A Assembleia Legislativa de São Paulo, presidida pelo deputado Cauê Macris (PSDB), prepara dois mega editais para a contratação de campanhas de publicidade e empresa de gestão de mídias sociais.
O custo de ambos é estimado em R$ 40 milhões, e os contratos têm previsão de duração de 15 meses.
A Folha teve acesso às duas propostas, que foram elaboradas pela Departamento de Comunicação do Legislativo paulista e enviadas para análise do Departamento de Finanças da Casa.
Na semana passada, o setor de finanças sugeriu quais seriam as melhores modalidades de concorrência para a licitação —melhor técnica e preço (no caso das mídias sociais) e melhor técnica (agências de publicidade).
Não é a primeira vez que, sob o comando de Macris, a Assembleia tenta emplacar um edital de campanhas publicitárias. Em 2017, uma proposta de R$ 35 milhões chegou a receber pareceres internos positivos, mas não avançou.
Em seu segundo mandato na presidência, o tucano iniciou a gestão sob promessas de austeridade e chegou a cortar cafeteiras no prédio.
Atualmente, a Assembleia de São Paulo não tem contrato com agências de publicidade.
Nos processos internos que discutem os editais, a sugestão é que as contratações sejam custeadas por um fundo especial de despesas da Assembleia, espécie de “poupança” criada em 2001 com recursos extra orçamentários do Legislativo, como os contratos firmados com terceiros para exploração de serviços (por exemplo, lanchonete e bancos) e multas aplicadas a fornecedores.
A previsão legal é que os recursos do fundo sirvam para modernização administrativa, aperfeiçoamento profissional, programas de esclarecimentos à sociedade e aquisição de materiais.
O edital das mídias sociais prevê que a contratação custe R$ 10 milhões. Seriam feitos serviços de “planejamento, desenvolvimento e execução de comunicação digital”. A justificativa para o gasto é que “as redes sociais mudaram a forma de interação entre pessoas e, consequentemente, entre os indivíduos e o poder público”.
Já o edital da publicidade custaria R$ 30 milhões, em contratos com duas agências, para “o estabelecimento de Comunicação Institucional da Assembleia Legislativa de São Paulo com a sociedade”.
Durante o mandato de Macris, já houve polêmica em um outro contrato, com a empresa contratada para automatizar o serviço de triagem de notícias do órgão.
Apesar de ter custado no total R$ 2,6 milhões por um ano, o serviço continuava sendo feito manualmente nove meses depois por quatro funcionários da Casa.
Procurado, o diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa de São Paulo, Matheus Granato, afirma que a contratação das agências de publicidade "garantirá a implantação da comunicação institucional do Parlamento paulista", com ações "segmentadas para emissoras de rádio e televisão, jornais e revistas".
Já em relação à comunicação digital, haveria "ações profissionais de divulgação da Alesp, neste universo que é atualmente um dos principais meios utilizados pela população na busca de informações”.
Para que as licitações sejam abertas, afirma, é necessário o aval dos departamentos técnicos da Casa.
“A Alesp quer utilizar ferramentas de comunicação há muito já utilizadas pelo Poder Público. Hoje, por exemplo, os governos federal e estadual, prefeitura e Câmara Municipal de São Paulo, assim como inúmeras Assembleias Legislativas em todo país, utilizam agência de publicidade para estabelecer esta comunicação institucional com a população”, afirma.
Segundo ele, por ser verba do fundo especial, as contratações terão "custo zero no orçamento" da Assembleia.
Granato diz que a gestão atual tem como marca a austeridade e "devolveu R$ 106 milhões aos cofres do governo do estado, que haviam sido economizados do orçamento de 2018". "Foi a maior devolução já feita na história do Poder Legislativo", afirmou.
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