O Ministério Público Federal no Amapá afirmou na tarde desta segunda-feira (29), com base em dados repassados pela Polícia Federal, que, até o momento, não há vestígios de que a Terra Indígena Waiãpi, no oeste do Amapá, tenha sido invadida por garimpeiros.
A invasão foi denunciada por indígenas no sábado (27). Segundo eles, os garimpeiros seriam responsáveis pelo assassinato do líder Emyra Waiãpi, na semana passada.
Documento da Funai (Fundação Nacional do Índio) afirmava que um grupo de até 15 pessoas armadas com armas de grosso calibre teria invadido a Terra Indígena, tomado uma aldeia e feito incursões para intimidar índios.
Durante coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira, o procurador da República Rodolfo Lopes afirmou que indígenas da região auxiliaram a equipe de 25 policiais federais que visitou o local.
“Não há indícios de garimpo na área e nem qualquer resquício de não indígenas. Nessa área, não há registro de conflito. Não há resquícios de pegadas, marcas de fogueira ou restos deixados”, disse.
A Polícia Federal e o Bope (Batalhão de Operações Especiais) chegaram à Terra Indígena Waiãpi no domingo. Uma equipe da Funai estava no local.
Lopes afirmou que ainda não se pode falar em homicídio. “Houve uma morte e as circunstâncias estão sendo apuradas. Há várias hipóteses. A PF foi comunicada na sexta”, declarou. Questionado quais áreas haviam sido visitadas, o Ministério Público Federal no Amapá comunicou que não sabia precisar. O drone levado pela Polícia Federal não foi utilizado por motivos técnicos.
Os agentes federais acessarem as regiões mais isoladas em dois barcos. Rodolfo Lopes disse acreditar que, até o fim desta semana, o relatório completo da Polícia Federal estará concluído.
Em nota, o Conselho das Aldeias Waiãpi afirmou que policiais estiveram no local no domingo (28) e que foram guiados por indígenas, mas que já não havia garimpeiros quando as equipes chegaram. "Os policiais disseram que não poderiam procurar os invasores dentro da mata seguindo os rastros que mostramos", diz o texto.
A nota afirma ainda que os policiais "falaram que a região da aldeia Yvytotõ é de difícil acesso e que não tinham condições de permanecer lá e dar continuidade às buscas pelas dificuldades de deslocamento
e alimentação", mas que seriam estudadas imagens de satélite para verificar sinais de garimpo.
O Ministério Público Federal no Amapá abriu uma investigação sobre a invasão e Polícia Federal instaurou um inquérito.
Na manhã desta segunda-feira (29), ao comentar pela primeira vez o caso, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que "não tem nenhum indício forte" de que Emyra Waiãpi tenha sido assassinado.
"Não tem nenhum indício forte que esse índio foi assassinado lá. Chegaram várias possibilidades, a PF está lá, quem nós pudermos mandar nós já mandamos. Buscarei desvendar o caso e mostrar a verdade sobre isso aí", afirmou o presidente.
O conflito ocorre em meio a seguidas declarações do presidente Bolsonaro de que pretende legalizar mineração e garimpos em terras indígenas, uma promessa de campanha. A mudança na legislação, no entanto, precisa do aval do Congresso.
Bolsonaro voltou a dizer que sua intenção é regulamentar o garimpo e autorizar a exploração de minérios dentro de território indígena.
"É intenção minha regulamentar garimpo, legalizar o garimpo. Inclusive para índio, que tem que ter o direito de explorar o garimpo na sua propriedade. Terra indígena é como se fosse propriedade dele. Lógico, ONGs de outros países não querem, querem que o índio continue preso num zoológico animal, como se fosse um ser humano pré-histórico", afirmou.
Na visão dele, as demarcações indígenas estão "inviabilizando o negócio" no Brasil.
"Está inviabilizando nosso negócio. O Brasil vive de commodities, daqui a pouco o homem do campo vai perder a paciência e vai cuidar da vida dele. Vai vender a terra, aplicar aqui ou lá fora, e cuidar da vida dele. A gente vai viver do quê? O que nós temos aqui além de commodities? Será que o pessoal não acorda para isso? Se esse negócio quebrar todo mundo vai para o barro, acabou o Brasil."
Oo presidente repetiu que é de "interesse internacional" fazer demarcação de terras indígenas e diz que "mais cedo ou mais tarde" elas vão se transformar em outros países.
Para Bolsonaro, as demarcações são alvo de lobby de ONGs estrangeiras interessadas em explorar o território brasileiro.
"Índio não faz lobby, não tem dinheiro, que poder que eles têm para demarcar uma terra desse tamanho? Poder de fora, será que não consegue enxergar isso? São milhares de ONGs na Amazônia. Quantas têm no sertão nordestino, já que eles falam tanto nos direitos humanos?", indagou.
O presidente disse que índios são "seres humanos igual a nós", mas usados como "massa de manobra".
No final de semana, Bolsonaro, um opositor histórico das demarcações, disse que quer o filho, Eduardo, como embaixador nos EUA para que ele possa atrair investimento americano na exploração de minério em territórios indígenas.
Na semana passada, em visita a Manaus, o presidente voltou a prometer a legalização de garimpos, que hoje devastam e contaminam diversas terras indígenas, incluindo a dos ianomâmis (em Roraima e no Amazonas), dos mundurucus (no Pará) e dos cinta-larga (em Rondônia).
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