Os deputados Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Kim Kataguiri (DEM-SP) bateram boca nas redes sociais e no plenário da Câmara nesta quinta-feira (29).
O motivo foi um veto parcial do presidente Jair Bolsonaro (PSL) a penas mais duras para quem propaga notícias falsas, as chamadas fake news, nas eleições.
O veto foi derrubado nesta quarta-feira (28), durante sessão do Congresso, por destaque apresentado pelo deputado do DEM.
Nesta manhã, Eduardo Bolsonaro atacou Kim por meio do Twitter. "Parabéns, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) por ter viabilizado esse instrumento que vai calar exatamente aqueles que não divulgam fake news. A esquerda comemorou no plenário, será por quê?", escreveu.
O deputado do DEM respondeu em discurso de 12 minutos na tribuna da Casa.
Kim afirmou que o filho do presidente desconhece o mérito do projeto e disse que Eduardo participa de votações sem ler os projetos.
"Ele continuamente espalhou mentiras em relação ao projeto. Disse que eu estava vendido ao centrão, [me chamou de] canalha, censura, e não sei o que, não sei o que lá", disse Kim.
"Na hora de votar põe a digital no plenário e vai embora. Vota projeto sem ler, vota medida provisória sem ler, vota veto sem ler. E eu sei que vota sem ler porque marca presença e vai embora e depois fala besteira sobre o projeto", afirmou.
Kim chamou ainda o deputado de "leãozinho de Twitter" e disse que lhe falta coragem para debate ao vivo. "É alguém que posa de muito macho nas redes sociais, mas pessoalmente não tem a mesma coragem", afirmou.
"E o pior de tudo é ser rato, é ser covarde, é não ter coragem de vir aqui e falar na minha cara o que fala na Internet. Isso é coisa de moleque", disse.
O deputado também usou as redes sociais para criticar o filho do presidente.
"Nós aprovamos o PL 2121/19, que limitava os poderes do Supremo. Seu pai vetou. Por quê? Operação salva-filho? Não vi você escandalizado. Também não vi indignação quando Toffoli paralisou investigações a pedido do seu irmão [o senador Flávio Bolsonaro]. Por que não se posicionou, como eu? Rabo preso?", afirmou.
Na tribuna, Eduardo discursou contra a derrubada do veto, mas evitou ataques diretos ao colega da bancada paulista. Ele afirmou que a liberdade de expressão fica em risco com o dispositivo da lei e afirmou que a esquerda comemorou o resultado por ter bons advogados.
"Eles têm muito bem aparelhada uma equipe de advogados que ninguém do lado conservador aqui tem. Eu vou dar nome aos bois. Sabe quem é que vai se dar mal com essa lei aqui? Vai ser Allan dos Santos, Bernardo Küster, o Luiz, Olavo de Carvalho, de repente família Bolsonaro, porque eles não têm escrúpulos, eles não respeitam a liberdade expressão", afirmou, citando conhecidos blogueiros e youtubers de direita.
A única referência a Kim apareceu no final da fala, quando Eduardo ironizou o autor do destaque. "E, diga-se de passagem, o veto foi destacado por um deputado que não é de esquerda."
A lei que havia sido parcialmente vetada estabeleceu como crime no código eleitoral a instauração de investigação, processo ou inquérito contra candidato que seja comprovadamente inocente. A pena é de dois a oito anos de prisão, além de multa.
Na parte vetada, o texto estendia a punição para quem replicar o conteúdo de denunciação caluniosa. O Executivo argumentou que o estabelecimento dessa punição violava o princípio da proporcionalidade.
O dispositivo, porém, voltou a vigorar com a decisão do Congresso. Foram 326 votos favoráveis à queda do veto na Câmara e 48 no Senado. Pela manutenção da decisão presidencial, votaram 84 deputados e apenas 6 senadores.
Parlamentares do Novo e do PSL se opuseram à derrubada do veto na Câmara. No Senado, parlamentares do PSL, Podemos e PSDB tentaram manter a interpretação do Executivo.
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