O presidente Jair Bolsonaro (PSL) insinuou neste sábado (31) que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, estaria aparelhando a PGR (Procuradoria-Geral da República) , ao fazer, perto do fim de seu mandato, uma série de nomeações nos estados.
A coluna Painel deste sábado noticiou que Dodge começou a nomear os procuradores-regionais eleitorais. Nomes cotados para substituí-la na PGR ficaram incomodados com o fato de as nomeações serem para a partir de 1º de outubro, quando ela já não estiver mais no posto —Dodge deixa o comando da Procuradoria dia 17 de setembro.
"Eu tive uma informação aqui. Estão nomeando cargos nos estados a partir de outubro”, disse. “Eu não posso ter um PGR, que não defini ainda. Suponha que [Dodge] não seja reconduzida. Uma pessoa que vai chegar e vai estar todo o ministério montado com mandato.”
Ele comparou com a eleição, no final de uma legislatura, em que o novo presidente não tem autonomia para “mexer em nada.”
Questionado sobre se a procuradora-geral seria a responsável pelas nomeações nos estados, Bolsonaro respondeu: “Só pode ser ela, né. Até tenho por ela muito carinho, estima, consideração”, disse. “Espero até que não seja verdade [a informação].”
O presidente também se contradisse ao responder se as nomeações poderiam afetar sua decisão de reconduzi-la ou não ao cargo. “Não vai influenciar em nada. Que vai ter algum peso vai, não tem a menor dúvida. Quero ter um PGR que tenha a bandeira do Brasil na mão e a Constituição na outra, é isso que eu quero.”
Procurada, a PGR não comentou as declarações de Bolsonaro.
A Procuradoria sustenta que não foram nomeados procuradores-regionais eleitorais, mas, sim, profissionais que atuam em ofícios-pólo (espécies de grupos de trabalho), em auxílio a essas autoridades.
O MPF (Ministério Público Federal) nos estados está no processo de escolha dessas autoridades, cujos mandatos são de dois anos.
Os nomes são definidos em eleição entre os pares e enviados em seguida para a PGR.
Por tradição, o procurador-geral da República apenas publica uma portaria nomeando os eleitos para o exercício de seus mandatos.
A depender do andamento dos processos, isso poderá ser feito por Dodge ou pelo sucessor.
Na última vez em que isso ocorreu, o texto que oficializou os nomes foi publicado em 22 de setembro de 2017, quatro dias após Dodge assumir o cargo.
Ainda segundo a PGR, a procuradora-geral fez algumas designações recentemente de integrantes de ofícios-pólo em matéria eleitoral, cargos de natureza distinta. Esses procuradores atuam numa espécie de esforço concentrado na área, auxiliando o procurador-regional eleitoral.
A PGR informou que essas nomeações são de rotina.
Bolsonaro, em diferentes manifestações, já deixou claro que quer colocar pessoas alinhadas às suas posições em postos-chave do MPF.
O presidente disse nesta sexta-feira (30) que a escolha do novo procurador-geral da República está entre três nomes, mas não tem data para ocorrer.
Ele não quis, no entanto, informar quais são os cotados. “Você está querendo demais”, respondeu, ao ser questionado pela imprensa.
Como a Folha já havia antecipado em 20 de agosto, Bolsonaro admitiu que sua decisão pode ser tomada depois de 17 de setembro, quando vence o mandato da atual ocupante do cargo, Raquel Dodge.
Segundo relatos feitos à Folha, o presidente tem se incomodado com o movimento de grupos para emplacar nomes de seu interesse. Até o STF (Supremo Tribunal Federal) tem participado do processo.
Nessa hipótese de empurrar a escolha, assumiria interinamente o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, subprocurador Alcides Martins, por tempo indeterminado.
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