Ex-presidente da OAS diz ter liberado R$ 1 milhão em propina a vice de Doria

Léo Pinheiro afirmou ao negociar acordo que autorizou repasse em 2007 vinculado a obra no metrô; político nega

Felipe Bächtold e José Marques, da Folha Paula Bianchi, do The Intercept Brasil
São Paulo e Rio de Janeiro

Ex-presidente da OAS preso pela Lava Jato em Curitiba, o empresário Léo Pinheiro disse ter autorizado o pagamento de R$ 1 milhão em espécie a Rodrigo Garcia (DEM) para acelerar liberação de verba para obra da linha 4-amarela do Metrô de São Paulo.

Nos anos seguintes, Garcia se tornou deputado federal, secretário dos governos tucanos de José Serra e Geraldo Alckmin e, em 2018, se elegeu vice na chapa de João Doria (PSDB).

Esse episódio, segundo Léo Pinheiro afirmou a autoridades, ocorreu em 2007, quando Garcia era deputado estadual. O relato consta em proposta da delação do empresário compartilhada entre procuradores do Ministério Público Federal da Lava Jato no aplicativo Telegram.

As mensagens e os arquivos, como o dessa delação, foram enviados por fonte anônima ao The Intercept Brasil e analisadas pela Folha e pelo site.

João Doria (PSDB) e seu vice, Rodrigo Garcia (DEM)
João Doria (PSDB) e seu vice, Rodrigo Garcia (DEM) - Patricia Stavis/Folhapress

Segundo Léo Pinheiro, o pagamento a Garcia foi determinado após um pedido do então secretário da Casa Civil do governo José Serra, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB).

À época, a OAS integrava um consórcio com Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e Camargo Corrêa para a execução dos lotes 1, 2 e 3 da linha 4-amarela, que liga o centro à zona oeste de São Paulo.

No final de 2007, a equipe técnica responsável pela avaliação de litígios da linha apontou que seria necessária uma atualização do contrato (formalmente um “reequilíbrio econômico-financeiro”) no valor de R$ 180 milhões (R$ 347 milhões em valores atualizados) em prol do consórcio executor da obra.

Esse valor teria de ser desembolsado pelo governo paulista. 

Em seu relato, Léo Pinheiro afirma que a propina foi acertada em uma reunião na qual estavam presentes representantes da OAS e de outras empresas do consórcio.

O ex-presidente da OAS aponta que o encontro aconteceu na casa de José Amaro Pinto Ramos, um “conhecido interlocutor do PSDB” e suspeito de ser operador de tucanos, em um bairro fechado da zona sul da cidade.

“Para que fosse agilizado o pagamento dessa quantia [R$ 180 milhões], tomei conhecimento através do diretor da OAS de que o então secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes, exigiu do consórcio o pagamento da quantia de R$ 5 milhões, sendo que cabia a cada empresa o pagamento do valor de R$ 1 milhão”, disse Léo Pinheiro.

“Autorizei que a parte da OAS fosse paga em espécie diretamente para o então deputado estadual Rodrigo Garcia”, apontou.

A forma de pagamento, de acordo com ele, foi uma instrução de Aloysio Nunes, que anos mais tarde seria senador e ministro das Relações Exteriores no governo Michel Temer. Em fevereiro passado, ele pediu demissão de seu cargo na gestão Doria após ter sido alvo de fase da Lava Jato. Ele era presidente da Investe SP, agência de estímulo a investimentos no estado.

 

Depois do pagamento, o delator afirma que foi informado de “uma decisão proferida pela Corte Internacional de Arbitragem, Câmara do Comércio Internacional, confirmando os R$ 180 milhões devidos, com um acréscimo de um valor aproximado de R$ 25 milhões”.

Como provas de corroboração da delação, Pinheiro prometeu apresentar aos procuradores contratos e documentos das obras e decisões arbitrais.

Apontou também executivos da empresa que poderiam corroborar com as declarações. Um deles é o líder operacional Eraldo Batista. O outro seria o ex-vice-presidente da OAS Cesar Mata Pires Filho, que morreu no último dia 25, após sofrer um infarto durante depoimento.

A proposta da delação de Léo Pinheiro é datada de junho de 2017, porém a Folha apurou que as afirmações sobre o vice de Doria foram mantidas na versão final da delação do empresário enviada para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no fim de 2018.

Ela ainda não encaminhou o material para que o Supremo Tribunal Federal o homologue.

Além do vice-governador, são citados nessa delação outros políticos e até ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça), como apontado pela Folha. Léo Pinheiro está preso desde 2016 no Paraná. Ele é o empreiteiro que incriminou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do tríplex de Guarujá que o levou à prisão no ano passado. 

