O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta quarta-feira (14) em Parnaíba (335 km de Teresina) que está tendo dificuldades em definir o nome do novo procurador-geral da República.
“Tenho tempo ainda. Está difícil a escolha, tem muitos bons nomes. Tenho certeza que o escolhido, além de ser aprovado pelo Senado, todos se orgulharão dele”, afirmou o presidente.
O presidente evitou fazer comentários sobre possíveis candidatos ao cargo, como o subprocurador Augusto Aras, mas destacou o perfil que espera do novo PGR.
“Eu quero uma pessoa que esteja alinhada a e afinada com o futuro do Brasil. Que não seja xiita na questão ambiental, na questão de minorias, na questão indígena, dentre outros. Queremos um PGR que esteja preocupado em destravar a economia”, disse o presidente.
Nos últimos dias, sob pressão tanto do mundo político como do jurídico, Bolsonaro reservou parte de sua agenda oficial para receber postulantes à sucessão de Raquel Dodge. O mandato da atual procuradora-geral termina em setembro, e ela não deve ser reconduzida ao cargo.
O presidente foi convencido a escolher um subprocurador-geral do Ministério Público Federal, função do topo da hierarquia, um requisito defendido por ministros do Supremo consultados pelo Planalto.
Manifestações do Ministério Público Federal, como a defesa de que seja anulada a exoneração de peritos de órgão de combate à tortura e a recomendação para que militares se abstenham de comemorar o golpe de 1964, não agradaram ao presidente.
A ideia é afastar nomes que tenham vínculo com o ex-procurador-geral Rodrigo Janot, escolhido pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), e que se identifiquem com pautas tidas como de esquerda, como as de proteção a grupos minoritários.
O presidente definiu, por exemplo, a necessidade de troca no comando da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que hoje tem à frente a subprocuradora-geral Deborah Duprat. Ela foi indicada por Janot e mantida por Dodge, o que levou Bolsonaro a reavaliar a possibilidade de reconduzir a procuradora-geral.
Desde o início do ano, a estrutura vinculada ao Ministério Público Federal tem adotado posições que contrariaram o presidente, como a declaração de inconstitucionalidade em mudança na Lei de Acesso à Informação e nos decretos que ampliaram a posse e o porte de armas no país.
Escola e sobrevoo
Nesta quarta-feira, Bolsonaro desembarcou no aeroporto de Parnaíba às 10h, de onde saiu para um sobrevoo pela região do perímetro irrigado Tabuleiros Litorâneos.
No retorno, discursou de uma sacada do aeroporto para um público de centenas apoiadores. Vestidos de verde e amarelo e com camisas com a imagem do rosto do presidente, os militantes gritavam “fora PT” e “a nossa bandeira jamais será vermelha”.
Em discurso, o presidente voltou a acusar os governadores do Nordeste de querer dividir o Brasil e fez piadas com o tamanho da cabeça dos nordestinos: “Eu não tenho cabeça grande, não, mas sou um cabra da peste”, afirmou.
Bolsonaro também prometeu “varrer a turma de vermelho” do Brasil nas próximas eleições e voltou a falar em fezes.
“Vamos acabar com o cocô no Brasil. O cocô é essa raça de corrupto e comunista”, afirmou o presidente.
Na sequência, o presidente seguiu para o centro da cidade para inaugurar uma escola do Sesc (Serviço Social do Comércio) que se chamará Presidente Jair Messias Bolsonaro.
Para garantir a homenagem, contudo, a Câmara Municipal de Parnaíba fez uma manobra e, em uma sessão relâmpago na manhã desta quarta-feira, aprovou a cessão do prédio da escola para a Fecomércio, entidade que comanda o Sesc.
A escolha do nome se deu em meio a uma ação popular que argumenta que, mesmo estando sob usufruto do Sesc, o prédio da escola pertence ao município —a legislação impede que prédios públicos sejam batizados com o nome de pessoas vivas.
Com o imbróglio junto à Justiça, o presidente do conselho regional do Sesc no Piauí, Valdeci Cavalcante, ordenou a retirada do letreiro da escola com o nome do Bolsonaro. O nome retornará quando a questão judicial for resolvida.
Com ensino militarizado, escola terá em seu currículo a disciplina “educação, moral e cívica”, instaurada nas escolas durante a ditadura militar para ensinar civismo e patriotismo.
Além das disciplinas tradicionais, a escola também terá ensino de música, esportes e oferta de sete idiomas, incluindo alemão e mandarim.
Segundo Valdeci Cavalcante, do Sesc, a escola terá como público alvo os filhos dos comerciários da região e terá como missão formar novos empresários.
Ao chegar à escola, Bolsonaro foi recebido por manifestantes que criticavam cortes de verbas na educação e chamaram o presidente de "exterminador de direitos". Também havia apoiadores do presidente, vestidos de verde e amarelo. Não houve conflitos.
Nos dois atos, Bolsonaro foi acompanhado por um antigo aliado: o ex-governador do Piauí e atual prefeito de Parnaíba Francisco de Moraes Souza (SD), o Mão Santa.
Conhecido pelo estilo folclórico e por bordões como “atentai bem”, Mão Santa foi governador do Piauí entre 1995 e novembro de 2001, quando foi cassado por abuso de poder econômico durante as eleições.
COMO COSTUMA ACONTECER A ELEIÇÃO DA PGR
Votação
A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) faz a cada dois anos uma eleição para definir quem os membros da categoria mais querem no cargo de procurador-geral da República. Estão aptos a votar cerca de 1.300 procuradores
Candidatos
Tradicionalmente pode se candidatar qualquer procurador do Ministério Público Federal. Cada eleitor pode votar em mais de um nome
Lista
Os três candidatos mais votados compõem uma lista tríplice que é enviada ao presidente da República. Por lei, o presidente não precisa aderir à lista, mas essa tem sido a tradição desde 2003
Sabatina
O escolhido precisa ser aprovado em sabatina do Senado. O mandato é de dois anos
Quem está na disputa
Mário Bonsaglia
1º colocado na lista tríplice
Luiza Frischeisen
2º colocada na lista tríplice
Blal Dalloul
3º colocado na lista tríplice
Raquel Dodge
Atual procuradora-geral, tenta a recondução
Augusto Aras
Atual subprocurador-geral
O que faz o PGR
É o chefe do Ministério Público da União (que inclui Ministério Público Federal, Ministério Público Militar, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios). Representa o MPF junto ao STF e ao STJ e tem atribuições administrativas ligadas às outras esferas do MPU
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