Descrição de chapéu Legislativo Paulista

Deputadas grávidas geram debate sobre mulher na política e regras para licença

Com onda de gestantes, Congresso e Assembleias discutem afastamento pós-maternidade

São Paulo

Uma onda de deputadas grávidas em Legislativos país afora fez crescer as discussões sobre o despreparo do ambiente político para acolher gestantes e sobre a licença-maternidade para elas. Em meio ao aumento da participação feminina no poder, o pelotão de barrigudas quer ser notado.

Na Câmara dos Deputados, são pelo menos três grávidas: Áurea Carolina (PSOL-MG), Renata Abreu (Podemos-SP) e Greyce Elias (Avante-MG). Na Assembleia de São Paulo, Marina Helou (Rede) exerce o primeiro mandato à espera do segundo filho. Em outros Legislativos, mães novatas conciliam sessões e votações com amamentação de seus recém-nascidos.

A deputada estadual de São Paulo Marina Helou (Rede), em sua segunda gestação - Zanone Fraissat/Folhapress

Coincidências de período fértil? Não é só isso, na opinião de deputadas ouvidas pela Folha. Elas dizem que a concentração de gestantes reflete a entrada de mulheres mais jovens na vida pública, que também querem conciliar sem culpa a política com projetos pessoais.

Relatam que, no passado, o mais comum era a mulher entrar nesse ambiente, por exemplo, por ser esposa ou mãe de um homem já estabelecido na vida pública. A ausência de apoio para a maternidade comprova, na visão delas, que a política se construiu como espaço masculino.

Uma contradição apontada pelas legisladoras é o fato de servidoras federais poderem requisitar licença-maternidade de 180 dias, enquanto as próprias parlamentares só têm direito a 120 dias, segundo o regimento.

Áurea Carolina, 35, grávida de quatro meses, pleiteia com a Mesa Diretora a licença de seis meses, lamentando que muitas mulheres não usufruam desse direito. "Isso vai beneficiar outras deputadas que virão. Este espaço é de todas", diz.

O dispositivo que regulamenta o afastamento pós-parto só foi incluído no regimento da Câmara em 2003. Tantos anos depois, a questão da licença-maternidade segue mal resolvida nas Casas Legislativas.

Na Assembleia de Minas Gerais, por exemplo, Ana Paula Siqueira (Rede), 39, precisou abrir brecha no regimento para ficar com o terceiro filho, Manuel, que nasceu em agosto.

"Foi uma grande surpresa. Não imaginava que o regimento não teria a definição de uma licença tão primordial para nós, mulheres", espanta-se a deputada de primeiro mandato.

Segundo um levantamento do gabinete dela, só 10 das 27 Assembleias do país têm normas consolidadas sobre licença-maternidade.

Outro debate é sobre a necessidade de convocação de suplentes. A regra geral diz que eles não são requisitados para cobrir licenças que durem até 120 dias. No caso de períodos mais longos, a reivindicação das deputadas grávidas é que elas deveriam poder escolher serem substituídas ou não.

Muitas se opõem a chamar o suplente porque isso interromperia o trabalho de seus gabinetes. Também defendem a opção de, mesmo durante a licença, participarem de atividades e votações que considerem importantes.

"Nós, mulheres, conquistamos muitos direitos, mas ainda falta avançar", diz Renata Abreu, 37. "Eu não vi um fraldário na Câmara, um lugar para amamentação", segue ela, grávida do terceiro filho, José.

Por meio da assessoria, a Casa afirma ter, sim, uma sala de amamentação com fraldário, aberta não só a deputadas, mas também ao público em geral.

A preocupação da parlamentar faz lembrar um desafio comum a todas as mães: trabalhar e amamentar ao mesmo tempo. Marina Helou (Rede), 32, que espera uma menina, faz planos de criar um cantinho para mamadas e trocas de fralda em seu gabinete, onde já montou uma brinquedoteca.

A ex-deputada Manuela D'Ávila (PC do ​B-RS), 38, se notabilizou por amamentar a filha Laura durante sessões da Assembleia gaúcha. "Como é que pode ter um lugar que é a casa do povo e não tem um espaço adaptado para receber crianças?"

No caso das parlamentares federais, a distância de casa aumenta a dificuldade de levar os filhos ao trabalho e amamentá-los. "Não vou enfiar um bebê de quatro meses em um avião", diz Renata Abreu, que mora em São Paulo e fica em Brasília de terça a quinta.

Há 12 anos, a vereadora Suzane Duarte (PT), 44, teve que improvisar um lugar para a filha na Câmara de Santa Luzia (MG). Depois de abrir mão da licença-maternidade por falta de legislação que a amparasse na época, ela integra hoje uma comissão para incluir essa previsão no regimento.

"As pessoas achavam que eu tinha que me virar, e não que aquele lugar tinha que se adaptar", afirma a vereadora, ecoando um discurso de tom feminista.

Em Goiás, a deputada estadual Adriana Accorsi (PT), 46, tinha dúvida se, por estar grávida, ia ser reeleita em 2018. "A mulher tem que se provar o tempo todo. Quando as pessoas me questionavam na campanha, eu respondia: minha filha vai ter pai também, as tarefas serão divididas."

Adriana já amamentou no plenário a filha Helena, de nove meses, e apresentou um projeto para garantir a licença-maternidade na Assembleia.

A deputada Áurea Carolina (PSOL-MG), que está na primeira gestação e no primeiro mandato - Pedro Ladeira/Folhapress

Mães na política enfrentam dificuldades mil: Marina teve que sair correndo de debate para ir ao banheiro vomitar; Manuela recebeu telefonema pedindo que interrompesse a licença para participar de votação (ela se recusou); Suzane foi retratada em charge grávida e com roupas sensuais por não ser casada.

Sempre que se depara com grávidas na política diante de algum problema, Marina Silva (Rede), 61, costuma compartilhar o que viveu quase 30 anos atrás.

A ex-senadora era vereadora em Rio Branco (AC) e, enquanto amamentava em casa sua filha Moara, então com 16 dias de vida, foi chamada às pressas na Câmara. A Casa iria analisar um pedido de cassação de seu mandato por excesso de faltas injustificadas.

Segundo Marina, os colegas sabiam a razão de sua ausência, mas tentaram a manobra em represália, por ela ter denunciado penduricalhos que engordavam os salários dos vereadores. "Fui à tribuna me defender, fiquei nervosa, acabei chorando e o leite começou a escorrer pela minha roupa", conta à Folha.

Resultado: o plenário se compadeceu e acabou aprovando por unanimidade a licença-maternidade para vereadoras. "O estranho é que isso foi em 1990 e hoje a Ana Paula [deputada da Rede em Minas] não tem direito ao resguardo", diz Marina. 


NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

  • Licença-maternidade de 120 dias, incluída no regimento em 2003
  • Não restringe amamentação ou a presença de bebês. Tem sala de amamentação e fraldários
  • Deputadas que obtiveram licença-maternidade (não inclui as que não solicitaram ou que pediram afastamento de outra natureza): Jandira Feghali (1993 e 2002), Laura Carneiro (1997), Rita Camata (2000), Clarissa Garotinho (2016), Brunny (2018)

NA ASSEMBLEIA DE SÃO PAULO

  • Licença-maternidade de 120 dias, incluída no regimento em 2008
  • Não restringe amamentação ou a presença de bebês. Tem fraldários, mas não sala de amamentação
  • Deputadas que obtiveram licença-maternidade (oficialmente): Vanessa Damo (2013 e 2015)
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