para outro magistrado.
Até aqui, Moro tem minimizado a crise e refutado a possibilidade de ter feito conluio com o Ministério Público. Assim como os procuradores, diz não ter como garantir a veracidade das mensagens (mas também não as negou) e chama a divulgação dos diálogos de sensacionalista.
PARA ENTENDER AS CONVERSAS
O que são Desde 9.jun, o site The Intercept Brasil vem divulgando um pacote de conversas envolvendo procuradores da República em Curitiba e Sergio Moro, na época juiz responsável pelos processos da Lava Jato
Período Os diálogos aconteceram desde 2014 pelo aplicativo Telegram
Fonte O site informou que obteve o material de uma fonte anônima, que procurou a reportagem há cerca de um mês. O vazamento, segundo o Intercept, não está ligado ao ataque ao celular de Moro, em 4.jun
Análise A Folha teve acesso ao material e não detectou nenhum indício de que ele possa ter sido adulterado. Os repórteres, por exemplo, encontraram diversas mensagens que eles próprios trocaram com a força-tarefa nos últimos anos
Conteúdo As mensagens indicam troca de colaboração entre Moro e a força-tarefa da Lava Jato. Segundo a lei, o juiz não pode auxiliar ou aconselhar nenhuma das partes do processo
Defesa Moro afirma ser alvo de um ataque hacker que mira as instituições e que tem como objetivo anular condenações por corrupção. O ex-juiz diz ainda não ter como garantir a veracidade das mensagens (mas também não as nega), refuta a possibilidade de ter feito conluio com o Ministério Público e chama a divulgação das mensagens de sensacionalista
Consequências O vazamento pode levar à anulação de condenações proferidas por Moro, caso haja entendimento que ele era suspeito (comprometido com uma das partes). Isso inclui o julgamento do ex-presidente Lula
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