O Governo de São Paulo estima que gastará entre R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão para concluir o Rodoanel Norte, segundo relatos ouvidos pela reportagem da Folha entre políticos e técnicos da gestão João Doria (PSDB). O trecho que falta para o anel viário ficar completo foi iniciado em 2013 e está sob investigação por suspeitas de superfaturamento e corrupção.
Orçado em R$ 4,3 bilhões há seis anos, o Rodoanel Norte já consumiu R$ 6,85 bilhões, ou 60% a mais do que o montante previsto originalmente.
Todo o orçamento previsto para a obra foi gasto, mas a estrada não está pronta. Se o custo final chegar à previsão mais pessimista, de R$ 7,85 bilhões, a diferença do orçamento original será de 83%.
Com as desapropriações de casas e terrenos, o valor deve passar de R$ 10 bilhões.
A parte norte do Rodoanel tem 44 km de extensão e uma ligação com o Aeroporto Internacional de Guarulhos de 3,6 km. A obra é complexa porque passa sobre uma área de mata atlântica, com viadutos de até 20 m de altura.
A administração de João Doria também definiu como a obra será concluída. Três dos lotes do Rodoanel terão de ser licitados novamente porque o que foi feito até agora não passa de 30%, em média, do projeto original. A previsão inicial era que a obra fosse inaugurada em março de 2016.
Outros três trechos, cujas obras estão 98% concluídas, serão entregues para a empresa que ganhou a concessão de pedágio do Rodoanel Norte, a Ecorodovias.
A concessão da Ecorodovias prevê o investimento de R$ 581,5 milhões em obras. É desse montante que sairão os recursos para concluir o trecho que liga a parte oeste do Rodoanel Mario Covas à rodovia Fernão Dias.
Esse trecho da obra deve ser inaugurado no próximo ano. Já os três lotes que terão de ser licitados novamente devem ficar prontos em 2022, no último ano da gestão de Doria.
Quando estiver completo, o Rodoanel terá 176,5 km —incluindo trechos norte, sul, leste e oeste— e vai
interligar as principais rodovias de São Paulo.
Os três lotes mais problemáticos foram iniciados por duas empreiteiras apanhadas pela Operação Lava Jato em casos de suspeita de corrupção: a OAS e a Mendes Junior.
No fim do ano passado, o governo paulista decidiu romper o contrato com as empreiteiras com o argumento de que elas haviam abandonado a obra e cometido irregularidades em série —o que as empresas negam.
Investigações da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo apontam que houve desvios de R$ 625 milhões nesse trecho da obra. As empreiteiras contestam essa acusação.
O ex-secretário de Logística e Transportes do governador Geraldo Alckmin (PSDB), Laurence Casagrande, chegou a ficar preso cerca de 90 dias em razão das suspeitas de corrupção. Ele se tornou réu num processo que tramita na Justiça Federal.
Casagrande tem repetido que é inocente e que isso será provado ao fim do processo.
A situação de descontrole sobre a obra é tão grande que o governo Doria diz não saber o quanto de cada trecho foi concluído. A Secretaria de Logística e Transportes contratou o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) para saber o percentual que foi executado nesses três lotes.
Há também indícios de fraude em pagamentos e falta de documentos técnicos atestando que a obra seguiu o projeto original, conforme a Folha revelou em junho.
A licitação sobre os três trechos mais atrasados só deverá ser lançada após a conclusão do estudo do IPT, que está previsto para ficar pronto no próximo mês. O governo diz que só depois desse levantamento será possível calcular com precisão o quanto falta em recursos para concluir a obra.
Esse não é o primeiro estudo sobre o Rodoanel Norte. Em setembro do ano passado, o então governador do estado, Márcio França (PSB), contratou a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) para analisar a situação financeira da obra.
A entidade ligada à USP apontou que a Dersa, estatal que cuida de obras viárias e de infraestrutura, havia adiantado recursos às empreiteiras, como se fosse um banco, prática que é proibida em contratos públicos. As empreiteiras devolviam o valor meses depois sem qualquer correção.
A Fipe também assinalou que o governo paulista pagara R$ 230 milhões por serviços que não foram comprovados, conforme revelou reportagem da TV Globo em junho.
O ex-governador Geraldo Alckmin defendeu a lisura dos contratos e disse que não havia irregularidades na obra.
Outro lado
A Secretaria de Logística e Transportes não quis comentar os valores levantados pela Folha para a conclusão do Rodoanel Norte.
Em nota, a pasta do governo João Doria (PSDB) diz que assinou contrato com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas “para assegurar o bom uso dos recursos públicos”.
Prossegue o texto: “É um passo para que o Estado possa retomar esse empreendimento, dentro da forma da lei, com segurança para assim concluir o Rodoanel Mario Covas e entregá-lo o quanto antes à população”.
Procurada pela reportagem, a Ecorodovias afirmou que espera definições do governo sobre o contrato de concessão do Rodoanel Norte e não quis se manifestar.
R$ 4,3 bi
valor em que a obra do Rodoanel Norte foi orçada em 2013
R$ 6,85 bi
já foram gastos até agora
R$ 7,85 bi
é quanto a obra pode custar no fim; considerando as desapropriações, o projeto pode ficar em R$ 10 bi
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