A superlotação carcerária no Paraná está proporcionando aos presos da Lava Jato tratamento diferenciado dos demais detentos.
O CMP (Complexo Médico-Penal), com capacidade para 659 pessoas e que abriga personagens importantes da operação, como o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, está com 1.054 detentos, quase o dobro do ideal.
Para desafogar as alas, um setor do hospital penitenciário, que pertence ao complexo, foi improvisado em junho para abrigar 38 presos por crimes “de colarinho branco”, incluindo os detidos pela Lava Jato, mas também de outras operações, como o ex-diretor da Assembleia Legislativa do Paraná, Abib Miguel, conhecido como Bibinho, condenado por organização criminosa e lavagem de dinheiro.
O local abrigava enfermarias e acabou de passar por ampla reforma que durou dois anos. É mais confortável e espaçoso e não lembra em nada as celas em que ficam os detentos normalmente.
“Antes, eles também ficavam próximos à galeria em que estavam os condenados a medida de segurança, a maioria com problemas mentais, que gritavam e choravam. Nesse sentido, agora os presos estão melhores, pois estão longe dessa ala”, diz Isabel Kugler, do Conselho da Comunidade, órgão da sociedade civil que fiscaliza os presídios de Curitiba e região.
Outro benefício obtido pelos presos de colarinho branco foi o de ficarem distantes da superlotação, que atinge seis das oito galerias do presídio, incluindo a ala feminina, reservada para grávidas —com capacidade para 56 pessoas, mas atualmente abrigando 83 mulheres.
A situação mais grave ocorre na galeria nº 4, que tem capacidade para 76 detentos, mas atualmente está com 210. O local mantém presos que passam por tratamentos médicos.
No último dia 15, ordem da diretoria do Depen (Departamento Penitenciário) do Paraná determinou ainda que o escritório social da entidade se transformasse na oitava galeria do CMP, onde ficam os presos enquadrados na Lei Maria da Penha. O Conselho da Comunidade afirma que o prédio não tem estrutura física e humana para comportar os detentos, mas já conta com mais de 100 pessoas. Foram registradas fugas do espaço.
Já nas “celas” improvisadas da enfermaria do hospital, onde estão os presos da Lava Jato, há ao menos 24 vagas ociosas. Eles contam ainda com um espaço maior —em comparação com os outros detentos— para se exercitarem e para banhos de sol, já que as extremidades do hospital contam com solários.
Problemas
O que preocupa o Conselho da Comunidade, no entanto, é o desvio de função do local e a consequente possibilidade de contaminação dos detentos. Segundo Isabel, há pelo menos 20 pessoas com tuberculose no presídio. “Era uma entidade destinada a acolher presos com problemas de saúde, mas descaracterizaram totalmente a função do hospital”, reclama.
A capacidade por enfermaria também é diferente das celas: em cada uma cabem seis pessoas, sendo que antes os realocados dividiam espaço com no máximo dois presos. Porém Isabel aponta que, como há vagas sobrando, os detentos com maior afinidade acabam dividindo espaço. Em uma das enfermarias, por exemplo, há apenas três pessoas.
Eles também não têm mais acesso a estruturas para guardar os objetos pessoais. “Está tudo no chão, só há uma cama para cada um”, diz Isabel.
Ela conta ainda que a superlotação está atrasando a produção de laudos psiquiátricos, por exemplo, fundamentais para avaliar a evolução de pessoas sujeitas a medidas de segurança.
Ouvido pela Folha, Roberto Podval, defensor de José Dirceu, um dos mais conhecidos presos do complexo, afirmou que seu cliente disse que “o local é bom e, da parte dele, não há do que reclamar”.
O CMP fica em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Por ser o único hospital que atende os cerca de 30,5 mil encarcerados do Paraná, condenados nos mais diversos crimes dividem espaço, como policiais, os que respondem a medidas de segurança em função de distúrbios mentais, idosos e deficientes físicos.
Na última sexta (16), houve um princípio de tumulto em uma das galerias superlotadas, quando presos tentaram fazer um agente penitenciário de refém durante a retirada de um detento para atendimento médico. O Depen disse que a situação foi controlada em poucos minutos.
Outro lado
Em nota, a Sesp (Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná) confirmou a transferência dos presos da Lava Jato e de outras operações, além de advogados, para o hospital. Diz que a galeria que ocupavam não estava sendo utilizada integralmente justamente por conta do perfil dos detentos e, agora, o espaço pode ser aproveitado em sua totalidade.
Segundo a Sesp, não há pessoas em tratamento médico no hospital, já que o local atua apenas em nível ambulatorial. “Os casos de média e alta complexidade sempre foram encaminhados para o hospital de referência da rede pública de saúde”, continua a nota.
Mesmo com a reestruturação, a secretaria justifica que o hospital não possui equipamentos, pessoal e estrutura suficiente para operar como espaço para tratamento. Desde o início da reforma, segundo a Sesp, os atendimentos foram transferidos para áreas dentro do CMP.
“Com a reforma, a intenção era ampliar o atendimento, mas isso só será possível com novas parcerias. Enquanto isso não acontece é preciso otimizar e ocupar os espaços disponíveis, haja vista a de falta de vagas em todo o sistema prisional”, completa a nota da secretaria.
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