A Folha realiza nesta quarta-feira (21) debate sobre combate à corrupção, acordos de leniência e delação premiada.
Especialistas discutirão como aperfeiçoar o sistema de acordos brasileiro e o que pode ser tirado da experiência de outros países.
Entre os palestrantes estão André Mendonça, ministro da Advocacia-Geral da República (AGU), Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Pierpaolo Cruz Bottini, professor de direito penal da USP, e Samantha Dobrowolski, procuradora do Ministério Público Federal.
Introduzidos no Brasil nos anos 2000, os acordos de leniência foram inspirados na tradição americana dos “plea bargains”, nos quais o réu confessa seu crime em troca de uma pena mais branda.
Nos últimos anos, junto aos acordos de leniência e delações premiadas surgiram questões sobre os parâmetros das negociações, critérios para a aplicação de penas, conflitos entre órgãos responsáveis e sanções para réus que descumprem acordos.
Recentemente, houve a tentativa de incluir o “plea bargain” no pacote anticrime do Ministério da Justiça, o que suscitou debates sobre desburocratização judicial, encarceramento massivo e prisão de inocentes.
O evento, que conta com a parceria do portal jurídico Migalhas, ocorre no auditório do jornal a partir das 19h (al. Barão de Limeira, 425, Campos Elíseos — 9º andar, em São Paulo).
As inscrições, gratuitas, foram abertas ao público, mas já estão esgotadas
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