Graças aos avanços tecnológicos, à revelação de escândalos de corrupção e à ampliação da cobertura da imprensa, a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou visibilidade e protagonismo nos anos recentes. No entanto, os ministros ficaram mais isolados entre si, e o clima de desconfiança permanente, instaurado a partir do julgamento do mensalão, em 2012, dura até hoje.
Essa foi a conclusão de uma conversa entre os jornalistas Felipe Recondo e Luiz Weber, promovida nesta segunda-feira (19), durante o lançamento do livro “Os Onze — O STF, seus bastidores e suas crises”, que ambos assinam. O evento foi promovido pela Folha e pela Companhia das Letras e teve a mediação de Eduardo Scolese, editor de Poder do jornal.
O escopo do livro compreende do mensalão à Lava Jato e toma como fio condutor a interação cada vez maior dos ministros com a política e com setores da sociedade civil organizada.
Se 15 anos atrás a cobertura das atividades do tribunal era esporádica e os ministros, fechados, hoje o STF se apropriou da linguagem da política e assumiu uma influência sem precedentes em Brasília, segundo os autores.
Os embates entre ministros se tornaram mais frequentes e têm vindo a público. O trato com um número cada vez maior de jornalistas passou a ser movido por cálculo político.
"São os escorpiões na garrafa, cada um querendo ferroar o outro. Há a necessidade de estabelecer uma dominância [entre os ministros]”, disse Luiz Weber, que é secretário de edição da sucursal de Brasília da Folha.
Weber explicou que hoje, para quem cobre o STF, o maior desafio não é ter acesso aos processos —publicados na internet a partir de 2007—, mas entender a costura política por trás das decisões de cada ministro.
O grande dilema do tribunal, afirmou, é fazer a mediação entre a vontade majoritária da população e os direitos assegurados pela Constituição.
“A crise permanente do Supremo não é só ser o mediador legítimo, mas ser entendido como tal.” Houve vezes, por exemplo, em que a política partidária se voltou contra o STF, como no caso em que parlamentares do Nordeste se mobilizaram para aprovar a legalização da vaquejada na Constituição, declarada inconstitucional um ano antes pelo Supremo.
Para Felipe Recondo, co-autor do livro e sócio-fundador do site Jota, especializado em informações jurídicas, foi a partir do mensalão que os julgamentos passaram a ser marcados pelo uso da retórica, de falácias argumentativas e de mobilizações para defender cada lado.
“No Supremo isso não cabe, mas passou a acontecer. O julgamento do mensalão foi uma briga de torcida. Desde então, há um clima no tribunal de esgarçamento, de pontes implodidas, de muita desconfiança.”
Outra metáfora que ajuda a entender essa dinâmica interna, como a dos escorpiões, é a de que os ministros seriam “onze ilhas”, cunhada pelo ministro aposentado Sepúlveda Pertence. Ou seja, não frequentam as casas e gabinetes uns dos outros, e coexistem em neutralidade.
Recondo narrou uma conversa que teve com o ex-ministro Octavio Gallotti, atuante no STF entre 1984 e 2004, que não entrou no livro. Segundo o relato, Gallotti disse que, na sua época, os presidentes da República indicavam “o que tinha de melhor na praça”; já nos dias atuais, o presidente escolhe alguém que não irá traí-lo. O ministro, então, completou: “E está certo. O momento é outro.”
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