O governo quer evitar um “pelotão de fuzilamento” contra o ministro Sergio Moro (Justiça) na sessão conjunta das comissões de Constituição e Justiça, de Trabalho e de Direitos Humanos, que começa às 14h desta terça-feira (2).
Presidente da CCJ, o deputado Felipe Francischini (PSL-PR), definiu nesta manhã o rito da audiência com Moro. De acordo com o parlamentar, o ministro terá 20 minutos no início da sessão para sua fala inicial.
Moro fala agora na Câmara sobre mensagens com a Lava Jato; acompanhe
Para tentar evitar o que chamou de “pelotão de fuzilamento” contra Moro, Francischini determinou a audiência seja dividida em blocos: um líder partidário e três deputados fazem perguntas e, em seguida, o ministro tem sete minutos para respondê-las.
Cada parlamentar terá três minutos para fazer seus questionamentos; já os líderes usarão o tempo de liderança a que seus partidos têm direito —que varia de três minutos (para as siglas menores) a 10 minutos (para as maiores).
Antes mesmo de começar, a audiência pública que ouvirá Moro registrou confusão entre parlamentares por causa da lista de inscritos para falar. Às 9h, deputados do PSL e da oposição já formavam fila para a audiência. Para manter a ordem de chegada, os parlamentares decidiram organizar uma lista de inscrição informal para falar na sessão com o ministro.
Francischini, no entanto, propôs desconsiderar a lista formada e começar uma do zero às 13h30 com os deputados presentes. A oposição e a base do governo, como o Novo e o PSL, passaram a pressionar Francischini para que aceitasse a relação inicial.
Chegou-se ao consenso de que às 13h30 os deputados serão chamados conforme a lista da manhã e os que não estiverem presentes, perderão a vez. Mesmo assim, para evitar riscos, a oposição decidiu permanecer no plenário da CCJ.
Assim como aconteceu no Senado no último dia 19, a ideia é que Moro explique as mensagens trocadas entre ele e procuradores da Lava Jato, reveladas pelo site The Intercept Brasil e agora também analisadas pela Folha.
A oposição e partidos de centro preparam uma ofensiva para tentar fazer com que o ministro caia em contradição. A estratégia dos deputados nesta terça é tentar explorar possíveis contradições do ex-juiz. A ordem é que os parlamentares formulem perguntas que forcem Moro a dar respostas mais categóricas.
A avaliação geral é a de que as manifestações de domingo (30), que deram apoio ao ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, foram menores do que os atos pró-governo de 26 de maio.
Em conversas publicadas pelo site The Intercept Brasil desde o último dia 9, Moro sugere ao Ministério Público Federal trocar a ordem de fases da Lava Jato, cobra a realização de novas operações, dá conselhos e pistas e antecipa ao menos uma decisão judicial.
O então juiz, segundo os diálogos, também propõe aos procuradores uma ação contra o que chamou de "showzinho" da defesa do ex-presidente Lula, sugere à força-tarefa melhorar o desempenho de uma procuradora durante interrogatórios e se posiciona contra investigações sobre o ex-presidente FHC na Lava Jato por temer que elas afetassem "alguém cujo apoio é importante".
Reportagem da Folha mostrou ainda que procuradores se articularam para proteger Moro e evitar que tensões entre ele e o STF paralisassem as investigações em 2016.
Segundo a legislação, é papel do juiz se manter imparcial diante da acusação e da defesa. Juízes que estão de alguma forma comprometidos com uma das partes devem se considerar suspeitos e, portanto, impedidos de julgar a ação. Quando isso acontece, o caso é enviado para outro magistrado.
Até aqui, Moro tem minimizado a crise e refutado a possibilidade de ter feito conluio com o Ministério Público. Assim como os procuradores, diz não ter como garantir a veracidade das mensagens (mas também não as negou) e chama a divulgação dos diálogos de sensacionalista.
PARA ENTENDER AS CONVERSAS
O que são Desde 9.jun, o site The Intercept Brasil vem divulgando um pacote de conversas envolvendo procuradores da República em Curitiba e Sergio Moro, na época juiz responsável pelos processos da Lava Jato
Período Os diálogos aconteceram desde 2014 pelo aplicativo Telegram
Fonte O site informou que obteve o material de uma fonte anônima, que procurou a reportagem há cerca de um mês. O vazamento, segundo o Intercept, não está ligado ao ataque ao celular de Moro, em 4.jun
Análise A Folha teve acesso ao material e não detectou nenhum indício de que ele possa ter sido adulterado. Os repórteres, por exemplo, encontraram diversas mensagens que eles próprios trocaram com a força-tarefa nos últimos anos
Conteúdo As mensagens indicam troca de colaboração entre Moro e a força-tarefa da Lava Jato. Segundo a lei, o juiz não pode auxiliar ou aconselhar nenhuma das partes do processo
Defesa Moro afirma ser alvo de um ataque hacker que mira as instituições e que tem como objetivo anular condenações por corrupção. O ex-juiz diz ainda não ter como garantir a veracidade das mensagens (mas também não as nega), refuta a possibilidade de ter feito conluio com o Ministério Público e chama a divulgação das mensagens de sensacionalista
Consequências O vazamento pode levar à anulação de condenações proferidas por Moro, caso haja entendimento que ele era suspeito (comprometido com uma das partes). Isso inclui o julgamento do ex-presidente Lula
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.