Candidato à PGR indicado por Flávio Bolsonaro teve aposentadoria anulada pelo TCU

Antônio Carlos Simões Martins Soares ficou cinco anos inativo até tribunal julgar aposentadoria ilegal

Gustavo Uribe Reynaldo Turollo Jr. Talita Fernandes
Brasília

Pouco conhecido entre seus pares e com uma trajetória de percalços no Ministério Público Federal, o subprocurador-geral Antônio Carlos Simões Martins Soares passou a ser apontado como o novo favorito do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para o comando da Procuradoria-Geral da República.

Soares ficou aposentado de novembro de 2010 a novembro de 2015, quando teve que voltar à ativa por ordem do TCU (Tribunal de Contas da União).

O tribunal decidiu em junho de 2015, ao julgar um recurso da PGR, que a aposentadoria do subprocurador-geral havia sido ilegal porque o cálculo de tempo levara em consideração o período em que ele atuou como advogado, sem haver comprovação dos recolhimentos previdenciários devidos.

À época, Soares era procurador regional (nível intermediário na carreira). Ele foi promovido a subprocurador-geral (último estágio) em junho de 2016 na gestão do ex-procurador-geral Rodrigo Janot.

No final de semana, Bolsonaro disse a auxiliares do Planalto que Soares poderá ser escolhido para substituir a atual procuradora-geral, Raquel Dodge, cujo mandato termina em 17 de setembro.

O nome de Soares ganhou força após ser apadrinhado pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, e por seu advogado, Frederick Wassef. Soares foi recomendado a Bolsonaro na semana passada.

Na noite da última terça (13), Soares foi recebido por Bolsonaro no Palácio da Alvorada. No dia seguinte, o subprocurador-geral encontrou-se com o ministro Dias Toffoli, no Supremo Tribunal Federal —a audiência não constou da agenda publicada no site do STF.

Como noticiou a coluna Mônica Bergamo nesta segunda-feira (19), Soares já respondeu a uma ação penal sob acusação de ter falsificado um documento.

Conforme a denúncia, de 1995, ele foi acusado de forjar a assinatura de um advogado quando atuava na primeira instância, junto à Justiça Federal em Juiz de Fora (MG).

A denúncia foi recebida pelo TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), mas, no meio tempo, Soares passou a oficiar perante o tribunal regional, o que lhe deu prerrogativa de foro especial no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Sua defesa pediu um habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal, que determinou o envio da ação penal ao STJ. Houve prescrição e o subprocurador-geral não chegou a ser julgado por essa acusação.

Apesar de pessoas do entorno de Bolsonaro apontarem o favoritismo de Soares, o presidente ainda não tomou uma decisão.

Em encontros na manhã desta segunda-feira, ele disse que continuará a receber candidatos à chefia da PGR e só deve bater o martelo no final desta semana.

Segundo relatos feitos à Folha, o presidente decidiu aguardar a repercussão de uma eventual indicação de Soares, que tem sido mal recebida entre membros do Ministério Público Federal.

O diagnóstico é que ele tem pouca interlocução e trânsito dentro da categoria, o que pode afetar a sua autoridade junto aos demais integrantes e dificultar um consenso entre os distintos grupos da instituição.

O nome dele também enfrenta resistências na equipe jurídica da Presidência da República, que tem preferência pela recondução de Dodge ou pelo subprocurador-geral Mario Bonsaglia, primeiro colocado na lista tríplice entregue a Bolsonaro pela categoria. 

Na manhã desta segunda, Bolsonaro recebeu, no Palácio do Planalto, o procurador regional Lauro Cardoso, que tem o apoio da bancada federal do PSL —ele é oriundo da carreira militar.

Cardoso disputou a eleição interna da categoria, mas não ficou entre os três mais votados. Além disso, Bolsonaro já disse que pretende indicar um subprocurador-geral, último nível da carreira.

Para que a PGR não seja ocupada por um interino, é necessário que o nome escolhido seja sabatinado e aprovado pelo Senado antes de 17 de setembro.

Pela legislação, se a PGR ficar vaga, quem assume interinamente é o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF).

Neste mês, o subprocurador-geral Alcides Martins foi eleito vice-presidente do conselho. Martins é um dos mais antigos membros do MPF.

Vários subprocuradores-gerais têm feito visitas a Bolsonaro. Na semana passada, o presidente recebeu Marcelo Rabello, Paulo Gonet e José Bonifácio de Andrada, além de Soares.

Os três nomes que compõem a lista tríplice são, nesta ordem, Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul.

A lista tríplice não tem previsão legal, mas tem sido observada por todos os presidentes da República desde 2003. Bolsonaro não se comprometeu a indicar um dos nomes mais votados pelos colegas.

A reportagem procurou o gabinete de Soares, por meio da assessoria de imprensa da PGR, mas o subprocurador-geral não se manifestou até a publicação deste texto.

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