Para a Polícia Federal, Walter Delgatti Neto, preso na última terça-feira (23) sob suspeita de atuar como hacker, foi a fonte do material que tem sido publicado desde junho pelo site The Intercept Brasil com conversas de autoridades da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.
Em depoimento, como revelou a Folha, Delgatti disse que encaminhou as mensagens ao jornalista Glenn Greenwald, fundador do site, de forma anônima, voluntária e sem cobrança financeira.
Os contatos com Greenwald, segundo o preso, foram virtuais, somente pelo aplicativo de conversas Telegram, e ocorreram depois que os ataques aos celulares das autoridades já tinham sido efetuados.
A polícia agora trabalha para confirmar se as informações dadas por Delgatti, de que agiu de forma voluntária e sem pedir dinheiro em troca, são verdadeiras. Não há até agora indício de que tenha havido pagamento pelo material divulgado, segundo investigadores.
Em depoimento, Delgatti afirmou ainda ter agido neste caso por não concordar com os caminhos da Lava Jato. A apuração da PF é a de que o grupo hackeava contas do Telegram e contas bancárias por dinheiro.
A perícia criminal da Polícia Federal copiou dados guardados pelo suspeito preso em plataformas de nuvens na internet que sugerem veracidade em pelo menos algumas das declarações de Delgatti até aqui.
Nesse material apreendido, estão conversas entre procuradores da Lava Jato como as que foram divulgadas pelo Intercept.
De acordo com envolvidos na busca e apreensão na terça-feira, um celular de Delgatti estava na conta do Telegram do ministro da Economia, Paulo Guedes, quando agentes chegaram à casa dele, em Araraquara. O episódio, para a PF, reforça que era o mesmo grupo que agia.
O ministro da Justiça, Sergio Moro, já havia associado a prisão dos quatro suspeitos à divulgação pelo site das mensagens que mostram interferência do ex-juiz da Lava Jato nas investigações da força-tarefa.
"Parabenizo a Polícia Federal pela investigação do grupo de hackers, assim como o MPF [Ministério Público Federal] e a Justiça Federal. Pessoas com antecedentes criminais, envolvidas em várias espécies de crimes. Elas, a fonte de confiança daqueles que divulgaram as supostas mensagens obtidas por crime", escreveu Moro, no Twitter, nesta quarta-feira (24).
Os jornalistas responsáveis pelo Intercept rebateram a mensagem de Moro. Glenn Greenwald disse no Twitter que o ministro da Justiça “está tentando cinicamente explorar essas prisões para lançar dúvidas sobre a autenticidade do material jornalístico".
“Nunca falamos sobre a fonte. Essa acusação de que esses supostos criminosos presos agora são nossa fonte fica por sua conta [Moro]”, acrescentou Leandro Demori, editor-executivo do Intercept.
Quando as primeiras mensagens vieram à tona, em 9 de junho, o site informou que obteve o material de uma fonte anônima, que pediu sigilo. O pacote inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa no aplicativo Telegram a partir de 2015.
As mensagens obtidas pelo Intercept e divulgadas até este momento revelam que o então juiz Moro, por exemplo, indicou ao procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, uma testemunha que poderia colaborar para a apuração sobre o ex-presidente Lula.
O ex-juiz, segundo as mensagens, também orientou Deltan a incluir prova contra réu da Lava Jato em denúncia que já havia sido oferecida pelo Ministério Público Federal, sugeriu ao procurador alterar a ordem de fases da operação e antecipou ao menos uma decisão judicial.
Nas conversas, Moro ainda se posicionou contra investigar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Caso haja entendimento de que Moro estava comprometido com a Procuradoria (ou seja, era suspeito), as sentenças proferidas por ele podem ser anuladas. Isso inclui o processo de Lula, que está sendo avaliado pelo STF.
O artigo 254 do Código de Processo Penal afirma que “o juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes” se “tiver aconselhado qualquer das partes”. Já o artigo 564 afirma que sentenças proferidas por juízes suspeitos podem ser anuladas.
Outros presos
Além de Delgatti, foram presos Gustavo Henrique Elias Santos, Suelen Priscila de Oliveira e Danilo Cristiano Marques.
Filiado ao DEM, Delgatti foi expulso da sigla, segundo nota divulgada pelo partido nesta quinta-feira.