Não é a primeira vez que Garcia aparece em delações que o relacionam a esquemas no sistema de trens e Metrô de São Paulo. Em 2013, Everton Rheinheimer, ex-diretor da multinacional alemã Siemens, afirmou em acordo de delação que tratou pessoalmente de propina com Garcia, quando esse era deputado estadual.

Rheinheimer era o principal delator das investigações sobre o cartel dos trens da CPTM e do Metrô de São Paulo. A colaboração, no entanto, foi arquivada no STF pelo ministro Marco Aurélio Mello, em 2015.

Já na delação da Odebrecht, os ex-executivos Carlos Armando Paschoal e Benedicto Júnior afirmaram ter repassado R$ 200 mil para a campanha de Garcia a deputado federal em 2010, por meio de caixa dois. A segunda turma do STF arquivou o inquérito ao alegar falta de provas.

Outro delator da Odebrecht, Fabio Gandolfo disse que foi abordado em 2003 pelo ex-presidente do Metrô Luiz Carlos Frayze David com pedidos de repasses de propina sobre o contrato da linha 2-verde, que supostamente custearia campanhas de aliados políticos do PSDB, entre eles Garcia.

O depoimento de Gandolfo foi corroborado este ano na delação de um ex-diretor do Metrô, Sérgio Brasil, que deu informações ao Ministério Público Federal sobre um suposto esquema de repasses ilegais de empreiteiras a agentes públicos nas linhas 2-verde, 5-lilás e 6-laranja do Metrô.

 

OUTRO LADO

Procurado, o vice-governador Rodrigo Garcia se manifestou por meio de nota.

"Não tenho tempo para comentar uma história sem pé nem cabeça. Em passado recente, fui vítima deste mesmo tipo de acusação e provei minha inocência", afirmou.

Garcia já havia se manifestado sobre as outras delações. Em relação à Siemens, sua defesa disse que não existiam provas. A respeito do caixa dois, afirmou que nunca recebeu recursos não contabilizados. Já a respeito do contrato da linha 2-verde, informou que não houve "citação e sim comentário de um delator, não podendo afirmar se teria ocorrido". ​

Aloysio Nunes afirmou que a delação de Léo Pinheiro foi "extorquida de um homem idoso, com saúde abalada, que acaba por dizer qualquer coisa que seus algozes desejem para livrar-se do tormento de uma prisão por tempo indeterminado".

Disse ainda que pediu ao ministro do Supremo Alexandre de Moraes para ter acesso a todos os trechos das mensagens obtidas pelo Intercept Brasil que lhe digam respeito, "com a finalidade de saber em que contexto e com que objetivo" seu nome foi mencionado nas estratégias urdidas na Lava Jato e também para se defender.

José Amaro Pinto Ramos nega ser interlocutor de partidos. Por meio do seu advogado, Eduardo Carnelós, afirma que nunca manteve negócios com a OAS e não se lembra de ter encontrado nenhuma vez com Léo Pinheiro.

Ramos diz que foi procurado em 2007 por executivo da Odebrecht, com quem mantivera negócios, e o convidou para ir à sua casa. 

"Quando ele [o executivo da Odebrecht] chegou, estava acompanhado de outras três pessoas, uma das quais Cesar Pires Filho, da OAS", informou o advogado. Ele diz que os executivos procuravam recomendação de um advogado que representasse o consórcio junto à Câmara Internacional de Comércio de Paris.

"Depois de cerca de um mês, houve novo encontro, quando Ramos informou que os advogados que ele consultara não estavam disponíveis para aquele trabalho", afirmou Carnelós.

A OAS afirma, por meio de nota, que conta com uma nova gestão, "que tem contribuído com as autoridades competentes e com a Justiça, prestando todos os esclarecimentos que se façam necessários".

"Em relação ao caso citado, trata de ex-executivo e o acompanhamento e detalhamento de casos que envolvem ex-executivos não competem mais a essa cia. O foco da empresa é concluir os acordos de leniência e seguir com os negócios de forma ética, transparente e íntegra.”

A Odebrecht disse que tem colaborado com as autoridades e "são fatos do passado". A Andrade Gutierrez informou que "tem total interesse em esclarecer os fatos que abrangem as obras do metrô e já se coloca à disposição das autoridades competentes". 

A Camargo Corrêa disse em nota que "foi a primeira empresa do setor a firmar acordo de leniência e está comprometida a colaborar continuamente com as autoridades para o esclarecimento de denúncias que envolvam a empresa". A Queiroz Galvão afirmou que não irá comentar.

A defesa de Léo Pinheiro disse que não irá se manifestar.

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