Livro registra embates no Supremo, fatos curiosos e temores de ministros

'Os Onze - O STF, Seus Bastidores e Suas Crises' registra bastidores do Supremo de 2005 a 2019

São Paulo

Uma semana antes da eleição de Jair Bolsonaro houve uma reunião tensa no gabinete da presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), cobraram do general Sérgio Etchegoyen, então chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, no governo Michel Temer, uma punição ao general da reserva Antônio Carlos Alves Correia.

Correia xingara e ameaçara a presidente do TSE, ministra Rosa Weber. Ela recebera representantes do PT e do PDT, que contestaram a candidatura de Bolsonaro sob a alegação de que empresários haviam financiado o disparo de informações falsas em favor da campanha do capitão reformado.

“Achei que seria preso”, exagera Barroso. Ele e Fachin diziam que o Exército estava sendo conivente.

Da esq. para a dir. os ministros do STF Marco Aurélio, Lewandowski, Fux, Barroso e Moraes
Da esq. para a dir. os ministros do STF Marco Aurélio, Lewandowski, Fux, Barroso e Moraes - Pedro Ladeira - 1º.ago.18/Folhapress

Chamado, o presidente do STF, Dias Toffoli, descreveu um cenário sombrio. Lembrou que o então comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, tinha 300 mil homens armados que majoritariamente apoiavam a candidatura de Bolsonaro.

Alexandre de Moraes foi conversar com Villas Bôas, que lhe disse ter sido alvo do general Correia, protocolara representação e o Ministério Público Militar nada fizera.

Quando Toffoli nomeou o general Fernando Azevedo para sua assessoria no STF, a maioria dos ministros não viu nenhum problema.

Toffoli esperava uma vitória de Bolsonaro e o militar seria uma espécie de antena para captar os sinais das Forças Armadas. O decano Celso de Mello foi o único a criticar a presença de um general no Supremo. Foi visto como a liderança contra retrocessos.

Esses episódios estão narrados no livro “Os Onze – O STF, Seus Bastidores e Suas Crises”, de Felipe Recondo, sócio-fundador do site Jota, e Luiz Weber, colunista e secretário de edição da Sucursal de Brasília da Folha. A obra registra os embates no STF, de 2005 a 2019, e fatos curiosos.

Bastidores

Luiz Fux e Gilmar Mendes consultaram, no mesmo dia, o médium João de Deus, em Abadiânia (GO).

Antes de ser denunciado por estupro de vulnerável, o médium recebeu Toffoli e Barroso, que atribui a João de Deus parte de seu bem‑sucedido tratamento contra um câncer do esôfago. João de Deus foi indicado a ele por Carlos Ayres Britto —vegetariano, adepto da ioga e autodeclarado deísta.

O primeiro banheiro feminino no Salão Branco do STF só foi construído na gestão de Ellen Gracie, em 2000. Ainda hoje, no intervalo das sessões, os ministros desprezam a indicação de gênero na porta e o utilizam também.

Indicado ministro da Justiça de Bolsonaro, Sergio Moro enviou mensagem para o WhatsApp de Celso de Mello, que retribuiu a atenção. Longe de hackers, o diálogo só foi publicado em Tatuí (SP), no Jornal Integração, de um amigo do decano.

A morte de Teori Zavascki alteraria o equilíbrio de forças do colegiado. Na véspera do acidente, Zavascki se preparava para homologar os termos de cooperação da cúpula da Odebrecht com a Lava Jato, que atingiria políticos de todos os quadrantes.

Zavascki determinou a prisão cautelar do então senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo Dilma, e obteve apoio para afastar Eduardo Cunha (MDB-RJ), presidente da Câmara.

Zavascki inverteu o jogo com Moro: quando o nome de um parlamentar aparecesse, o juiz deveria remeter tudo para Brasília e ele, Zavascki, decidiria o que era da competência do STF e o que ficaria na primeira instância.

Cinco dos dez ministros que se encontraram no funeral de Zavascki começaram a discutir a escolha do relator da Lava Jato. Cármen Lúcia tinha a ideia de indicar Celso de Mello. “Não faz sentido, Cármen”, respondeu Celso de Mello.

Quando Edson Fachin foi confirmado para a relatoria da Lava Jato, Cármen Lúcia disse: “Podia ser pior”.

Ela achava que a operação estaria comprometida se a relatoria ficasse com Gilmar, Ricardo Lewandowski ou Toffoli.

Antes de indicar Toffoli para o STF, Lula afirmava: “Esse vai ser o meu menino no Supremo”. O sonho de Lula era que Toffoli se tornasse o Gilmar Mendes do PT.

Quando vazou a informação de que Gilmar e sua mulher, Guiomar Feitosa, e a mulher de Toffoli, Roberta Rangel, haviam sido alvo de investigação da Receita Federal, o STF reagiu. Toffoli designou Alexandre de Moraes para investigar os ataques ao STF. Era improvável que alguém mais quisesse relatar.

“Tem que dar porrada. Nós só estamos apanhando”, Toffoli disse a um amigo na festa de aniversário de Barroso. E acrescentou, irônico: “E o delegado que eu arranjei?”, numa referência a Alexandre de Moraes.

De 2015 a 2018, disparou o número de pedidos de impeachment de ministros do Supremo. Gilmar Mendes foi o campeão, com nove processos. Até o início de 2019, Luiz Fux fora alvo de três pedidos.

Em novembro de 2016, Fux convidou o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a sua casa, para saber se havia algo na Lava Jato que pudesse constrangê‑lo.

Sérgio Cabral e Antonio Palocci, principais articuladores de sua indicação para o STF, foram presos. Janot disse que eram apenas relatos não checados. Aliviado, Fux embarcou no time da Lava Jato.

Cármen Lúcia sempre evitava confrontar as opiniões e tendências dos principais veículos noticiosos.

Essa conexão com a opinião pública esgarçou suas relações com ministros. Mas garantiu‑lhe o respaldo da mídia quando impediu o julgamento das ações que poderiam provocar a mudança da jurisprudência do tribunal sobre a execução da pena após condenação em segunda instância.

Foi um momento crucial para a Lava Jato e que evitou a soltura de Lula antes das eleições de 2018.

Os ministros passaram a manter certa distância da presidente. Celso de Mello sentiu‑se ludibriado e Marco Aurélio Mello, que relatava o tema, foi impedido de julgá‑lo pela “pauta imperial” da presidente, como dizia.

Cármen Lúcia terminou sua gestão confirmando a máxima de Lewandowski: “No STF, é cada um por si”.

Os Onze - O STF, Seus Bastidores e Suas Crises

  • Preço R$ 59,90 (376 págs.)
  • Autor Felipe Recondo e Luiz Weber
  • Editora Companhia das Letras
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