Descrição de chapéu

Tentação presidencial de interferir na PF é explícita pela primeira vez

Bolsonaro arranha a boa imagem da Polícia Federal ao sugerir que pode manobrar os rumos do órgão

Rubens Valente
Brasília

Não é nova a tentação de um presidente da República de interferir nos rumos da Polícia Federal, mas, pela primeira vez, ela é explicitada pelo próprio chefe do Executivo. "Quem manda sou eu", disse Jair Bolsonaro (PSL-RJ) nesta sexta-feira (16).

O único paralelo mais recente remonta ao período da ditadura militar (1964-1985), quando o Exército comandava o Palácio do Planalto e a PF ao mesmo tempo.

Após a redemocratização, a imagem da PF foi melhorando ano após ano, até se consolidar como uma das instituições em que os brasileiros mais confiam.

Ela também ganhou uma inédita projeção política, a ponto de influir em campanhas eleitorais e derrubar ministros e governadores de estado.

Naturalmente, os presidentes da República passaram a olhá-la com um misto de respeito e medo, aliado ao interesse por informações privilegiadas.

Nos anos 90, o presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) manteve reuniões com o então diretor, Vicente Chelotti, atrás de dados sobre o caso Cayman, um papelório falso então sob investigação, mas era um movimento sigiloso nos bastidores.

Essa relação trouxe depois dores de cabeça para ambos os lados. Mais de 20 anos depois, Chelotti disse, porém, que nunca houve pedido de FHC para tirar ou colocar policiais em cargos de chefia ou direcionar inquéritos.

"As conversas que tive com o presidente como diretor da Polícia Federal foram muito pontuais, ocasionais. Praticamente eu não tinha nenhuma relação com FHC. Lembro de uma vez ele me dizer 'minha polícia'. Eu observei: 'Presidente, a polícia é da União, não é do senhor'. Ele corrigiu dizendo que foi uma força de expressão", disse Chelotti.

"Eu não sofri nenhum tipo de interferência nem do Nelson Jobim [então ministro da Justiça] nem do presidente no dia a dia da Polícia Federal. Zero", afirmou.

Ele se recorda de que um ministro da Justiça, Íris Rezende (MDB), indicou um nome para a superintendência de Goiânia (GO) que, segundo Chelotti, foi recusado.

Em 2002, já na gestão de outro diretor da PF, o delegado Deuler Rocha, também da Superintendência do Rio que investigava irregularidades no leilão das telefônicas, foi bruscamente retirado da apuração.

Além disso, a equipe da delegacia foi desmontada, por decisão do então superintendente regional, Marcelo Itajiba  —que havia sido assessor do ministro José Serra (PSDB) e depois se tornaria deputado federal pelo PSDB.

Na época, essas medidas foram anunciadas como "um ato de rotina".

Em 2008, durante o segundo mandato do governo Lula (2003-2010), um telefonema interceptado pela PF mostrou o chefe de gabinete pessoal do presidente, Gilberto Carvalho (PT-SP), recebendo um pedido para complicar a vida do delegado Protógenes Queiroz, na época à frente da Operação Satiagraha.

E Lula diversas vezes reclamou intramuros da Operação Xeque-Mate da PF, que havia feito uma busca e apreensão na casa de um de seus irmãos, Genivaldo Inácio da Silva, o Vavá, em 2007.

Embora tenham sido noticiados e gerado discussão na época, esses fatos foram menos impactantes dentro da polícia do que ver um presidente batendo no peito para dizer que manda nela.

Sob Dilma Rousseff (PT), o governo deixou a PF trabalhar na Operação Lava Jato, mas no finalzinho do mandato ela tentou um controle branco por meio da nomeação do ministro da Justiça, o procurador da República Eugênio Aragão.

Porém não se tem notícia de que Aragão tenha praticado algo concreto contra os interesses da Lava Jato ou da PF. O diretor-geral do órgão e eminência parda da Lava Jato, Leandro Daiello, foi inclusive mantido no cargo.

Aragão prometeu agir contra eventuais abusos e excessos da PF, mas ficou apenas dois meses no cargo, até o impeachment de Dilma em 2016.

Nesta semana, contudo, o presidente subiu o tom das declarações. Bolsonaro não só antecipou que o superintendente do Rio seria trocado por "questões de produtividade" como reafirmou, nesta sexta, que é dele a palavra final sobre a vida da PF.

Ocorre que na Superintendência existem investigações em andamento que de uma forma ou de outra se relacionam com o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente.

Outros sinais de uma preocupante simbiose entre Bolsonaro, o ministro da Justiça, Sergio Moro, e a PF já haviam sido emitidos nas últimas semanas. 

Por exemplo, o repasse, ao presidente, de informações de um inquérito sob sigilo, sobre os laranjas do PSL em Minas Gerais, e a exigência de Bolsonaro de que a PF investigue partidos políticos além do PSL.

Todos os alertas agora são públicos e caberá aos órgãos de acompanhamento e controle, como o Ministério Público Federal, redobrar a atenção sobre os inquéritos e investigações da PF.

Porém, e aqui mais um complicador, com a ameaça de Bolsonaro de descumprir a lista tríplice da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) pela primeira vez em 16 anos e nomear um procurador-geral da República que seja um aliado ideológico, fica difícil saber quem vai controlar o controlador.

Bolsonaro arranha a boa imagem da PF ao sugerir que pode manobrar os rumos do órgão. Com isso, acabou colocando em dúvida a isenção de todas as investigações em andamento na PF, atuais e futuras.

A pergunta que fica é: se ele pode derrubar e colocar superintendentes e se "quem manda" é ele, como assegurar que investigações não sejam dirigidas para atender a vontade do Planalto?

Esse tipo de indagação só surge no Brasil hoje a partir das declarações do próprio presidente.

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