Os quatro suspeitos foram detidos temporariamente (por cinco dias, prorrogáveis por mais cinco) na terça-feira. As ordens de prisão foram cumpridas em São Paulo, Araraquara (SP) e Ribeirão Preto (SP). Os envolvidos foram transferidos para Brasília.
Na decisão que fundamentou as prisões, o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do DF, apontou “fortes indícios” de que os quatro investigados “integram organização criminosa para a prática de crimes e se uniram para violar o sigilo telefônico de diversas autoridades brasileiras via invasão do aplicativo Telegram".
Segundo ele, os fatos demonstram que os suspeitos são “responsáveis pela prática de delitos graves”.
O inquérito em curso foi aberto em Brasília para apurar, inicialmente, o ataque a aparelhos de Moro, do juiz federal Abel Gomes, relator da Lava Jato no TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), do juiz federal no Rio Flávio Lucas e dos delegados da PF em São Paulo Rafael Fernandes e Flávio Reis.
Segundo investigadores, a apuração mostrou que o celular do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, também foi alvo do grupo. O caso dessas autoridades está sendo tratado em inquérito aberto pela Polícia Federal no Paraná.
A Folha teve acesso ao pacote de mensagens atribuídas aos procuradores da força-tarefa da Lava Jato e ao então juiz Sergio Moro e obtidas pelo Intercept.
O site permitiu que o jornal analisasse o seu acervo, que diz ter recebido de uma fonte anônima. A Folha não detectou nenhum indício de que ele possa ter sido adulterado. O jornal já publicou cinco reportagens decorrentes deste acesso.
A Folha não comete ato ilícito para obter informações, nem pede que ato ilícito seja cometido neste sentido; pode, no entanto, publicar informações que foram fruto de ato ilícito se houver interesse público no material apurado.
ENTENDA A OPERAÇÃO
Qual o resultado da operação da PF? Nesta terça (23), quatro pessoas foram presas sob suspeita de hackear telefones de autoridades, incluindo Moro e Deltan. Foram cumpridas 11 ordens judiciais, das quais 7 de busca e apreensão e 4 de prisão temporária nas cidades de São Paulo, Araraquara (SP) e Ribeirão Preto (SP). Os quatro presos foram transferidos para Brasília, onde prestariam depoimento à PF
As prisões têm relação com as mensagens trocadas entre Moro e procuradores da Lava Jato divulgadas desde junho pelo site The Intercept Brasil? Walter Delgatti Neto, um dos suspeitos presos na operação de terça, afirmou em depoimento que encaminhou as mensagens que obteve ao jornalista Glenn Greenwald, fundador do site, de forma anônima, voluntária e sem cobrança financeira. Não há até agora indício de que tenha havido pagamento pelo material divulgado, segundo investigadores.
Como a investigação começou? O inquérito em curso foi aberto em Brasília para apurar, inicialmente, o ataque a aparelhos de Moro, do juiz federal Abel Gomes, relator da Lava Jato no TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), do juiz federal no Rio Flávio Lucas e dos delegados da PF em São Paulo Rafael Fernandes e Flávio Reis. Segundo investigadores, a apuração mostrou que o celular de Deltan também foi alvo do grupo.
Quando Moro foi hackeado? Segundo o ministro afirmou ao Senado, em 4 de junho, por volta das 18h, seu próprio número lhe telefonou três vezes. Segundo a Polícia Federal, os invasores não roubaram dados do aparelho. De acordo com o Intercept, não há ligação entre as mensagens e o ataque, visto que o pacote de conversas já estava com o site quando ocorreu a invasão
O conteúdo das mensagens será destruído, como chegou a afirmar Moro? Para especialistas ouvidos pela Folha, uma decisão nesse sentido cabe apenas ao juiz responsável pelo caso. O professor de direito processual penal da PUC-SP Cláudio Langroiva diz que o magistrado pode optar por manter todo esse material intacto e sob sigilo até que o processo tenha uma decisão final. Esses materiais, por exemplo, podem ser úteis tanto à acusação quanto à defesa ao longo de uma eventual ação penal. Outra possibilidade é o Ministério Público pedir o descarte de parte dessas provas antes da sentença, desde que ela já tenha sido periciada e que uma parcela de informações básicas continue armazenada
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